Irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte, apontadas pela OEA e que motivaram nota de senadores nesta quinta, foram denunciadas na casa em 2009 e constam de registro em ata
Nesta quinta-feira (7/04/2011), alguns senadores redigiram votos de repúdio e censura aos questionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Nada mais nada menos que Fernando Collor (PTB-AL) toma a iniciativa de classificar a manifestação da OEA, a quem freqüentemente o Brasil recorre quando lhe interessa, como “descabida”.
Se os senadores consultarem os anais da comissão de direitos humanos da própria casa, na sessão de 02 de dezembro de 2009 verão registrado o inteiro teor das queixas enviadas à OEA, sem possibilidade de afloramento de qualquer “perplexidade” ou surpresa.
Na mencionada sessão, presidida por Cristovam Buarque e lotada de ribeirinhos e indígenas, falaram o Procurador Rodrigo Timóteo, a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antonia Melo, pesquisadores e especialistas sobre o tema, a líder Kayapó Tuíra, e vários indígenas na platéia, que já naquela oportunidade ofereceram a denúncia à Câmara Alta e mostraram documentalmente que não ocorreram oitivas nem devolutivas sobre o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental nas localidades ameaçadas. O diretor de assistência da FUNAI, único representante da autarquia presente, foi questionado duramente por José Carlos Arara, cacique da Terra Indígena Arara do Maia. Também tomou um carão da incansável índia kayapó Tuíra.
José Sarney, Fernando Collor e os indignados-perplexos signatários da nota de repúdio do Senado estiveram presentes, ou consultaram os anais da própria audiência pública a poucos metros de seus gabinetes? Certo é que, neste dia, o senador Cristovam Buarque, constrangido, admitiu que o próximo passo seria, ao invés de um mero convite, uma convocação de todos os envolvidos na pauta para o comparecimento a uma nova audiência pública. Ao que tudo indica, isto nunca aconteceu.
De toda forma, “descabida” é a “perplexidade” dos representantes do Executivo e do Legislativo, como comprova novamente uma foto de Tuíra, que pegou sua trouxa e, em 2009, foi ao Senado falar o que hoje os senadores dizem que desconhecem.
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