Nações Unidas, 12/3/2015 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, não hesitou em criticar 13 países membros que excluem as mulheres de seus poderes Legislativo e Executivo. “Há cinco países no mundo onde nenhuma mulher está presente no parlamento”, afirmou Ban perante centenas de delegadas reunidas na sede da ONU, em Nova York. “E há oito países no mundo onde nem uma única mulher integra o gabinete ministerial”, acrescentou. Mas não nomeou nem deixou em evidência os países em questão.
“Não revelaria os nomes aqui. Peço energicamente aos líderes desses países que mudem essa situação inaceitável”, disse o secretário-geral no dia 9, na sessão inaugural do 59º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, principal órgão intergovernamental encarregado de promover o empoderamento de gênero.
Mas a União Interparlamentar (UIP), a organização internacional onde estão representados os parlamentos nacionais, não teve dúvidas em nomear os 13 países. Os cinco sem uma única mulher em seus parlamentos são Estados Federados da Micronésia, Palau, Catar, Tonga e Vanuatu. E os oito países sem mulheres em postos ministeriais são Arábia Saudita, Bósnia e Herzegovina, Brunei, Eslováquia, Hungria, Paquistão, Tonga e Vanuatu.
John Hyde, diretor do Fórum Asiático de Legisladores sobre População e Desenvolvimento (AFPPD), disse à IPS que a ONU e os parlamentares têm que estar dispostos a rever seus erros para conseguir a igualdade de oportunidades e igualdade de gênero no processo político.
O Comitê Permanente de Mulheres do AFPPD apoiou as medidas para introduzir cotas obrigatórias nos parlamentos como uma intervenção comprovada de incremento inicial da participação legislativa feminina, explicou Hyde. “Em nossa região da Ásia e do Pacífico devemos reconhecer com sinceridade que temos dois parlamentos, Tonga e Vanuatu, sem legisladoras”, acrescentou.
Já em Timor Leste, um dos países de menor desenvolvimento da Ásia-Pacífico, 38% das cadeiras no parlamento estão ocupadas por mulheres, com a ajuda de uma cota obrigatória, disse Hyde. Essa porcentagem supera países industrializados como Austrália, Japão e Nova Zelândia.
Nos últimos 20 anos, países de todas as regiões avançaram substancialmente para alcançar a meta de 30% das cadeiras legislativas fixada pela Conferência de Mulheres de Pequim, em 1995. A média mundial de mulheres legisladoras praticamente duplicou, passando de 11,3%, em 1995, para 22,1%, em 2015. A União Interparlamentar destacou que os maiores avanços estão ocorrendo nas Américas.
Os países com maior progresso entre 1995 e 2015 foram Andorra, Bolívia e Ruanda. Em 1995, oito dos dez países com maior representação feminina eram europeus e cinco deles nórdicos, o que levou a UIP a criar uma categoria separada para esta sub-região.
Em 2015, existe maior equilíbrio regional. Quatro dos países com melhores resultados estão na África (Ruanda, Seychelles, Senegal e África do Sul) e três na América Latina (Bolívia, Cuba e Equador). Apenas Finlândia, Seychelles e Suécia estiveram entre os dez primeiros tanto em 1995 quanto em 2015.
Entretanto, “em 2014 houve pouco progresso na porcentagem de mulheres nos parlamentos nacionais, e a média mundial aumentou apenas 0,3%, o que obriga a perguntarmos se alcançamos um teto de vidro”, acrescentou a organização. A União Interparlamentar informou que há apenas 19 mulheres chefes de Estado ou de governo entre seus 193 Estados membros, que são Alemanha, Argentina, Bangladesh, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Jamaica, Letônia, Libéria, Lituânia, Malta, Noruega, Peru, Polônia, República Centro-Africana, Suíça e Trinidad e Tobago.
Yifat Susskind, diretora-executiva da Madre, uma organização internacional de direitos humanos com sede nos Estados Unidos, disse à IPS que é hora de ir além dos discursos bonitos. “É preciso obrigar nossos líderes políticos a responderem as perguntas mais difíceis”, destacou. De que maneira estão abrindo espaço político para que as mulheres possam apresentar soluções, como medem os progressos para as mulheres, e como implantam a legislação de gênero para que esta passar do papel à prática, são algumas das dúvidas, apontou.
Para respondê-las, “não podemos encobrir as realidades difíceis”, como fez Ban “quando se absteve de nomear os países deficientes na participação política das mulheres. Para alcançar a meta de 50 para 50 até 2030, como declarou o secretário-geral, precisamos lançar luz sobre o que funciona e o que não funciona, aprender essas lições com rapidez e passar à ação”, pontuou Susskind.
Ban disse às delegadas que as mulheres e meninas empoderadas são os melhores motores do crescimento, a melhor esperança para a reconciliação e a melhor barreira contra a radicalização da juventude e a repetição dos ciclos de violência. “Houve avanços importantes desde a Conferência de Pequim. Mais meninas alcançaram maior acesso à educação do que antes. A mortalidade materna caiu pela metade. Mais mulheres lideram empresas, governos e organizações internacionais”, detalhou.
“Ao mesmo tempo, o progresso continua sendo inaceitavelmente lento e nossos êxitos não são irreversíveis”, alertou o secretário-geral. “Temos que construir sobre a base de Pequim e completar nosso trabalho. Desafio todas as pessoas interessadas a trabalharem juntas para conseguir a igualdade de gênero durante o prazo estabelecido pela nova agenda de desenvolvimento. Nosso objetivo deve ser 50 para 50 até 2030”, enfatizou Ban em referência à paridade entre homens e mulheres.
Susskind disse à IPS que o movimento mundial de mulheres conseguiu alterar os termos da conversação. “Agora, os líderes do mundo estão mais dispostos a reconhecer que a igualdade de gênero deve ser uma prioridade. Alguns, como o secretário-geral, estão dispostos a dizer que as mulheres têm soluções de valor”, ressaltou. Envolverde/IPS
