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Esta aliança divulgou uma carta durante as negociações em Bangcoc, onde acontece a primeira de três reuniões prévias à 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, marcada para novembro na cidade sul-africana de Durban. “O Banco Mundial não é apropriado para aconselhar sobre o projeto de um fundo que deve garantir um financiamento justo e efetivo no longo prazo sobre os princípios da integridade ambiental, equidade, desenvolvimento sustentável e democracia”, diz a carta de duas páginas.
ActionAid, International Rivers, Aliança Pan-Africana por Justiça Climática e a Plataforma Boliviana sobre Mudança Climática foram algumas das organizações internacionais e locais que assinaram a carta, que era dirigida a Patricia Espinosa, ministra de Relações Exteriores do México, e a Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.
Durante a COP 16, em dezembro no balneário mexicano de Cancún, foi apresentado um rascunho para criar o Fundo Verde, destinado a financiar esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e ajudar as comunidades do Sul a adaptarem-se aos efeitos do aquecimento planetário. O Banco foi designado fiduciário interino para os primeiros três anos, até que seja construída uma arquitetura financeira permanente que administre a tão necessitada ajuda às nações pobres do planeta, que são as mais afetadas pela mudança climática.
Um informe do grupo assessor da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre financiamento contra o aquecimento global, apresentado às vésperas da conferência do México, estimou que são necessários US$ 100 bilhões em iniciativas para o Sul. Outras estimativas elevam o valor para US$ 400 bilhões ao ano, segundo o Movimento Jubileu da Ásia Meridional e do Pacífico sobre Dívida e Desenvolvimento, uma rede regional de ativistas. O Fundo Verde tem o mandato de começar a desembolsar em 2020 os novos recursos que, segundo a Convenção, terão a forma de subsídios ou empréstimos.
Entretanto, o histórico do Banco Mundial em matéria de programas para o desenvolvimento não o convertem na opção ideal para desempenhar um papel permanente na administração do Fundo Verde, disse Victoria Tauli-Corpuz, coordenadora da Rede de Mulheres Indígenas Asiáticas, com sede em Manila. “Não é uma instituição que transmite confiança no Sul em desenvolvimento”, afirmou. “Há um temor entre ativistas e alguns governos de países em desenvolvimento de que o Banco assuma para si a aprovação das operações diárias do Fundo”, disse à IPS Victoria. “Isso derivará em mais obstruções para os pobres e as vítimas da mudança climática”, acrescentou.
“O financiamento é parte dos reparos da dívida climática que os países ricos e industrializados devem aos povos e países do Sul”, afirmou Ahmed Swapan, do Jubileu. “A dívida climática deve ser reunida, administrada e entregue por uma instituição que seja democrática, responsável, transparente e governada por uma junta que tenha maioria do Sul”, acrescentou.
Os ativistas também estão preocupados por um potencial conflito de interesses se o Banco Mundial assumir o papel de administrador do Fundo, já que o organismo multilateral de crédito com sede em Washington também financiará e executará os projetos. Igualmente preocupante é o histórico do Banco nos mecanismos de financiamento contra a mudança climática já existentes, como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), criado em 1991 para ajudar as nações em desenvolvimento a se adaptarem aos desafios do aquecimento global.
“Para obter recursos do GEF, os países tinham que ir às agências que o implementavam, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e, ainda, o Banco Mundial”, explicou Matthew Stilwell, assessor de políticas no Instituto para Governança e Desenvolvimento Sustentável, centro de estudos com sede em Genebra. “Tinham que saltar as barreiras. Dificultavam o acesso aos fundos”, afirmou. Como consequência, os países em desenvolvimento agora “exigem acesso mais direto aos recursos do GEF. Aprenderam lições do passado”, disse Matthew à IPS.
Nas salas do centro de conferências da ONU em Bangcoc, onde negociadores da mudança climática de 190 países se reúnem até hoje para preparar um novo acordo internacional, o tema do Fundo está sobre a mesa. “Haverá novas fontes de financiamento”, prometeu Jozsef Feiler, negociador-chefe de mudança climática da Hungria. Envolverde/IPS
