Foram publicadas nesta quinta-feira, 1° de dezembro, no Diário Oficial da União, informações anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira, 30 de novembro, apontando o corte de 2.794 vagas em 153 cursos que obtiveram conceitos baixos na última avaliação. O indicador se refere à qualidade da oferta do ensino superior em uma escala que vai de 1 a 5.
O corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, que de acordo com o MEC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente. Além dos cortes, os cursos serão supervisionados e terão suspensos os prazos os processos de regulação em trâmite no MEC. As penalizações vigoram até que o Ministério avalie o relatório final da supervisão.
O curso de fisioterapia foi o que sofreu a maior baixa, com 772 vagas reduzidas. Os cursos de biomedicina tiveram 811 vagas cortadas, e os de nutrição, 772 vagas. Ao todo, 26 Estados tiveram instituições incluídas na lista do MEC. Minas Gerais, com 28, Rio de Janeiro com 20 e São Paulo com 17 instituições foram os Estados mais representados.
As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC.
* Publicado originalmente no site EcoD.
