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Lento alívio do sítio contra Gaza

Passagem de Rafah, entre Egito e o território palestino de Gaza, fechada à circulação de mercadorias desde 2007. Foto: Adam Morrow/IPS

Cairo, Egito, 1/8/2012 – A fronteira com o território palestino de Gaza é um dos grandes desafios que enfrenta o presidente do Egito, Mohamed Morsi, em matéria de política externa. “Morsi sabe que o assunto Gaza está intimamente ligado às relações do Egito com Israel e os Estados Unidos”, disse à IPS o diretor do escritório israelense do Centro Nacional de Estudos do Oriente Médio, com sede no Cairo, Tarek Fahmi. “Sabe muito bem que uma mudança unilateral do statu quo sobre a fronteira entre Egito e Gaza terá graves repercussões internacionais para as quais Cairo ainda não está preparada”, afirmou, acrescentando que o novo presidente “atuará com extrema cautela a respeito deste assunto”.

Em maio de 2011, três meses depois da queda do regime de Hosni Mubarak (1981-2011), a proibição de cruzar a fronteira com Gaza, imposta em 2007, foi aliviada um pouco devido às pressões pós-revolucionárias. Uma quantidade limitada de pessoas circulou pela passagem internacional da cidade fronteiriça de Rafah, mas apenas durante algumas horas e em determinados dias. Porém, se manteve rigidamente fechada para a circulação de mercadorias. O fluxo de produtos básicos, como alimentos, combustíveis e cimento, continua sendo subterrâneo, pelos túneis cavados com esse fim. O cimento é especialmente necessário para reconstruir a infraestrutura da Faixa da Gaza, destruída em grande parte pelo ataque lançado por Israel no final de 2008 e começo de 2009.

Uma das reclamações dos grupos revolucionários que se sublevaram no ano passado na Praça Tahrir é a reabertura total e sem restrições da passagem de Rafah. Mas a agitação política interna do Egito, que incluiu vários enfrentamentos entre manifestantes e o exército, além da dura luta pelas eleições parlamentares e presidenciais, fez com que o tema Gaza passasse para segundo plano. Contudo, a eleição de Morsi em uma votação presidencial muito criticada colocou novamente o assunto em pauta. Em declarações antes de sua eleição, Morsi disse que era “hora de reabrir a passagem de Rafah nas 24 horas do dia o ano todo”.

O novo presidente é um antigo membro da Irmandade Muçulmana, com a qual comunga a organização palestina Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), que controla a Faixa de Gaza desde 2007. As últimas declarações do Hamas dão a entender que é iminente uma mudança significativa na fronteira. No dia 13 de julho, dois dias após a posse de Morsi, o chefe político do Hamas, Khaled Meshaal, expressou sua confiança em que, além de “proteger a Faixa de Gaza de uma possível agressão israelenses”, o novo presidente do Egito “abrirá a fronteira e colocará fim ao sítio comercial”. No mesmo dia, Ismail Haniya, primeiro-ministro do governo de Gaza, disse que, com Morsi, “o Egito nunca oferecerá cobertura a uma agressão israelense” – em clara alusão às políticas do regime Mubarak – e tampouco “continuará participante do sítio”.

Declarações de integrantes da Irmandade Muçulmana e de seu braço político, o Partido Liberdade e Justiça (PLJ) também sugerem que se aproxima o fim do bloqueio de cinco anos. “O PLJ considera que o opressivo sítio de Israel sobre Gaza deve ser aliviado e que a participação do Egito no mesmo deve acabar”, declarou Saad al-Husseini, um importante dirigente deste partido. “O Egito deve adotar uma posição firme em relação a Israel no tocante ao assunto”, afirmou à IPS. O PLJ, que concentra cerca de metade das cadeiras do parlamento, atualmente dissolvido, não tem “objeções à reabertura da passagem de Rafah para pessoas e mercadorias, ou mesmo à criação de uma zona de livre comércio”, acrescentou al-Husseini.

No entanto, devido à realidade geopolítica, em especial a oposição de Israel e dos Estados Unidos ao relaxamento das pressões sobre o Hamas, alguns analistas creem que Morsi optará por um enfoque gradual do assunto. “É provável que o presidente encontre resistência por parte do aparelho de inteligência, profundamente arraigado no Egito, que considera o caso Gaza um assunto de segurança, política e inteligência sobre o qual tem jurisdição, e não o presidente”, afirmou Fahmi. No início, Morsi “provavelmente só adote medidas pouco significativas com vistas a aliviar as restrições de forma gradual”, acrescentou.

No dia 23 de julho entrou em vigor uma norma que permite que os palestinos que entram no Egito procedentes de Gaza permaneçam 72 horas no país. Antes, os palestinos menores de 40 anos que ingressavam no Egito eram escoltados pela segurança desde a passagem da fronteira até o aeroporto, por medo de que tivessem vínculos com o Hamas. No dia 28, Haniya, que havia se reunido com Morsi dois dias antes, disse que o presidente egípcio aceitou “várias medidas” para melhorar a situação na Faixa de Gaza. Entre elas aumentar o funcionamento da passagem de Rafah para 12 horas e elevar para 1.500 o número de palestinos que podem transitar por ela diariamente.

“Morsi não pode decidir de forma unilateral a reabertura da passagem de Rafah para o comércio sem discutir isso com outros atores relevantes, em especial Israel e a Autoridade Nacional Palestina”, que controla os territórios da Cisjordânia, explicou Fahmi. “Se o novo presidente fizer mudanças importantes na política do Egito para Gaza, as fará logo e com o tempo. Mas não tomará medidas drásticas de curto prazo enquanto este país tiver tantas crises políticas internas, entre outros problemas”, acrescentou.

“Decisões estratégicas não competem apenas ao presidente”, concorda al-Husseini. “Reabrir a passagem de Rafah ao movimento de mercadorias, e, portanto, acabar com o prolongado sítio contra Gaza, exige um cuidadoso estudo das consequências políticas, econômicas e de segurança que uma medida desse tipo traz consigo”, acrescentou o dirigente do PLJ. Envolverde/IPS