Izabella, a resiliência de uma ministra - Versão II

Por Sônia Araripe, Lúcia Chayb e Dal Marcondes*

Desvinculada de partidos, a ministra Izabella Teixeira foi mantida no Ministério do Meio Ambiente na cota pessoal da presidente Dilma Roussef. Em um ano de muitos desafios ambientais internos, o Brasil tem ainda de enfrentar a renovação do acordo climático global, em dezembro, na COP 21 que será realizada em Paris, e ainda trabalhar para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que deverão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) sejam realmente relevantes para apoiar a transformação do modelo econômico e de desenvolvimento, não apenas do Brasil, mas globalmente.

Em meio ao fogo cruzado na Praça dos Três Poderes o Ministério do Meio Ambiente procura estruturar uma ação baseada em políticas públicas. Um dos principais desafios será fazer com que o país se adapte a uma nova realidade hídrica, onde a escassez não é mais privilégio dos nordestinos, mas pode atingir qualquer região, impactando estilos de vida, modos de produção e modelos de gestão da água.

Izabella Teixeira recebeu em Brasília, no fim de março, os jornalistas/editores Sônia Araripe, de Plurale, Lúcia Chayb (ECO21) e Dal Marcondes, da Envolverde, para uma conversa franca sobre os cenários ambientais que se formam no Brasil e no mundo. Confessou estar cansada, mas não pensou nem por um momento em recusar o desafio de ajudar o país a transpor esse momento delicado na área ambiental. Uma das principais prioridades é a transição para um novo modelo de gestão de águas que permita dar mais segurança às pessoas e às empresas. Uma amante da natureza, a ministra contou que tinha acabado de visitar a Serra da Bocaina, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, justamente destaque de capa nesta edição de Plurale. Brasiliense de nascimento, carioca de coração, a ministra falou sobre a relevância de ter um projeto articulado de preservação e turismo. Confessou preocupação com as filas gigantescas para visitação de um dos principais pontos turísticos carioca, o Cristo Redentor no Parque Nacional da Tijuca. “Não é possível ter filas tão grandes no sol e chuva para subir até o Corcovado”, lamentou. Aqui as principais partes desta entrevista que contou com a participação também da jovem Raquel Rosenberg, da ONG Engajamundo.

Plurale/Envolverde/Eco21 – Quais sãos os seus grandes desafios nessa nova gestão?

Ministra Izabella Teixeira – Nova? Eu estou fadigada (rs). Achei que eu tinha terminado o trabalho e, na verdade, estava pronta para ir embora. Até porque eu sou servidora pública e me aposento esse ano formalmente. Foi uma convocação da presidenta e essa convocação tem dois lados. Primeiro, um reconhecimento do trabalho que foi feito, de organizar o Ministério porque o Ministério existe enquanto Ministério. E se existe significa envergadura política. Hoje é um Ministério com mais credibilidade nas conversas, no diálogo. Segundo, por um olhar para o futuro sobre desenvolvimento e o quê que o Ministério pode oferecer. Então, independentemente do contexto atual de início de governo, a presidenta dialoga com essas duas perspectivas. É obvio que do ponto de vista da agenda tradicional tem que acabar com o desmatamento ilegal, e não é só na Amazônia. Hoje o desmatamento ilegal na Amazônia é crime organizado segundo a Polícia Federal. Então não é uma tarefa trivial. O desafio não é só acabar com o desmatamento. Se fechamos uma madeireira ilegal em menos de uma hora, não tem mais os empregos informais que estão ligados àquilo. Há um problema social, de inclusão econômica, de modelo de desenvolvimento da região que não dá pra fugir de uma vocação florestal e uma vocação de acesso a recursos genéticos que a região tem.

Qual é a saída então? Porque visitamos muito a região para reportagens e só se vê madeireiras.

