Daca, Bangladesh, 9/8/2011 – Não há nada que a bengali Jasinta Nokrek goste mais do que percorrer a densa floresta de Modhupur, como sempre fizeram seus ancestrais da tribo garo. Agora, ela, suas vizinhas e amigas cuidam para manter em rédea curta o corte ilegal de árvores. Oficialmente, as mulheres são integrantes de um Grupo de Manejo de Recursos Florestais (FRMG), para proteger essa floresta, localizada 150 quilômetros a noroeste da capital, de caçadores e desmatadores ilegais.
Jasinta, que lidera um desses 15 FRMG que protegem áreas demarcadas que ocupam mais de 18.200 hectares da reserva florestal, explicou que cada grupo tem integrantes de diferentes comunidades. Os FRMG foram criados por várias organizações não governamentais nacionais cujo objetivo é conseguir uma boa governança. Há dois anos, a situação em Modhupur era diferente: os garos viviam com medo dos caçadores ilegais e dos funcionários florestais desonestos.
Ataques físicos e inclusive assassinatos obrigaram esta pacífica comunidade a evitar interferir no desmatamento em grande escala da árvore conhecida como sal (Shorea robusta Gaertn), muito procurada por sua madeira de alta qualidade, que é vendida a preços bons nas cidades de Bangladesh. Funcionários florestais corruptos implicaram os moradores do lugar em casos de corte ilegal, prendendo os garos em prolongadas e caras batalhas legais, deixando-os totalmente indefesos.
Os garos, que vivem principalmente do cultivo de frutas e especiarias, foram alvo de uma lenta, mas segura, marginalização em suas terras ancestrais. Além disso, do ponto de vista do Estado, não tinham nenhum título legal que lhes permitisse reclamar essas florestas. O que os salvou, e também as florestas, foi uma iniciativa lançada há 18 meses pela Associação de Advogados Ambientais de Bangladesh, que apoiou os esforços para reduzir as brechas entre os aborígines e os círculos oficiais.
Após meses de mediação por representantes de organizações não governamentais, o governo local e o escritório florestal começaram a reconhecer e respeitar todas as iniciativas dos FRMG para proteger as florestas e o meio ambiente em geral. “Nossas relações com os funcionários florestais nunca foram tão boas. Mantemos uma plena cooperação com o departamento florestal na conservação das florestas naturais”, disse Jasinta.
Todos os programas privados ou governamentais na floresta agora devem contar com prévia aprovação escrita dos líderes tribais. “Houve um tempo em que para os funcionários não importava discutir com a gente o que o governo planejava fazer com determinados projetos. Nunca reconheceram nossos direitos de viver na floresta”, afirmou Ajoy Mree, que lidera o fórum do povo indígena na floresta de Modhupur.
A mudança para os garos começou em 2006, quando uma rede de organizações não governamentais nacionais formaram a Associação para o Desenvolvimento da Reforma Agrária, a fim de ajudar essa comunidade. As organizações da sociedade civil, especializadas em diferentes áreas, capacitaram a população local em assuntos relacionados com a reforma da terra, questões judiciais e legais, de direitos humanos e de políticas nacionais sobre os povos indígenas.
Embora as demais tenham completado suas missões e partido, a Bela, uma das entidades que integrava a rede, continuou com seu ativismo e, em junho de 2007, lançou uma campanha especial para organizar reuniões, seminários e painéis para conscientizar sobre as leis florestais e os direitos das comunidades originárias.
“Acreditávamos que conhecer as leis e seus direitos era a principal ferramenta para que os indígenas combatessem os intrusos, por isso nos centramos em lhes dar poder, especialmente às mulheres”, disse à IPS a diretora-executiva da Bela, Syeda Rizwana. “Um motivo para dar participação às mulheres foi que muito dos homens eram apontados como ‘infratores’, apresentando-se contra eles falsos processos por corte de árvores”, disse Samnath Lahiri, dessa organização.
Sulekha Mrong, de 51 anos e líder de outro FRMG, disse: “somos os soldados da floresta. Temos um rígido sistema de controle e informações. Ninguém mais pode realizar cortes ilegais”. Maria Chirang, que integra um desses grupos, afirmou que o conhecimento das leis florestais e de seus direitos faz com que os intrusos já não possam enganá-los como antes.
Segundo Archana Atiowara, líder de um FRMG, os intrusos já não se atrevem a entrar. O programa sobre leis e direitos dos indígenas foi tão efetivo, que integrantes da comunidade e funcionários estão coordenados para fortalecer a vigilância. No entanto, décadas de corte comercial ilegal causou a redução das florestas de Modhupur, que passaram de quase 24.300 hectares para menos de 18.200 hectares, segundo funcionários florestais.
Em toda Bangladesh, a cobertura florestal caiu de 16% para 6% nos últimos 20 anos. Isto não é surpreendente, considerando que o país tem 1.142 habitantes por quilômetro quadrado, o que o coloca entre os de maior densidade demográfica. Junto com alguns recursos florestais em rápido declive, também desaparecem muitos animais selvagens e insetos.
O reconhecimento dos direitos dos garos implica benefícios reais,, admitiiu o conservador-adjunto das florestas de Modhupur, Rajesh Chakma. Os garos são uma tribo cuja descendência tem por base a linha materna. Vivem na empinada fronteira entre Bangladesh e os Estados do nordeste da Índia, e estima-se que sejam 2,5 milhões. Envolverde/IPS