Na cúpula financeira desta sexta-feira, que se estende pelo final de semana, em Washington, na qual estarão reunidos os ministros do G20, do FMI e governadores do Banco Mundial, as autoridades financeiras aflitas com a crise global dificilmente poderão deixar de discutir o financiamento para mudança climática. É um dos pontos prioritários da Conferência do Clima de Durban e espera-se do G20 uma posição mais clara sobre o compromisso assumido em Copenhague de criar um fundo de longo prazo que atinja US$ 100 bilhões ao ano em 2020.
O Banco Mundial e o FMI apresentarão estudo que sugere que os recursos para enfrentar a mudança climática podem ser obtidos com a forte redução e progressiva eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, estabelecendo preço de US$ 25 por cada tonelada de emissões de carbono e criando uma taxa adicional para os combustíveis utilizados na aviação e na navegação marítima.
As duas instituições recomendam que os países comecem por reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis em US$ 40 a US$ 60 bilhões por ano. Nem todo esse dinheiro pode ser destinado ao fundo do clima. Muitos países em que esses subsídios existem são pobres e a população de baixa renda não tem condições de pagar o preço integral do gás de cozinha. Mesmo descontando os subsídios nesses países, a revisão desse gasto nos países desenvolvidos e nas economias emergentes permitiria uma parcela substancial da receita necessária para compor o fundo.
Receitas significativamente maiores poderiam ser obtidas, segundo o estudo do Banco Mundial e FMI, estabelecendo-se uma taxa de US$ 25.00 por tonelada sobre os combustíveis para aviação e navegação marítima, que são grandes emissores de carbono. Essa taxa poderia arrecadar US$40 bilhões por ano em 2020. Parte dessa receita poderia ser carimbada, diz o documento, para compensar os países mais pobres pela elevação dos custos de importação causados pelo impacto da taxa nos fretes. Mas seria possível destinar em torno de US$ 25 bilhões para o fundo climático. Essa taxa teria o benefício adicional de reduzir entre 5% e 10% a emissão de gases estufa oriundas da aviação civil e da marinha mercante.
Uma taxa sobre todas as emissões de carbono permitiria a redução de 10% das emissões globais e geraria receita de US$ 230 bilhões de dólares. A maior parte desses recursos, diz o estudo, poderia ser usada para permitir a redução de outros impostos e compensar as famílias de baixa renda pela elevação dos custos. Mas ainda que fossem destinados apenas 10% dela ao fundo do clima já estariam resolvidos 25% do valor total esperado para 2020.
É uma proposta que faz muito sentido. Não cria gasto novo, apenas redistribui os subsídios, retirando-os de setores fósseis, cujo crescimento tem altos custos climáticos, e os transfere para setores da economia de baixo carbono. É, portanto, inteiramente compatível às metas que estarão sendo discutidas em Washington de redução do endividamento e do déficit público no EUA e na Europa. O Brasil também está em processo de endividamento crescente e relaxamento das metas fiscais. A revisão dos subsídios aos fósseis só faria bem e liberaria recursos já comprometidos para serem usados em gastos de mais futuro e capazes de gerar maior benefício.
Os setores chamados “verdes” são muito dinâmicos e estão no centro do novo ciclo de inovações. Atraem muito interesse do investimento privado, mas ainda são de risco elevado. Geram empregos de boa qualidade e com mais dinamismo que a economia tradicional, que vem dando sinais de crescente de exaustão do potencial de geração de empregos. Estudo recente da Brookings Institution revela que os estímulos à economia verde no EUA, parcela modesta dos recursos gastos para estimular a economia após a crise de 2008, geraram empregos de melhor qualidade, que exigem mais qualificação e pagam melhor que a média da economia.
No ano passado, pelo levantamento do Banco Mundial e FMI, foram investidos US$500 bilhões em energia renovável, eficiência energética, veículos elétricos e outras formas de tecnologia verde. Transferir subsídios para esses setores estimularia os investidores privados inibidos pelo fato de que o risco é ainda alto. Eles já estão predispostos a entrar na economia de baixo carbono, pois toda análise estratégica de médio e longo prazo já aponta que ela é o único caminho viável para o desenvolvimento sustentável e sustentado da economia global.
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** Publicado originalmente no site Ecopolítica.