Primeiro, tem que acabar o desmatamento ilegal e tem que recuperar a floresta naquilo que há uma vocação de recuperação da floresta. Tem 22% do território desmatado da Amazônia em recuperação. O projeto TerraClass, feito pela Embrapa e pelo Inpe, faz isso. Recuperação é floresta secundária já, ou seja, a Amazônia tem 22% do seu território desmatado com a vocação de sumidouro, de captura de carbono. Em termos de área isso dá duas vezes e meia o que foi desmatado entre 2008 e 2012. Só para vocês terem uma ideia do que está em recuperação, a magnitude disso. Recuperar aquilo que foi desmatado de maneira inadequada, indevida, ilegal, e fazer retirar a pressão sobre a floresta em pé. Ou seja, é preciso fazer uma recuperação de área degradada, terá que trabalhar degradação de pastagem no outro patamar, ou seja, criar uma interlocução política, influenciar um modelo de desenvolvimento em que recuperação de pastagem etc. Para será a base para que possamos vocacionar também a Amazônia para as concessões florestais da floresta nativa. A produção de madeira ilegal na Amazônia hoje é em torno de 68% do mercado. Não tem concessão que sobreviva a um mercado ilegal dessa maneira porque o preço é lá em baixo. Não cria mercado. É preciso também criar as condições para você ter um mercado legal. Aí sim, pode-se falar de concessão florestal, de produção sustentável na Amazônia a partir de um olhar mais estruturado da chamada agenda florestal nativa. Existe a agenda florestal plantada, que o Brasil tem protagonismo em eucalipto, em pinus etc, e que no meu entendimento poderá e deverá ter protagonismo em outras espécies. A nossa capacidade de manejo está aí e o brasileiro pode ser extremamente competitivo com Finlândia, com Suécia etc. O Código Florestal oferece a partir do Cadastro Ambiental Rural uma tremenda oportunidade para você plantar a floresta em uma lógica de negócios e de recuperação. Uma coisa é plantar uma floresta de APP, daquilo que é uso restrito ou uso exclusivo de proteção para serviços ambientais, e outra coisa é você otimizar o manejo das reservas legais.

O cadastro está avançando?

Está avançando. Nós temos o desafio de chegar em cerca de 329 milhões de hectares. Lembrando que o cadastro é competência dos estados e municípios. Nós tivemos que fazer um sistema, a presidente criou o Sicar para apoiar os estados e municípios. Para vocês terem ideia, quando nós começamos tínhamos 11 estados que queriam o cadastro. Hoje (em março) só seis tem cadastro próprio, os outros migraram para o nosso cadastro. Estamos continuando a comprar todas as imagens de satélite. A maior compra de imagem de satélite no mundo é o Brasil que faz.

Tem desafios em relação ao cadastro.

Tem. Fizemos a primeira reunião da história de Secretário de Meio Ambiente com Secretário de Agricultura, foi há três semanas. Eu e a ministra Kátia Abreu fizemos essa reunião. Nunca eles tinham sentado junto. Obviamente o Meio Ambiente vai trabalhar junto com a Agricultura e vice-e-versa, ou então não faz Cadastro, não faz Código Florestal, não faz nada. Ou seja, essa situação polarizada é burra para Agenda de Desenvolvimento do País. As disputas políticas mostram que você precisa ir avante. O povo não quer viver de problemas, ele quer soluções. Uma agenda ambiental que vive de problemas não se imporá como uma agenda que ajuda a construir os novos modelos de desenvolvimento, que é o sonho de todo mundo. Todo mundo deseja influenciar o desenvolvimento. Ou se entra, e obviamente quando se entra em negociação você ganha muita coisa, mas também perde muita coisa. Terá que entender a dinâmica de território. A dinâmica da Amazônia não é a dinâmica do Sul do País. As pessoas que colonizaram o Sul do País há 100 anos, com agricultura, com a migração da década de 30, década de 40, 50, 60, 70 anos atrás, elas tem direito de ter suas propriedades como fizeram uso. Elas não declararam o fim do mundo por causa disso. E, de repente, tinha um quadro de 90% da agricultura brasileira na ilegalidade. Eu não tenho interesse em chamar todo mundo de criminoso ambiental. Tenho interesse de chamar todo mundo de produtor sustentável. Falar que o Brasil produz alimentos de madeira sustentável, protegendo águas e nascentes, se beneficiando dos serviços ambientais, incrementando a sua produtividade a partir da sua riqueza da biodiversidade, e não ‘vilanizar’. Obviamente aqueles que descumprem a lei, pau neles. A lei tem que ter mecanismo para punir e excluir se necessário. Então, o Cadastro acaba trazendo uma realidade que foge do achismo ambiental – acho isso, acho aquilo. O que vai dar o dado de realidade é o Cadastro Ambiental Rural. E nós teremos que fazer uso disso, para o bem e para o mal.

