O Ministério da Educação (MEC) ampliou em 50% o número de escolas públicas que oferecem educação integral no país, pelo programa Mais Educação. Neste ano, 15.018 escolas devem receber verba pelo programa, 5.256 a mais que em 2010. Apesar do aumento, especialistas avaliam que a educação integral ainda apresenta desafios.
O principal objetivo do Mais Educação é ampliar a jornada escolar para oferecer mais atividades de aprendizado aos estudantes da educação básica. Desde a criação do programa, o número de alunos atendidos cresceu, passando de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010. A previsão para este ano é de atingir três milhões. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.
No entanto, de acordo com o Censo da Escolar de 2010, a educação integral ainda está longe de ser uma realidade para todos os estudantes brasileiros. Dos 1,3 milhão de alunos do ensino fundamental integral (4,8% do total de matrículas nessa etapa), apenas 469 mil passam sete horas ou mais na escola. A maioria passa pouco mais do que o tempo regular de aulas e realiza atividades complementares no turno contrário.
Para a gerente de projetos do Centro de Estudo e Pesquisa em Educação (Cenpec), Maria Estela Bergamin, não basta apenas a ampliação da jornada escolar, é necessário qualificar as horas a mais. “Realizar educação integral é incluir no aprendizado os saberes da família e da comunidade, tomando como ponto de partida o dia-a-dia do estudante; integrar diversos campos do conhecimento, tratando os temas sob diferentes óticas em mais de uma disciplina; e desenvolver valores e atitudes de tolerância à diversidade”, apontou.
A coordenadora geral do Cenpec, Maria do Carmo Brant de Carvalho, concorda. “Conhecimentos e experiências articulados exigem a circulação por diferentes espaços de aprendizagem. Temos que superar a fragmentação do conhecimento”, completou.
Outro obstáculo para a real implantação do programa é o espaço físico das escolas. A maioria não possui salas, quadras de esportes, laboratórios e bibliotecas disponíveis para atividades além das aulas regulares.
Muitas as escolas ficam com salas superlotadas de alunos, como acontece no Centro Educacional Darcy Ribeiro, em Brasília (DF), que possui 1,5 mil alunos matriculados nos três turnos de aulas. Mesmo assim, a direção avaliou que eles precisavam de outras atividades para melhorar a formação.
Desde 2010, a escola recebe os recursos do MEC. A pequena biblioteca possui pilhas de livros pelo chão e recebeu uma sala improvisada para atender as aulas de reforço de português e matemática. Um espaço vazio no corredor virou a sala de artes para as oficinas de mosaico. E a direção buscou parcerias fora da escola para oferecer aulas de judô. O problema é que apenas 120 alunos conseguem participar do projeto, segundo apuração do portal IG.
O programa
As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.
Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta do colégio, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.
Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos dez meses letivos. O valor do repasse depende do número de alunos cadastrados.
Até 2014, a meta é chegar a 32 mil escolas no programa. O Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional, tem como uma de suas diretrizes que 50% das escolas públicas de educação básica desenvolvam suas atividades em jornada ampliada – o que corresponderia a um período mínimo de sete horas – até 2020.
Veja aqui a relação de municípios e escolas que participam do programa.
* Com informações da agência Adital, e portais do MEC e IG.
** Publicado originalmente no portal Aprendiz.