Washington, Estados Unidos, 10/8/2011 (IPS/Al Jazeera) – Os que dirigem o Banco Central Europeu (BCE) não são muito bons em matéria econômica. Continuam se apegando a um ponto de vista desatinado sobre a economia e sobre o papel que o banco desempenha dentro dela. Lamentavelmente, não há pressões internas para conseguir uma mudança porque, como ocorreu com o Partido Comunista da extinta União Soviética, aceitar a ideologia é o preço para ser admitido na camarilha de economistas que podem influir no BCE.
O princípio fundamental do dogma do BCE é que este deve ter por objetivo uma inflação baixa (2%) e ignorar, em boa parte, todos os demais aspectos da economia. Na última década, isto representou ignorar as enormes bolhas hipotecárias que pautavam as economias de Irlanda e Espanha. O banco esteve satisfeito durante todo o período em que essas bolhas cresceram a níveis cada vez mais perigosos, porque não estavam em jogo seus objetivos inflacionários.
Mais recentemente, o BCE aumentou os juros enquanto a maior parte das economias onde vigora o euro (a zona do euro) ficava envolta em um elevado desemprego. Estas altas dos juros diminuem o crescimento e a geração de postos de trabalho. E também exacerbam os problemas fiscais enfrentados pelos países muito endividados, já que encarecem o pagamento de suas dívidas.
As desastrosas consequências das políticas recentes e atuais do BCE geraram demissões. Mas ninguém está realmente em posição de dar sermão nem ao presidente desse banco nem aos seus principais funcionários, assim, em princípio, poderão continuar indefinidamente com seu falido enfoque político.
Contudo, há esperanças. Como os que dirigem o BCE não são muito bons em economia, continuam se metendo em dificuldades com seus planos de “resgatar” Grécia, Espanha e outros países da zona do euro que enfrentam crises fiscais. Dessa forma, continuadamente têm de voltar a esses países para definir novos pacotes de créditos. Cada pacote implica condições novas e mais onerosas para os países devedores.
O que o BCE não reconhece é que suas próprias políticas estão tornando mais difícil que esses países paguem seus empréstimos. Isto se deve tanto ao fato de as políticas apostarem na contração em toda a zona do euro quanto às condições impostas aos países devedores diminuírem o crescimento. Com crescimento mais fraco, a arrecadação de impostos cai e se gasta mais dinheiro em seguro-desemprego e outras transferências aos desempregados. O resultado é um aumento do déficit.
É aqui onde intervêm movimentos populares como o 15-M na Espanha. Embora os governos possam estar dispostos a infligir às suas populações qualquer dor que o BCE exija, os movimentos populares estão fazendo deste um processo cada vez mais complicado. Os governos desses países se veem obrigados a reconhecer que devem ouvir a opinião pública e não simplesmente aceitar as determinações do BCE.
Como o BCE nunca quis que nenhum país da zona do euro entrasse em default (suspensão do pagamento da dívida), os movimentos populares podem negociar efetivamente com ele, já que podem colocar limites às condições que seus governos aceitarem. Isto lhes permitirá ensinar economia básica ao pessoal do BCE.
Na lista de lições, a primeira consiste em dizer ao BCE que acabaram os dias de cultuar os objetivos inflacionários de 2%. Essa pode ter sido uma política hábil antes do colapso, mas agora todos sabem que foi absurda. Os bancos centrais têm de assumir maior responsabilidade para manter a estabilidade e o emprego. Além disso, inflação baixa dá espaço suficiente para os ajustes que devem ser feitos no tipo de crise que enfrenta a economia mundial.
O segundo ponto, especialmente importante para a Espanha, seria exigir que os governos adotem medidas fortes para que os imóveis vazios voltem ao mercado. Segundo dados do governo, o auge da construção na Espanha deixou o país com mais de um milhão de unidades desocupadas. Isto é o que os economistas chamam de “perda de eficiência”.
O governo pode dar aos construtores ou aos bancos donos destas propriedades um forte incentivo para vendê-las ou alugá-las, aplicando um alto imposto (por exemplo, de 5% de seu valor) às unidades que ficarem desocupadas por períodos prolongados. Se este imposto não for pago, então poderia confiscar a propriedade e dispor dela imediatamente.
Poderia, inclusive, usar princípios de livre mercado, como permitir que as pessoas tomem posse das propriedades e depois se convertam em suas proprietárias se viverem nelas e as mantiverem por um período suficientemente longo. Isto seguiria o exemplo da Lei de Assentamentos Rurais dos Estados Unidos.
Finalmente, os governos podem tomar a iniciativa dos Estados Unidos em outra área e adotar leis de bancarrota que tornam mais fácil aliviar sua dívida. Tal como estão as coisas, muitas pessoas que compraram propriedades a preços inflados passarão o resto de suas vidas trabalhando para pagar dívidas.
Além de ser cruel para os que cometeram um erro, isso também cria enorme desestímulo para trabalhar, ou mesmo para trabalhar na economia informal. Se uma pessoa precisa destinar 15% de sua renda para pagar uma dívida, isto tem o mesmo efeito sobre os incentivos que um aumento de 15% no imposto de renda.
Os economistas entendem que os impostos podem ter um efeito de desestímulo. Deveriam poder entender que os pagamentos de dívidas também podem ter grande efeito negativo. Este seria o início de uma boa lição de economia para o BCE. Significaria melhores políticas e, talvez, até mesmo poderia ajudar a converter os que dirigem o BCE em economistas competentes. Envolverde/IPS
* Dean Baker é macroeconomista norte-americano e cofundador do Center for Economic and Policy Research.
Publicado sob acordo com a Al Jazeera. Os pontos de vista expressos neste artigo são do autor e não necessariamente refletem a política editorial da Al Jazeera.
