A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reduz as alíquotas de dois tributos (PIS/Pasep e Cofins) para as empresas que diminuírem a emissão de gases de efeito estufa em seus processos de produção. Segundo o texto aprovado, o desconto começará em 20% e pode chegar até a isenção total, dependendo do quanto a empresa diminua a emissão de gases de efeito estufa. O tempo do benefício poderá ser de 2 a 10 anos, também de acordo com o nível de redução das emissões. Para receber o benefício, as empresas precisarão passar por avaliação de entidades credenciadas pelo Inmetro. A medição vai levar em conta o Protocolo GHG (Greenhouse Gas Protocol), que é uma forma de padronização de cálculos para que empresas verifiquem o quanto seus processos produtivos emitem dos gases considerados causadores do efeito estufa. A proposta passará ainda por aprovação de outras comissões e em seguida seguirá para o Senado, sem necessidade de ser votado no Plenário da Câmara. (Envolverde)
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Isenção de impostos para produtos sustentáveis
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