© David McGrath / WWF-Canon
Com o objetivo de registrar a existência de um grande projeto desenvolvido há 20 anos nas proximidades de Santarém (PA), o WWF-Brasil, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lança o livro “Projeto Várzea: 17 anos construindo um sistema de comanejo no Baixo Amazonas”, nas versões português e inglês.
Escrito por Sylvia Mitraud e David McGrath e “construído” com o apoio de várias organizações comunitárias e associações de Santarém, a publicação possui 15 páginas e está dividida em quatro capítulos, onde conta a história do projeto, suas dificuldades, as lições aprendidas e registra os avanços que podem ser aplicados em outras áreas da Amazônia em que o manejo de lagos de várzea seja prioridade.
Além de sua longevidade, o projeto Várzea coleciona uma série de números que demonstram o sucesso de seu trabalho no oeste paraense: o aumento da produtividade dos lagos manejados, que aumentou em mais de 60%; o incremento da produção sustentável do pirarucu, que aumentou em, no mínimo, 15 vezes nas comunidades e lagos participantes da iniciativa (a situação inicial do projeto era de uma quase extinção local da espécie); e o aumento do capital social ocorrido nas comunidades em que o projeto foi desenvolvido.
Para o analista de conservação do WWF-Brasil Antonio Oviedo, a publicação é uma oportunidade de registrar e refletir sobre a longevidade do projeto. “Dentro da Rede WWF, existem pouquíssimas iniciativas que duram esse tempo. Com 20 anos de trabalho, podemos olhar os resultados que só podem ser obtidos numa escala de longo prazo. Além disso, vimos a transformação de capital social ocorrida nas comunidades onde o projeto foi desenvolvido”, explicou o especialista.
Como exemplo, o analista citou que muitos pescadores tornaram-se lideranças na região, ocupando inclusive cargos na câmara dos vereadores e na colônia de pescadores de Santarém. Outros casos envolvem professoras, que foram treinadas pelo projeto e passaram a ocupar cargos de direção das escolas da várzea de Santarém.
A educadora do Ipam, Alcilene Cardoso, disse que o grande propósito do livro lançado agora é disseminar os resultados obtidos para outras regiões do País. “A publicação faz um resumo interessante dos nossos erros, dos acertos, do processo de construção. Este documento será um instrumento disseminador desse processo que tivemos”, falou.
Os interessados em obter uma cópia da publicação podem entrar em contato com o WWF-Brasil, o Ipam ou fazer um download da versão virtual no site do WWF-Brasil.
Gestão dos lagos de várzea
O Projeto Várzea teve início em 1994 e tinha como objetivo, num primeiro momento, utilizar os acordos de pesca existentes no Baixo Amazonas, na região de Santarém, como modelo de uma nova política de gestão dos lagos de várzea da Amazônia. A ideia era fazer com que o governo e a comunidade trabalhassem juntos para garantir a subsistência e a geração de renda dos comunitários, mas também a conservação dos recursos naturais da região.
Com o passar dos anos, no entanto, as atividades do projeto passaram por uma enorme expansão, sempre com o objetivo final de criar e consolidar uma maneira viável de administrar os lagos e várzeas da região.
Por isso, foram criados os Conselhos Regionais de Pesca (CPR’s), em que os comunitários decidiam como gerir os sistemas de lagos utilizados. Foram criados sete conselhos, cujas ações impactavam mais de 150 comunidades e 35 mil pessoas.
Foram também desenvolvidos sistemas de manejo de espécies aquáticas, como jacarés, quelônios e do pirarucu e esforços para a recuperação de áreas degradadas e a melhoria da agricultura local. Além disso, foram feitos investimentos em capacitação e formação de lideranças locais, em geração de conhecimento local; e ações de Educação Ambiental.
Criando políticas públicas
Por conta desta intensa mobilização, em 2006 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a utilizar uma série de discussões e subsídios desenvolvidos no âmbito do projeto para criar os Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE’s): um instrumento jurídico que buscou resolver o problema fundiário nas áreas de várzea e integrar os Planos de Utilização dos PAEs aos acordos de pesca e de criação de gado criados antes pelas associações junto ao WWF-Brasil e ao Ipam.
Os PAE’s se tornaram uma forma de legitimar os direitos territoriais das comunidades de várzea e consolidar o sistema de co-manejo construído ao longo de quase vinte anos. Atualmente existem 45 PAEs de várzea em nove municípios do Baixo Amazonas beneficiando 11, 3 mil famílias.
Resultados gerais do projeto, descritos no livro:
- Planos de manejo do pirarucu aumentaram a produção sustentável do recurso em, no mínimo, 15 vezes;
- Lagos manejados tiveram aumento de 60% em sua produtividade;
- Mobilização resultou em políticas públicas que hoje atendem 11,3 mil famílias em nove municípios do Oeste do Pará.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
