Área da Resex Ituxi (AM), criada ainda no governo Lula. Foto: acervo da Acervo da Associação dos Produtores da Assembléia de Deus do Rio Ituxi.Área da Resex Ituxi (AM), criada ainda no governo Lula. Foto: acervo da Acervo da Associação dos Produtores da Assembléia de Deus do Rio Ituxi.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou na semana passada que a presidente Dilma Rousseff vai criar novas Unidades de Conservação (UC´s) na Amazônia e em outras regiões do país, como adiantou reportagem publicada pela agência Amazônia Real.
A assinatura do decreto presidencial, previsto para antes das eleições de domingo (05), agora não tem data definida, diz o MMA em nota enviada à reportagem. “O processo está em tramitação e não há data definida para criação. Os detalhes serão informados e divulgados quando o processo for concluído entre os órgãos”, diz a nota assinada pela assessoria de imprensa do órgão.
A reportagem tenta há mais de uma semana obter junto ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodirvesidade) informações sobre as novas áreas protegidas, incluindo a lista oficial das Unidades de Conservação que deverão ser criadas, mas o órgão não responde.
Conforme apurou a agência Amazônia Real, a presidente Dilma Rousseff comunicou pessoalmente a lideranças extrativistas, em reunião ocorrida no dia 10 de setembro no Palácio do Planalto, a criação de novas áreas protegidas, quatro delas na Amazônia – três reservas extrativistas no Pará e uma estação ecológica no Amazonas -, além da ampliação de outras duas.
Esta será a primeira vez que Dilma Rousseff assinará decreto de criação de áreas protegidas na Amazônia em quase quatro anos de mandato. Em todo o país, a presidente criou apenas três UCS (unidades de conservação). Nos seus dois mandatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou 96 áreas protegidas.
A informação sobre a reunião do dia 10 de setembro foi dada pelo diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Manoel Cunha, e pela diretora da Comissão Nacional de Fortalecimento da Resex Marinha do Brasil (Comfrem), Célia Favacho. Ambos disseram que a promessa da presidente era de que a criação das novas áreas protegidas seria publicada “entre os dias 29 e 30 de outubro” no Diário Oficial da União.
Após a terça-feira (30), a reportagem entrou em contato novamente com Célia Favacho, que mora na Resex Marinha Mãe Grande do Curuçá, no Pará, e esta afirmou que “estava esperando a promessa da presidente ser realizada”. As três novas reservas aguardadas pelos moradores do Pará são Resex Mestre Lucindo, Resex Cuinarana e Resex Mocapanjuba.
Na última quarta-feira (01), depois de publicada a reportagem da agência Amazônia Real, ocorreu nova reunião entre lideranças extrativistas em Brasília, mas desta vez apenas com as presenças das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O presidente do CNS, Joaquim Melo, que esteve na reunião, afirmou que uma nova data foi apresentada para a criação das áreas protegidas. “A reunião foi boa. Pactuamos algumas coisas, mas as ministras disseram que a criação das resex e das outras áreas protegidas vai atrasar um pouco. Elas disseram que os processos já estão na Casa Civil e que ainda em outubro, provavelmente daqui a duas semanas, serão criadas”, disse Melo, morador do Projeto de Assentamento Extrativista Foz do rio Mazagão Velho,município de Mazagão, no Amapá.
Segundo Melo, a explicação dada pelas ministras para o atraso foi de que faltou “aperfeiçoamentos de alguns detalhes técnicos”. “Elas disseram que a ‘jurídica’ da Casa Civil está fazendo uma checagem na lista de todos os processos para que eles fiquem redondinhos. Elas disseram também que eram quatro UCs na Amazônia, mas que agora passaram para três”, disse.
A assessoria do MMA foi indagada sobre os detalhes da reunião de quarta-feira, mas não respondeu.
A pauta da reunião do dia 30 incluiu também outros assuntos ligados à Resex, como ações de pesca extrativista, programa Luz para Todos e sustentabilidade das reservas.
Apesar da demora da criação, Melo está otimista. Ele diz que só o fato de se criar as Resex já garante “uma série de vantagens”. “Diminui o conflito e freia o avançamento do desmatamento. E isso envolve também chegada de infraestrutura, como energia, habitação, água tratada. A implementação de uma unidade de conservação nunca para”, afirmou.
* Publicado originalmente no site Amazônia Real.