De que maneira o Ministério do Meio Ambiente pretende tratar o tema da escassez hídrica?

Ministra Izabella Teixeira – O Brasil precisa compreender que a água é um recurso escasso. Enquanto a seca era no Nordeste a mídia não tinha muito interesse em fazer disso uma pauta nacional. Mas agora que a escassez atingiu o Sudeste a grita se tornou generalizada. Precisamos de estudos e pesquisas para entender mais claramente os motivos da seca, não basta simplesmente afirmar que é causada pelas Mudanças Climáticas. Estamos no terceiro ano de seca e poderemos ter um quarto e quinto. Os meteorologistas acreditam que estes ciclos são de quatro a cinco anos. O MMA monitora o stress hídrico do Sudeste há bastante tempo e estive com o governador Geraldo Alckmin um ano atrás para conversar sobre a necessidade de ampliar as estruturas de preservação de água. Nossa preocupação é basicamente com a grande quantidade de pessoas que dependem dos sistemas hídricos de São Paulo, que vai muito além da capital, com o Vale do Paraíba e o Rio de Janeiro sendo diretamente afetados. Uma das necessidades que apontamos, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA) foi em relação à Sabesp, que precisaria de uma atenção redobrada do governo do Estado.

Essa escassez não foi uma surpresa para os gestores de recursos hídricos?

Não, graças aos diálogos entre a ANA e os gestores do Estado foi levantada a hipótese de se utilizar o “volume morto” do sistema Cantareira. O governador teve, então, tempo para investir nas obras necessárias para explorar essa reserva adicional. A lógica da Agência Nacional de Água é manter o máximo de reserva possível, preservando os mananciais e reservatórios, mesmo que a situação não esteja crítica. São Paulo trabalhou com o cenário de chuvas no final do ano, que foram muito frustrantes. As chuvas de fevereiro foram melhores. As obras de interligação de represas, que incluem a Guarapiranga e a Billings, podem ajudar a melhorar o nível de acesso à água estocada e diminuir a pressão sobre o sistema Cantareira.

Mesmo com as grandes obras, há que se entender que o cenário de escassez é crônico, não?

Sim, o problema é crônico. Não se trata de uma simples crise, que será superada, e tudo volta a ser como antes. A menor quantidade de chuvas da história na região Sudeste passa a ser a série de 2014, e não mais 1953, que detinha o recorde anterior. E janeiro deste ano choveu abaixo de 2014. Fevereiro não. Estamos monitorando o Paraíba do Sul e alertando o Rio de Janeiro que é necessário estabelecer mais eficiência na alocação das águas. A cidade do Rio d Janeiro necessita de 50 metros cúbicos por segundo, está recebendo 110, no entanto não consegue suprir todas as suas necessidades de uso. O sistema de distribuição é ineficiente. A ANA está reorganizando a oferta para oferecer 70 m³/s, o governo do Rio está resistindo. Há três tipos de ineficiência do sistema, a primeira, do próprio Guandu, que ainda opera por gravidade, sem um sistema de bombeamento. É preciso fazer uma obra que está planejada há 20 anos, mas não foi feita, depois muita água ainda é utilizada para diluir esgotos, e, quando chegamos no Baixo Paraíba, a intrusão de água do mar, salina, que torna a água inservível para o tratamento convencional. Estamos conversando com representantes de diversos países que enfrentam escassez crônica de água para aprender, desenvolver tecnologias e modelos de gestão capazes de enfrentar esse novo cenário no Sudeste e também ajudar a resolver a seca no Nordeste. Entre nossos interlocutores estão representantes dos governos do Japão, Cingapura, Espanha, Israel, Estados Unidos, Uruguai …Algumas destas empresas já até atuam em nosso país.

A atual escassez não tem nada a ver mesmo com mudanças do clima, ou é só porque é muito difícil de comprovar?

