Com a dificuldade de se chegar a um acordo global para lidar com as mudanças do clima, as diversas partes envolvidas com o comércio de créditos procuram maneiras diferentes para acessar os benefícios de uma economia de baixas emissões
Uma nuvem paira sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), com discussões como da elegibilidade dos projetos provenientes de países emergentes e sobre a forma que as Ações Nacionais de Mitigação (NAMAS) tomarão.
Na União Européia, maior mercado de emissões do mundo, existe questionamentos sobre a possibilidade de apenas serem aceitos projetos em países menos desenvolvidos, como muitos africanos, e no caso da América Latina, apenas o Haiti.
A implementação das NAMAs também pode aos poucos ir tomando o lugar do MDL nos países emergentes, como o Brasil, ao passo que o sistema de redução das emissões com base em fatores determinados setorialmente entra em vigor.
Arnold Dixmude, representante das políticas ambientais da Comissão Européia na América Latina, ressalta algumas vantagens da abordagem setorial versus MDL, como a garantia de um esforço de redução de emissões mais abrangente, a exigência de um esforço compartilhado onde as ações domésticas de cada país são complementadas pela ajuda externa e uma administração menos problemática.
“Não é provável que o MDL desaparecerá dos (países) emergentes, porém será mais restrito, provavelmente aos excluídos do esquema setorial”, reforçou Dixmude durante o evento Carbon Market Americas em São Paulo.
Neste cenário um tanto incerto, o mercado, cada vez mais fragmentado exige soluções diferenciadas. Para Maria Netto, da Unidade de Mudanças Climáticas e Energias Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a responsabilidade dos governos é cada vez maior.
Tanto na parametrização das ações, no estabelecimento de benchmarks como no fornecimento de informações, o papel dos governos é essencial para auxiliar as empresas a terem posições mais claras em relação às oportunidades do cenário de carbono.
O papel do setor público através de políticas consistentes pode passar pelo estímulo e recompensa à melhoria na eficiência energética, promoção da abordagem setorial, desenvolvimento de programas que estimulem a participação do setor privado e no estabelecimento das NAMAs. Entretanto, em oposição ao que ocorre atualmente com os conflitos entre as mudanças no código florestal e os objetivos de redução do desmatamento determinados pela Política Nacional de Mudanças do Clima, as políticas têm que estar alinhadas entre si formando objetivos comuns. As grandes oportunidades atuais de redução das emissões, como no setor de transportes, dependem do engajamento do poder público.
Atualmente, a diversificação nas abordagens assumidas demonstra a força da iniciativa corporativa, como no caso citado por Maria do café colombiano que busca a neutralidade em carbono como uma forma de inserção no mercado.
Outro exemplo é o caso do Estado de São Paulo que está lançando este mês o seu esquema de comércio de emissões baseado na Politica Estadual de Mudanças Climáticas. Esta iniciativa importante no âmbito nacional já proporciona muitas oportunidades de projetos de empresas buscando se adequar às novas regras.
“Esta motivação que São Paulo nos proporcionou tem nos dado muito trabalho”, comentou Rodrigo Franco da empresa Carbon Market Consulting
Certificados de energias renováveis, como os negociados na India e nos Estados Unidos, também são alternativas interessantes que têm sido apresentadas regionalmente como forma de combater as crescentes emissões de GEEs.
Muito se fala também de acordos bilaterais, a exemplo do Japão que recentemente anunciou uma série de iniciativas neste sentido.
Para tornar a gama de informações sobre todas estas novas oportunidades disponíveis mais acessíveis aos latino-americanos, o BID está preparando um portal online chamado Finanzas Carbono. O site, em espanhol, contará com várias seções práticas sobre o mercado voluntário e compulsório de carbono.
A falta de informações tanto do setor público como privado ainda é um problema a ser superado no mercado brasileiro e na America Latina em geral para que a demanda existente no mercado seja atendida.
Consultorias brasileiras trabalharam em conjunto com a BM&F Bovespa e o Banco Mundial para a construção do ‘Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono Brasil’, que está disponível online na busca pela disseminação de informações práticas no país.
*Publicado originalmente no site do Instituto CarbonoBrasil.
