O mercado de carbono está estagnado há três anos, segundo relatório do Banco Mundial. Não são poucos os problemas que enfrenta para decolar. A pergunta é: esse mercado de cota e crédito de carbono será mesmo uma boa alternativa para reduzir emissões de carbono?
O Banco Mundial acha que sim. Muitos analistas acham que não. Estou entre oscéticos nesse caso.
O mercado de carbono cresceu 125% em volume de transações, entre 2007 e 2010, de acordo com os dados do Banco Mundial. Ficou estagnado entre 2008 e 2010. As emissões de carbono subiram 5,7% entre 2007 e 2010, e 4,1% no período em que o mercado ficou estagnado. O problema é que elas deveriam estar caindo.
O mercado de cota e crédito, particularmente a modalidade europeia, de cotas gratuitas não incentiva a redução das emissões. Pior é que só a Europa tem um mercado desenvolvido de carbono. No EUA, não há apoio para um mercado nacional, embora haja iniciativas estaduais interessantes, entre as quais se destaca a da Califórnia. O plano japonês, passou na câmara baixa da Dieta, mas parou na câmara alta. Na Austrália, o Senado não aprovou o esquema de redução da poluição por carbono. A Coreia decidiu postergar o início do seu mercado para 2015.
O Protocolo de Quioto provavelmente não terá um segundo período de compromissos. Significa que, a partir de 2012, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o sistema europeu deixam de ter referência. Essa incerteza regulatória é uma das razões pelas quais o mercado parou de crescer. Além disso fraudes e ilegalidades paralisaram o sistema europeu quase todo o ano passado. O mercado voluntário não conseguiu definir metodologias e parâmetros comuns, não desenvolveu procedimentos confiáveis de auditoria e certificação. Sua credibilidade é baixa. Há muita enganação no mercado de “offsets”. A bolsa de Chicago fechou. Não há sinais de que esse mercado possa prosperar nas condições atuais.
Sem adequado respaldo regulatório, o mercado compulsório não representa resposta à altura do desafio do aquecimento global. Não existe possibilidade de que mecanismos de mercado possam reduzir as emissões de carbono, por eles mesmos, no volume e na velocidade necessários. Este é um problema que exige regulação.
É claro que o mercado de carbono pode ser reforçado e aperfeiçoado. Reforçado pela regulação. O principal aperfeiçoamento que o esquema de cota e crédito requer é o fim da cota gratuita, seja estabelecendo um leilão de cotas, seja impondo um preço básico às cotas, com base na cotação do carbono no mercado. Alguns defendem que se use a cotação mínima, como base de preço do carbono para vender as cotas. Outros defendem a cotação média. Mas há analistas que dizem que ao invés de vender cotas, seria mais simples e eficaz substituir o esquema cota-crédito por um imposto sobre o carbono.
Outro problema do mercado de carbono é o potencial irremediável de desequilíbrio entre oferta e demanda de “offsets”. Se aumentar o rigor das cotas, elevando o percentual necessário de compensação via créditos de carbono, não haveria no mercado projetos suficientes de redução de emissões capazes de gerar créditos de carbono. Se os países desenvolvidos impuserem metas mais agressivas de redução de emissões e forem bem sucedidos no cumprimento dessas metas, tendem a deixar o mercado de carbono. Ele se tornaria um instrumento basicamente de países em desenvolvimento, logo muito menos importante.
*Publicado originalmente no Ecopolítica.
