Washington, Estados Unidos, 26/6/2012 – As comunidades aborígines constituem 5% da população mundial, mas são mais de 15% dos pobres, segundo estudo divulgado pelo Banco Mundial. A maior proporção de indígenas encontra-se na China, onde chegam a 36% dos 1,3 bilhão de habitantes do país. A seguir vem a Ásia meridional, com 32%, e o sudeste asiático, com 10%, segundo o documento Povos Originários, Pobreza e Desenvolvimento, um tratado sobre estas comunidades da Ásia, África e América Latina.
O grupo de estudo Brookings Institute, com sede em Washington, informou que há cerca de 900 milhões de pessoas pobres, isto é, que vivem com menos de US$ 1,25 por dia. “Alguém poderia pensar que a pessoa mais abaixo na escala social seria a que mais progrediria, mas não é assim”, afirmou Shantayanan Devarajan, economista-chefe para a África do Banco Mundial.
Não há definição universal sobre o que é ser indígena, mas Marcelo Giugale, diretor de redução de pobreza e economia do Banco Mundial, disse que são “pessoas vinculadas pelo ato de compartilhar”, principalmente recursos, cultura e experiências. Os 350 milhões de indígenas que se estima existirem no mundo são pobres porque são marginalizados econômica, política e geograficamente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) está dando maior ênfase ultimamente às populações indígenas, com a realização, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, em maio, para discutir como aumentar sua participação política. “A armadilha da pobreza não é econômica, mas política”, para os aborígines, opinou Devarajan. Também se referiu ao apartheid como exemplo de povos indígenas excluídos da política apenas por razões raciais.
A crescente ênfase nos povos indígenas se deve, em parte, aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – entre eles reduzir a pobreza e a fome, alcançar a educação universal, a igualdade de gênero e a sustentabilidade ambiental – e, ainda, ao esforço destinado a melhorar a difícil situação dos pobres do mundo.
“Não poderemos superar a pobreza nem a iniquidade nem alcançar os ODM em nossa região se não melhorarmos a vida de todos, especialmente dos mais excluídos”, disse o diretor do Pnud para a América Latina e o Caribe, o chileno Heraldo Muñoz, que também se referiu às “políticas sociais integradas, financiadas mediante mais estruturas fiscais progressistas” para ajudar a promover as mudanças necessárias.
A falta de progresso econômico nas comunidades indígenas é particularmente importante na América Latina. Segundo o Informe de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Pnud em 2010, a extrema pobreza – quando a pessoa vive com menos de um dólar por dia – na América Latina e no Caribe é o dobro nas populações indígenas.
O único avanço sustentado na redução da pobreza de populações autóctones na América Latina ocorreu no Chile, onde caiu de 25% para 15% entre 1996 e 2005, segundo Harry Anthony Patrinos, economista chefe de educação do Banco Mundial. Entretanto, a pobreza na América Latina alcançou seu nível mais baixo em 20 anos, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
“A pobreza e a desigualdade seguem em queda na região, o que é uma boa notícia, especialmente no contexto da crise econômica internacional”, apontou Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal. “Porém, os avanços são ameaçados por brechas na estrutura produtiva da região”, acrescentou.
O maior avanço entre populações indígenas ocorreu na China, único lugar onde a redução da pobreza foi superior nos grupos minoritários do que no majoritário, o povo han. Uma das razões é que a “China tem foco em regiões ou zonas em lugar de pessoas”, ao oferecer aos povos indígenas mais programas que habilitam mudanças sistemáticas, em lugar de vagos gestos políticos tendentes a obter votos.
Nos Estados Unidos, os aborígines têm historicamente uma relação difícil com os imigrantes europeus, os quais tiraram suas terras e acabaram condenando uma quantidade significativa deles a viver na pobreza e em reservas. As últimas estatísticas do Escritório do Censo dos Estados Unidos situou o grau de pobreza dos povos aborígines em 26,3%. Contudo, em 2010, observou-se que, comparativamente, apenas 15,1% da população estava abaixo da linha de pobreza. Porém, as pessoas que se autodefinem indígenas, isto é, com sangue aborígine, em 2010, constituíam apenas 1,7% dos 309 milhões de habitantes deste país.
O descaso com as populações autóctones se estendeu até nossos dias. Em 2000, o Congresso norte-americano destinou US$ 1,6 bilhão ao Escritório de Assuntos Indígenas, mas não foram pagos todos os fundos. No dia 18 deste mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o governo federal deve pagar às tribos aborígines pelos gastos que tiveram na gestão de programas federais de educação, segurança interna e proteção ambiental. Envolverde/IPS
