Ontem foi o Dia Mundial do Meio Ambiente. E a humanidade enfrenta uma das piores crises ambientais de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Já escrevi isto aqui antes, mas a efeméride vale a retomada. Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de algumas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas já vivem crises de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco. Bem-feito.
Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que “a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo”, e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.
Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.
No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.
Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.
Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil entidades internacionais. Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de “bicho-grilo” e passavam a integrar as preocupações da classe média.
A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.
O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negaram a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o então presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto criticava, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre. Mas também Dorothy Stang e tantos outros que foram tombando pelo caminho.
Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.
O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.
Isso quando o próprio Congresso não joga as coisas boas para o ralo, como está fazendo com o Código Florestal. O que mostra que preferimos evoluir da barbárie para a decadência, sem passar pela civilização.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.
Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta. Ou feita às custas desta.
* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
