Com dois anos de atraso, o governo brasileiro divulgou seu inventário sobre as emissões nacionais de poluentes na atmosfera que contribuem para mudanças climáticas. Elas caíram 39%, comparando o ano de 2010 com o de 2005, graças à redução do desmatamento na Amazônia (menos 65% em cinco anos). Em todos os outros setores houve aumento de emissões: energia, 21,4%; tratamento de resíduos, 16,4%; indústria, 5,3%; e agropecuária, 5,2%. Ao todo, o País emitiu 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, ante 2,03 bilhões em 2005. Com as emissões remanescentes, fica no patamar de 7 toneladas por habitante/ano. E já cumpriu 65% da meta voluntária de redução comunicada à Convenção do Clima, que fica pouco abaixo de 40% das emissões tomando como base o ano de 2005.
É um resultado positivo no geral, mas que precisa ser visto com cuidado, já que, excetuada a área do desmatamento, todas as outras mostram trajetória ascendente das emissões (e devem ter continuado após 2010). Mesmo o desflorestamento, entre agosto de 2011 e julho de 2012 (fora do inventário), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 6/6), foi de 4.571 km2, três vezes a área do município de São Paulo. E a redução na Amazônia teve forte contribuição de ONGs e outras instituições que pressionaram a agricultura, a pecuária, supermercados e o setor madeireiro. Números mais recentes, fora do inventário, parecem indicar tendência crescente no desmatamento. Até na Mata Atlântica os últimos números são preocupantes (235 km2 em um ano).
Além disso, o panorama na área energética é contraditório, pois o governo federal já anunciou que no próximo leilão de energia excluirá as usinas eólicas para favorecer as termoelétricas, de energia muito mais cara e altamente poluidora na geração, alegadamente para assegurar o suprimento – quando ele mesmo, o governo, não implanta as linhas de transmissão para dezenas de eólicas já prontas em Estados nordestinos e no Rio Grande do Sul, que ficam sem poder operar. As eólicas, com preço médio nos leilões em R$ 87,94, permitiriam uma economia de R$ 600 milhões por ano, comparando com as termoelétricas. E já passaram de 2,5 mil MW para 8,83 mil MW desde 2005 sua potência instalada. Estranhamente, o próprio diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Herman Chipp (Estado, 26/5), diz que “se colocar todas as fontes em leilão, obviamente a eólica vai ganhar”. E por que não, se é mais barata e menos poluente? Que interesses podem se sobrepor a essas vantagens?
Tantas questões provavelmente contribuíram para que o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (700 organizações) comunicasse que não participa do inventário, em razão do atraso na realização/divulgação, de discordâncias na metodologia, da estratégia precária dos planos de mitigação/adaptação às mudanças climáticas e da falta de compatibilização dessa estratégia com as áreas de energia, infraestrutura, agropecuária, industrial e do Código Florestal – além da exiguidade de recursos financeiros.
Pode haver mais problemas. O Brasil resolveu aderir à exploração do gás de xisto, que, além de problemas na área de emissões, tem muitos outros, como a ameaça a nascentes e lençóis freáticos – a ponto de já ter sido proibida sua exploração na França, na Holanda, na Bulgária, na África do Sul, na província de Quebec (Canadá) e em outros lugares. A Alemanha impôs fortes restrições ao seu uso.
O tema do clima não comporta tergiversações nem desvios. Ainda há poucos dias o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que só em 12 anos deste século os prejuízos com os desastres na área já chegaram a US$ 2,5 trilhões, 50% mais do que diziam as estimativas anteriores. Já chegamos, segundo o World Resources Institute, a emitir 48,62 bilhões de toneladas anuais de carbono. E para quem ainda for “cético” em relação à influência das atividades humanas no clima, o respeitado cientista James Jansen, que até há pouco foi da Nasa, lembra que 97,1% dos artigos científicos publicados entre 2000 e 2011 confirmam essa causa. Os diagnósticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas baseiam-se em observações e pesquisas de mais de 200 mil cientistas no mundo todo.
A secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, está apreensiva: “Os países industrializados não estão fazendo o suficiente para reduzir as emissões e impedir que a temperatura suba mais de 2 graus Celsius. O ritmo de crescimento das emissões é inaceitável. É preciso ter mais pressa e uma escala mais forte. Já passamos de 400 partes por milhão na concentração de carbono na atmosfera. É preciso mudar a economia, as estruturas, os sistemas de energia, a lógica econômica do crescimento. E é preciso mudar a sociedade” (Bloomberg, 30/5). Em síntese, é preciso mudar tudo.
Mas há avanços até surpreendentes. A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China propôs há poucos dias que o país estabeleça limites para emissões de poluentes por grande parte da indústria do país. A proposta ainda deve ser aprovada pelo presidente Xi Jinping e pelo gabinete, mas parece ter boa chance de adoção. Propõe também que a China assuma metas obrigatórias de redução de emissões a partir de 2016, de 40% por unidade de produto. A China é hoje o maior poluente entre todos os países (17,6% do total). E pode deixar em situação embaraçosa os Estados Unidos, que também vêm se recusando a assumir metas obrigatórias.
Como escreveu recentemente (Folha de S.Paulo, 27/5) o ex-ministro Rubens Ricupero, “se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com uma mudança de clima que ameaça a civilização”. E o Brasil já é o quinto país em desastres nessa área – neste momento, com seca forte no Acre, inundações no Amazonas e o Semiárido em situação dramática.
* Washington Novaes é jornalista.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
