Mais da metade (59,4%) dos adolescentes de 12 a 17 anos em situação de rua não estuda atualmente. Entre as crianças de 6 a 11 anos, 38,9% estão fora da escola. “A privação a este direito resulta em prejuízo individual e social”, declarou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Os dados são de uma pesquisa realizada recentemente pelo Conanda e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA). O levantamento identificou 23.973 meninos e meninas em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O objetivo é nortear a construção da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal.
Do total dos participantes da pesquisa, 59,1% dormem na casa de sua família e trabalham na rua; 23,2% passam a noite em calçadas, viadutos, praças e rodoviárias; 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento; e 14,8% circulam entre esses espaços.
“As crianças e os adolescentes que passam a noite na casa de suas famílias apresentaram melhores condições de vida, alimentação, escolaridade e saúde, o que demonstra a relevância da convivência familiar e comunitária, além da necessidade do apoio às famílias para exercerem sua função de cuidado e proteção de seus filhos e filhas”, ressaltou o Conanda em texto de divulgação da pesquisa.
Por outro lado, entre os principais motivos declarados pelas crianças e adolescentes que dormem na rua para explicar a saída de casa, se destacou a violência no ambiente doméstico, com cerca de 70% (32,2% correspondem a brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% a violência física e 8,8% a violência e abuso sexual).
“Isso mostra a importância de investimentos em ações de prevenção, divulgação e sensibilização, para a garantia dos direitos da criança e do adolescente sem violência”, revelou o Conanda.
A promoção, a garantia e a defesa dos direitos infanto-juvenis estão previstos na Constituição Federal de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, de acordo com o Conanda, ainda faltam políticas públicas que contemplem este público nas suas demandas específicas.
Ainda segundo a pesquisa, mais de 65% das crianças e adolescentes exercem algum tipo de atividade remunerada. Entre as recorrentes estão vender balas, chocolates, frutas e refrigerantes (39,4%); tomar conta de automóveis estacionados, lavar veículos ou limpar vidros dos carros em semáforos (19,7%); separar o lixo de material reciclável (16,6%); e a atividade de engraxate (4,1%). Cerca de 29% pedem alimentos ou dinheiro.
Após a divulgação dos dados, o Conanda espera iniciar um processo de discussão sobre o levantamento e os desafios a serem enfrentados. Nos meses de julho a novembro, serão realizados cinco seminários nas regiões do país para debater o tema.
* Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
