Em Petrópolis, descendentes nobres vivem, ainda hoje, de impostos sobre imóveis.
O casamento de Kate Middleton com o príncipe Willian, na Inglaterra, mobilizou o mundo. As pessoas acompanharam, ao vivo, o que foi definido como “o casamento do século”. Poucos questionaram o motivo da importância do evento, ou para que serve a família real britânica. No Brasil, não foi diferente. Pela televisão, os brasileiros acompanharam o casamento – alguns encantados, outros mais críticos. O que nem todos sabiam era que também existe, no país, uma família real, de função pouco clara, vivendo parcialmente às custas de impostos. A maior parte dos descendentes nobres do Brasil vive no Estado do Rio de Janeiro, onde ficava a antiga capital do Império, majoritariamente nas cidades de Petrópolis e Vassouras.
Os 18 nomes de D. Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, sempre foram motivo de piada nas aulas de história do ensino fundamental. Na verdade, são apenas a faceta mais visível das burlescas características da nossa realeza. A família real brasileira, que governou o país por 67 anos – com dois imperadores – mantém seus privilégios ainda hoje. Se seus costumes tornaram-se curiosidades caricaturais, ou se eles não têm qualquer interferência nas decisões do país, pouco importa. Na cidade de Petrópolis, de cerca de 300 mil habitantes, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, tudo remete à família e ao período imperial.
Até hoje, nossos compatriotas de “sangue azul”, afastados do poder há 122 anos, vivem de forma cômoda, por vezes luxuosa. Há, na cidade, o laudêmio – imposto sobre as transações de imóveis na região do centro histórico. Criada pela coroa portuguesa, a taxa financia a sobrevivência dos nossos nobres. Em Petrópolis, existem cinco terras aforadas, e a principal delas pertence à família real. A cada venda de apartamento no centro da cidade, 2,5% do valor são destinados aos nobres. Na valorosa região, o imóvel mais barato vale cerca de R$ 400 mil – remetendo, numa única transação, R$ 10 mil aos cofres reais. Tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional, os casarões da área não podem tornar-se prédios.
O curioso é que, caso a monarquia seja um dia restaurada, assumiria o poder o ramo dinástico residente em Vassouras, cidade de 34 mil habitantes do Sul do Estado. Estes, além de não receber qualquer recurso de laudêmio, vivem numa região que não é conhecida por seu passado imperial. Milhares de turistas visitam Petrópolis anualmente. Não se poderia dizer o mesmo de Vassouras. A distinção é motivo de rixa entre as famílias. A divisão ocorreu na década de 1940, quando os nobres de Petrópolis ficaram com a receita do laudêmio.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa da família real que administra o laudêmio, não informa quanto recebe cada membro da nobreza. Explica que a receita também é utilizada para preservar a Mata Atlântica e os prédios históricos. Entretanto, estima-se que a média dos recursos recebidos por cada nobre seria de cerca de R$ 5 mil. Sem contar os salários, uma vez que os integrantes da família real estudam e trabalham normalmente, como qualquer cidadão – muitos deles, reconheça-se, com atuação destacada em seu ramo.
Descendente direta de D. Pedro I, D. Maria Francisca de Orléans e Bragança é mãe do atual herdeiro presuntivo de jure (que poderia ocupar por direito) ao trono real português, D. Duarte Pio de Bragança. Muitos integrantes da família real se casaram com cidadãos comuns, infringindo regras da Casa Imperial Brasileira. Há três anos, D. Pedro Carlos e D. Francisco, filhos de D. Pedro Gastão, teriam declarado a um jornal espanhol que seriam republicanos. Outros integrantes menos nobres da família já deram declarações semelhantes.
* Do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.
