Srinagar, Índia, 29/6/2012 – Um ano depois que o governo ofereceu dinheiro às mulheres grávidas para que dessem à luz em hospitais públicos na Índia, fica evidente a falta de pessoal suficiente e de equipamentos adequados para enfrentar o desafio. Entre fevereiro e maio, morreram 397 recém-nascidos no hospital G. B. Pant, de Srinagar, capital do Estado de Jammu e Caxemira, o que realça as deficiências características dos centros estatais.
“Meu bebê ficou pálido depois que uma enfermeira lhe aplicou uma injeção e morreu pouco depois”, contou Haleema Akhtar à IPS. “Vi uma dezena de bebês morrerem diante dos meus olhos em questão de horas. As condições no hospital só podem ser descritas como desumanas. Não podemos pagar um hospital particular”, afirmou chorando.
A pesquisa oficial feita pelo destacado médico Showkat Zargar, secretário do governo estadual, responsabilizou pela situação a falta de equipamentos e pessoal despreparado. “Há uma apatia total e má gestão da administração do hospital”, afirma Zargar no informe. “Não havia mais que um estudante de pós-graduação e uma enfermeira cuidando de bebês em situação crítica. Contei 27 na unidade de cuidado neonatal, sem médico residente”, destacou. Segundo o informe, de acordo com os registros hospitalares, morreram 981 bebês em 2010 e 985 no ano passado. A mortalidade média é de 20%, o dobro do aceitável para um hospital estatal na Índia.
Outro comitê integrado por legisladores de Jammu e Caxemira corroborou os resultados de Zargar. Mustafa Kamal, membro da entidade, disse à IPS que “as mortes ocorreram por falta de equipamento, escassez de recursos humanos e o patético sistema hospitalar”. Uma série de mortes de bebês ocorrida no hospital G. B. Pant é muito parecida com outro episódio registrado no hospital do distrito de Malda, no Estado de Bengala Ocidental, em novembro passado, quando pelo menos 26 bebês morreram no período de duas semanas em razão de uma infecção.
O ministro da Saúde, Ghulam Nabi Azad, reconheceu, no dia 20 de março no parlamento, que a mortalidade infantil era de 47 para cada mil nascidos vivos, pior do que nos vizinhos Nepal, Sri Lanka e Bangladesh. “Na Índia esse número representa 1,25 milhão de bebês mortos por ano”, pontuou Azad. Só o Paquistão tem uma mortalidade infantil pior na Ásia meridional, acrescentou.
Um informe divulgado no dia 13 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentro da iniciativa “Contagem regressiva para 2015”, situa a mortalidade infantil na Índia em 48 mortos para mil nascimentos vivos. A iniciativa rastreia o progresso por país em matéria de redução da mortalidade materna e infantil, e envolve vários sócios. Segundo o Unicef, o Paquistão tem mortalidade infantil de 70 para mil, seguido da Índia com 47, Nepal com 41, Bangladesh com 38, e Sri Lanka com 26 mortes para mil.
A maioria dos falecimentos pode ser prevenida mediante a assistência médica antes, durante e logo depois do parto. No caso de Jammu e Caxemira, há apenas 24 pediatras para atender um milhão de meninos e meninas menores de seis anos, segundo dados oficiais consultados pela IPS. A Associação de Médicos da Caxemira disse que muitos hospitais não só carecem de especialistas como também de equipamentos elementares como respiradores. “Nenhum médico pode trabalhar sem infraestrutura de saúde básica”, explicou à IPS o presidente da entidade, Nissar-ul-Hassan.
Para baixar a mortalidade materna, o governo lançou, em junho de 2011, o Janani-Shishu Suraksha Karyakram (JSSK), um programa para proteger as mães e os recém-nascidos com a oferta de vários serviços gratuitos às mulheres grávidas e a hospitais estatais do país. Os serviços incluem parto normal e cesariana, cuidados médicos e dieta adequada até 30 dias depois do parto, além de transporte gratuito de casa ao hospital e de regresso.
Uma pesquisa feita em 2010 pelo Registro Geral da Índia mostra que as iniciativas para que as mulheres grávidas aproveitassem os serviços profissionais funcionavam com três quartos dos partos que já ocorriam em contextos institucionais. Contudo, há diferenças na implantação dos programas para reduzir a mortalidade infantil neste país de 1,2 bilhão de pessoas, divididas em 27 Estados com contextos muito variados.
Os Estados de Kerala, Tamil Nadu e Andhra Pradesh registraram menos de 1% de nascimentos atendidos por parteiras não qualificadas, enquanto em Jharkhand, no centro da Índia, esse número sobe para 46,5%.Ativistas aplaudem programas como o JSSK, mas dizem que o governo deve gastar muito mais para reduzir a mortalidade infantil em dois terços até 2015, em relação aos dados de 1990, com prevê um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Mira Shiva, coordenador da não governamental Iniciativa de Saúde, Igualdade e Sociedade, disse que o desembolso público em saúde foi de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991, mas foi diminuindo até chegar a 1% do PIB em 2011. “Não basta levar as grávidas aos hospitais e dar-lhes subsídios”, alertou Shiva, que participa de vários comitês de saúde.
Em fevereiro o governo anunciou que quando terminar o 12º plano quinquenal, este ano, o gasto em saúde chegará a 2,5% do PIB, isto é, US$ 1,67 trilhão em 2011. Segundo informe divulgado pelo Banco Mundial em 2010, o gasto em saúde pública no Brasil foi de 3,72% do PIB de 2008, mas aumentou para 4,13% em 2009. Envolverde/IPS