Realmente é muito difícil de comprovar, temos fenômenos de falta de chuva que afetam o país de quando em quando. Houve períodos secos nos anos 1950, 1980 e agora. Nos casos anteriores, quando choveu as autoridades abandonaram os planos de investimentos para essas contingências. Temos ilhas de calor e diversos sinais de mudanças no clima, mas não é possível afirmar com certeza que essas secas pontuais sejam de fato oriundas das mudanças climáticas. O Painel Intergovernamental Para as Mudanças Climáticas (IPCC) vai continuar estudando e compondo séries históricas, mas mudanças climáticas são medidas em décadas e séculos e não em anos. Vamos continuar a apoiar os pesquisadores, a ciência, a buscar respostas, mas vamos também tomar providências para mitigar os impactos da escassez hídrica.

E qual a sua visão sobre áreas protegidas e turismo? Este é um debate muito presente.

A discussão quando se quer tratar de áreas protegidas, que seja visível, é preciso dialogar sobre a qualidade de vida e bem-estar das pessoas; é necessário ter estrutura de turismo, que não seja só nos atrativos turísticos; tenho que dialogar com o negócio turístico como um todo. Isso não é trivial de ser feito. É preciso ter segurança jurídica para os investimentos. Não é fácil abrir um Parque Nacional porque quando se coloca uma pessoa dentro de um território de domínio da União. Eu passo ser responsável pelo que acontece com aquela pessoa dentro daquela área. Do ponto de vista jurídico, é preciso de tudo muito organizado.

O que falta então?

Falta uma melhor mobilização das pessoas de tratarem a questão de abertura de Unidades de Conservação com uma base real das possibilidades de fazê-la. Efetivamente, o que significa abrir Unidade de Conservação? Vamos olhar o caso do Rio. O Parque da Tijuca tem uma vocação, e o Parque Estadual da Pedra Branca – que é três vezes maior que a Tijuca e tem floresta primária de Mata Atlântica, que é lindo e está sofrendo invasão – é outra realidade. Qual é a visão da Prefeitura do Rio para trabalhar conjuntamente com o Governo Estadual e Governo Federal e vice-e-versa, para entregar à população aquelas áreas protegidas, essas duas joias da coroa? Não tem visão pactuada. Ou tem visão pactuada em torno de interessados, mas não necessariamente uma visão política construída em que você vai dialogar com o bem-estar.

Explique um pouco melhor, por favor.

Quando ocorreram as chuvas em São Paulo que começaram a destruir com a inundação, a Folha de S. Paulo começou a noticiar: São Paulo perde não sei quantas árvores. Eu pensei: é a primeira vez que eu vejo com indicador de degradação, de perda, de vulnerabilidade, a perda de árvores. Isso significa dizer que o paulista cada vez mais valoriza suas áreas verdes. Se você mora em Vila Nova Conceição (área nobre na Zona Sul da capital paulista) uma das riquezas não é só o fato de ter casas, é também ter área verde, ter praças, um centro de convivência. Ou a área ambiental começa a discutir com esses prefeitos estrategicamente o papel da qualidade de vida das cidades, ou então você vai continuar reduzindo o desmatamento da Amazônia sem dialogar com o cidadão comum no dia a dia. O prefeito do Rio fez o Parque Madureira. É um sucesso. Quando um visitante vai ao Jardim Botânico, ouve o silêncio. Por que isso não é vocacionado no País? É claro que eu tenho que eu tenho parques naturais de 3,5 milhões de hectares, mas eu também tenho que traduzir esse verde no dia a dia de cada cidadão.

Mas há muitas críticas sobre as concessões públicas….

