Harare, Zimbábue, 3/8/2012 – Às vésperas da próxima conferência internacional sobre mudança climática, os países africanos precisam preparar argumentos convincentes e projetos de adaptação que tenham êxito para atrair fundos que lhes permitam lidar com o fenômeno, afirmam especialistas. A 18ª COP (Conferência das Partes) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC) acontecerá em Doha, no Catar, no final de novembro. “A África deve se concentrar em apresentar argumentos fortes em matéria de desenvolvimento neste encontro e baseados em evidências claras”, disse à IPS a especialista em mudança climática e finanças Belynda Petrie, também diretora-executiva da organização One World.
O avanço neste assunto somente se medirá pela pressão que os países em desenvolvimento forem capazes de exercer sobre as nações ricas para conseguir um resultado vinculante no Catar. A última negociação, na cidade sul-africana de Durban, em novembro do ano passado, terminou com um vazio Fundo Verde para o Clima. O Fundo está destinado a fornecer recursos diretamente para os países em desenvolvimento para que enfrentem o aquecimento global. Os países pobres necessitarão de quase US$ 60 bilhões ao ano até 2030 para se adaptarem à mudança climática, segundo a CMNUCC. O Banco Mundial situa essa quantia entre US$ 20 bilhões e US$ 100 bilhões.
O Fundo Verde para o Clima foi acordado em Copenhague em 2009, quando acertou-se reunir US$ 100 bilhões por ano até 2020. Contudo, ainda não está claro de onde este dinheiro virá. “É pouco provável que a COP 18 por si só possa obter grandes resultados em matéria financeira. Simplesmente, não há tempo suficiente entre as decisões tomadas na COP 17, de Durban, e a próxima para que haja grandes avanços”, explicou Petrie à IPS. A resposta para o problema dos recursos é especialmente pertinente para as nações em desenvolvimento, sobretudo para as africanas.
O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) disse que o continente é “extremamente vulnerável às várias manifestações da mudança climática”. Segundo o IPCC, a África sofre insegurança alimentar devido a uma queda na produção agrícola e por causa da incerteza climática. Além disso, sofre enfermidades transmitidas por vetores e pela água, especialmente em áreas com infraestrutura de saúde inadequada, e é vulnerável ao aumento do nível do mar e à exacerbação da desertificação. O IPCC prevê que a tendência ao aquecimento na África será 1,5 vez superior à média global. As previsões indicam que a temperatura na África austral ficará entre três e quatro graus mais elevada no final do século. Além disso, o Grupo também estima que o continente sofrerá até 2020 uma crescente falta de água.
O resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho no Brasil, gerou reações antagônicas, pois foi irrelevante para as negociações em matéria de mudança climática e seus efeitos na África. O Africa Progress Panel afirmou que a falta de compromisso com objetivos de desenvolvimento sustentável definidos e mensuráveis é um resultado profundamente perturbador. A organização, presidida pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan, está integrada por dez destacadas personalidades do setor público e privado que defendem assuntos globais de importância para a África e o mundo.
“O cenário dos fundos para adaptação é nefasto”, concorda Harjeet Singh, coordenador internacional de justiça climática da organização ActionAid. “No final deste ano termina o financiamento rápido, e não foi acertado mais dinheiro para depois de 2012”, afirmou à IPS. No entanto, a sociedade civil não está paralisada.
Especialistas da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática (Pacja) redigem uma resposta política ao documento final da Rio+20. “Há muitas coisas no documento do Rio de Janeiro com as quais não concordamos porque não são favoráveis aos pobres”, afirmou Mithika Mwenda, coordenador da Pacja. A Aliança pretende pressionar os governantes africanos na Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente, que acontecerá em Arusha, na Tanzânia, no mês que vem.
“As nações em desenvolvimento poderão conseguir mais recursos dos fundos globais, como o Fundo Verde para o Clima, se começarem a lançar ações de adaptação”, indicou Saleemul Huq, do grupo sobre mudança climática do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. “Quanto mais puderem provar que são capazes, mais probabilidades terão de atrair fundos globais”, ressaltou.
Isso apresenta outro assunto controvertido: como o Banco Mundial e outros doadores internacionais escolhem os projetos sobre mudança climática que financiarão. “Na África há grandes projetos, como a central geotérmica de Olkaria, no Quênia, a de Medupi, na África do Sul, e a unidade de Fertilizante de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, no Egito, entre outros. Segundo Mwenda, todos são de mitigação, “mas não têm um impacto direto nas pequenas comunidades altamente prejudicadas pela mudança climática e que precisam se adaptar”.
Petrie, por sua vez, disse à IPS que as nações ricas, grandes responsáveis pelo aquecimento global, deveriam dispor de fundos para iniciativas de adaptação na África na forma de subvenção ou empréstimos brandos. Os negociadores dos países em desenvolvimento devem assegurar que a África consiga um acesso fácil e direto ao Fundo Verde para o Clima. “As negociações facilitarão o acesso, mas, ao mesmo tempo, os doadores de fundos insistirão em contrapartidas rígidas”, destacou Petrie.
“Como africanos também devemos garantir a transparência nas nações ricas e nas que estão em desenvolvimento, bem como que os requisitos sejam os mais apropriados para uma determinada situação. Também precisamos ordenar a casa e nos preparar para um acesso direto”, acrescentou Petrie. Dennis Garrity, embaixador de terras áridas na Convenção das Nações Unidas de Luta Contra a Desertificação, apoiou a iniciativa da sociedade civil e disse que a esperança da África depois da Rio+20 depende das pessoas. “O mundo cria caminhos para que as organizações e os movimentos influam nas decisões, e é necessário exercer esse poder para conseguir caminhos”, enfatizou. Envolverde/IPS
