Sydney, Austrália, 29/10/2014 – A viabilidade da reabertura da controvertida mina de cobre Panguna, nas montanhas de Bougainville Central, uma região autônoma no leste de Papua Nova Guiné, é objeto de discussão entre dirigentes políticos locais e interesses mineiros estrangeiros há quatro anos. Mas um informe de uma organização não governamental da Austrália alerta que falta muito para serem sanadas as feridas que a mina, “a destruição do ambiente associado a ela” e a guerra civil (1988-1997) causaram à população.
O relatório indica forte oposição dos povos diretamente afetados à reativação da mina num futuro próximo. “Creio que o informe é sincero ao dar às pessoas das zonas afetadas pela mina uma oportunidade que nem sempre têm para mostrarem ao mundo seus problemas, temores e suas esperanças”, apontou à IPS Jimmy Miringtoro, legislador de Bougainville Central, onde fica a mina.
A empresa estatal australiana Bougainville Copper Ltd (BCL), que é 53% propriedade da transnacional Rio Tinto, administrou a mina a partir de 1969, mas teve que fechá-la em 1989, depois de um levante dos proprietários de terras indígenas, indignados pela exploração econômica, perda e degradação da terra, além da marginalização política. A investigação Vozes de Bougainville foi realizada no final de 2013, com uma mostra de 65 pessoas e um grupo focal de 17 habitantes em dez aldeias próximas à mina.
É obra da organização Jubilee Australia, que investiga a responsabilidade estatal e empresarial australiana em relação aos problemas de direitos humanos e ambientais, junto com um consórcio de investigação universitária denominado Iniciativa Internacional de Crimes de Estado e Bismarck Ramu Group, uma organização civil de Papua.
“O estudo não foi uma pesquisa de opinião. Nosso objetivo principal era compreender melhor as opiniões locais sobre a mineração e o desenvolvimento”, explicou Kristian Lasslett, da Iniciativa Internacional de Crimes de Estado. A zona outorgada em concessão à mina cobria 13.047 hectares de terras florestais. Os povos próximos têm entre quatro mil e cinco mil habitantes, segundo dados obtidos pela IPS em 2011 em entrevistas com os moradores do lugar.
“A BCL destruiu nossas vidas, se apoderou de nossas terras, levou nosso dinheiro e nunca indenizou adequadamente nossos pais, que eram os titulares legítimos da terra apropriada. Agora querem reabrir a mina Panguna. Pessoalmente, digo não”, afirmou um aldeão de Dapera, perto do fosso da mina, citado no informe.
Suas declarações são compartilhadas por Lynette Ona, integrante da Associação de Mulheres Indígenas Proprietárias de Terras de Bougainville. A maioria das pessoas da região é contra a mineração, afirmou Ona, que liderou uma delegação de mulheres que foi recebida pelo escritório do primeiro-ministro de Papua Nova Guiné para expressar sua oposição à iniciativa, antes que a região obtivesse sua autonomia.
O presidente do Governo Autônomo de Bougainville, John Morris, rechaçou publicamente o informe e suas conclusões, alegando que existe apoio majoritário à mina, se forem evitadas as consequências negativas. Morris tem o apoio de associações de proprietários de terras que integram, junto com a BCL e o governo de Papua Nova Guiné, o Comitê de Coordenação Conjunta de Negociações de Panguna.
A mina de cobre abriu quando este país, que ocupa metade da ilha de Nova Guiné, estava sob administração australiana e gerava cerca de US$ 2 bilhões de renda, dos quais 94% eram destinados aos acionistas e ao governo administrador e 1,4% aos proprietários de terra locais. A hostilidade e a oposição da população local à mina, manifestada desde a fase de prospecção, se exacerbou quando a devastação ambiental, a contaminação do ar e os resíduos da mina, que contaminaram terras agrícolas e o rio Jaba que corre próximo, afetaram sua saúde, bem como a segurança alimentar e a água.
“Plantamos taro (um tubérculo), mas já não crescia como antes, e as árvores de fruta-pão não deram frutos. Em Panguna os produtos químicos continuam ali, no rio. Ninguém bebe a água e não há peixes”, contou Ona. Quando a BCL se negou a pagar aos proprietários de terras uma indenização de US$ 3,9 bilhões, em 1989, começou uma guerra civil que durou dez anos entre as forças revolucionárias de Bougainville e as forças armadas de Papua Nova Guiné, com a posterior destruição generalizada da ilha e um número de mortos que pode ter chegado a 20 mil.
As iniciativas de paz, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e de doadores internacionais, estão em curso desde o tratado de paz de 2001, mas os moradores com trauma pós-conflito continuam em grande parte sem receber tratamento, e o desarmamento e a reconciliação continuam inconclusos. Uma maioria dos entrevistados pelo estudo se preocupa com os problemas relacionados com a mina e o conflito, que não foram abordados, e a falta de justiça no processo de paz.
“Ninguém foi levado perante um tribunal. O tema foi ignorado, apesar de sua gravidade”, destacou uma mulher da aldeia de Darenai. A reabertura da mina é imprescindível para gerar suficiente renda pública para “avançar para a autonomia e nossa opção pela independência”, disse Morris em um discurso na Câmara de Representantes de Bougainville, em agosto. Um referendo sobre a independência de Bougainville está previsto para acontecer nos próximos seis anos.
A BCL calcula que Panguna contém mais de três milhões de toneladas em reservas de cobre e que poderia produzir 400 mil onças de ouro por ano. Sua reabertura exigirá investimento de US$ 5 bilhões, com renda potencial estimada em mais de US$ 50 bilhões. Desde 2010, o governo de Bougainville fez consultas aos proprietários de terras e fóruns em toda a ilha para avaliar a opinião da população, alegando que estes aprovaram a mineração.
Treze dos 65 participantes do estudo da Jubilee disseram que apoiariam a indústria extrativa somente se primeiro forem cumpridas certas condições: independência de Bougainville, a fim de minimizar a interferência estrangeira, indenização e exploração de outras vias de desenvolvimento econômico, como a agricultura. Envolverde/IPS