É fácil fazer a crítica porque não abre. Mas como é possível abrir sem plano de manejo, se não dou a base real para fazer as concessões públicas com o caráter de segurança do que ele pode fazer. Nós tivemos que fazer os planos de manejo de unidades de conservação e em quatro anos nós fizemos 60. Os dois governos do presidente Lula fizeram 58. Os dois governos do Fernando Henrique fizeram 22. E nós contratamos 111 e vamos entregar a diferença este ano. Agora eu tenho revisão de plano de manejo…. tem plano de manejo que diz o seguinte: só pode andar no parque com sandália havaianas! Juro! Está escrito. Isso não é regra de plano de manejo. Plano de manejo tem que dar as diretrizes de uso, tem que dizer da zona intangível, da zona primitiva do parque, onde você não entra, qual é a pesquisa que você quer ali, onde você entra, como você usa. O Parque da Bocaina tem uma demanda e o de Itatiaia tem outra. Fui na Bocaina porque decidimos fazer este o parque símbolo desse momento de nova abertura dos parques nacionais. O Rio de Janeiro, acreditamos que a partir de 2016 nasce uma nova cidade, vem um novo apelo. Como é que a gente pega um parque de 100 mil hectares de Mata Atlântica absolutamente fantástico, que desce para dentro, que pega o mar, ligando São Paulo e Rio de Janeiro, e abre esse parque? Em quais condições? Como se debate isso? O que se quer de um turismo que nós já recuperamos, aquela parte das praias, ali em Trindade. Um trabalho feito pelo Instituto Chico Mendes de fechar, remover, junto com o Ministério Público. A gente quer transformar aquilo em uma referência. Agora tem que entender o que é referência. Subi o parque e resolvi dormir lá em cima e no outro dia fui até Cunha. Aí todo mundo olhou para mim…. Eu queria entender Cunha. Cunha é um município de 22 mil habitantes. Tive uma conversa ótima com vários pousadeiros, gente que faz turismo. Perguntei: como eu tomo um banho de água quente? Aí me falaram que era para aquecer a água no fogão à lenha. Eu fiz um sobrevoo de helicóptero, depois eu desci e subi tudo de carro. A cidade é bonitinha. Um polo de cerâmica, um polo da parte de joias, uma cidade bem arrumadinha. O que vai ser? A gente explode turismo ali ou a gente mantém as características daquele município e faz as pessoas ganharem dinheiro? Qual é a vocação? O Parque é uma âncora do desenvolvimento local? Pode ser. Em que condições? Não é só chegar e falar abre……

Aliás, essa questão de vocação tem que ser estudada no Brasil inteiro.

Você terá que discutir isso com a sociedade, você terá que pactuar um projeto mínimo, você terá que trabalhar sim, no meu entendimento, Bocaina, como um parque âncora do desenvolvimento regional dali, que vai ter que dialogar com as vocações específicas de Itatiaia porque é muito próximo. Se você pegar a Via Dutra, descendo Cunha, pega a Dutra …Itatiaia está a menos de 50km….Enfim, não adianta vir com pacote pronto. Não é assim. A decisão política de abrir os parques está tomada. Quais são as questões essenciais? Como eu faço um turismo com qualidade e com retorno …com turismo científico também, com eu abro para pesquisa? Qual é o networking mínimo de cada unidade de conservação. E aí escolher o Rio de Janeiro porque tem o maior conjunto de Mata Atlântica, como você tem no sul de São Paulo e norte do Paraná, uma outra estrutura que terá que ser montada. É a mesma coisa se você for pegar a Pedra Azul, no Espírito Santo, que é belíssima também. Você pode combinar várias situações e isso tem que estar em uma narrativa de abertura de parques, em não uma coisa dissociada do desenvolvimento regional, ou dissociada minimamente da interlocução daquela sociedade. Explodir Cunha, tirar o caboclo de Cunha…Preservar na fotografia antiga também não serve.

Dal – Aqui no Brasil se tem a sensação que liberou e liberou geral.

Não pode ser assim e também não pode ser tráfico e não pode ser roda presa. E tem que qualificar os editais de concessão. Você tem que modelar para atrair a expertise internacional para fazer PPP Parceria-Público-Privada) no Brasil. Nós levamos quatro anos construindo modelos de PPP, com o Bando Interamericano (BID) junto. No caso de Bocaina é super interessante porque é marinho-costeiro e serra com cachoeiras fantásticas! Tem problema de caça, problema de invasão de limites, dialogar com aquele entorno; uma Paraty-Cunha passando no meio, etc.

* Com a participação de Raquel Rosenberg (Engajamundo).

** Publicado originalmente na edição 46 de Plurale.