Representantes do governo, grandes indústrias e os principais pesquisadores marinhos se reuniram em Honolulu, no Havaí, de 20 a 25/03, para estabelecer uma nova série de compromissos com o objetivo de resolver o problema generalizado de lixo nos mares e oceanos do planeta.
Apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo marinho, tais como o plástico descartado, as redes de pesca abandonadas e os resíduos industriais, há evidências de que o problema continua crescendo. A falta de coordenação entre os programas globais e regionais, as deficiências na aplicação da regulamentação existente e os insustentáveis padrões de produção e de consumo têm agravado ainda mais o problema.
O encontro com especialistas de cerca de 35 países, governos, organismos de investigação, empresas e associações comerciais – incluindo a Coca-Cola Company e a Plastics Europe – a 5ª Conferência Internacional sobre o Lixo Marinho conseguiu fazer com que novos compromissos e parcerias fossem criados para conter o problema, tanto a nível global quanto nacional e local.
Um dos principais resultados da conferência, que foi co-organizada pelo UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (do inglês, United Nations Environment Programme) e da NOAA (do inglês, National Oceanic and Atmospheric Administration), foi a assinatura do chamado Compromisso de Honolulu. O pacto marca uma nova abordagem trans-setorial para ajudar a reduzir a ocorrência de lixo marinho, bem como os danos que esses resíduos provocam nos habitats marinhos, na economia global, na biodiversidade e na cadeia alimentar humana.
O Compromisso de Honolulu estimula o compartilhamento de soluções técnicas, legais e de mercado para reduzir o lixo marinho, melhorar o conhecimento local e regional quanto a escala e impacto do problema e defende a melhoria da gestão dos resíduos em todo o mundo.
“O lixo marinho – o lixo nos nossos oceanos – é um sintoma da nossa sociedade caracterizada pelo descarte e da nossa abordagem sobre a forma com que utilizamos os nossos recursos naturais. Isto afeta todos os países e todos os oceanos e nos mostra, em termos altamente visíveis, a urgência de mudarmos para uma Economia Verde, de recursos eficientes e de baixo carbono, conforme as nações vão se preparando para a Rio +20, em 2012 “, afirmou o Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas e e Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, em uma mensagem aos delegados da conferência. “O impacto do lixo marinho sobre a flora e a fauna dos oceanos é o que temos de abordar com maior rapidez”, acrescentou Steiner.
No entanto, acescentou o Diretor Executivo do UNEP, a ação de uma comunidade ou de um país isoladamente não será a resposta. “Precisamos abordar a questão do lixo marinho coletivamente, por meio das fronteiras nacionais e juntamente com o setor privado, que tem um papel fundamental a desempenhar, tanto na redução dos tipos de lixo que podem terminar nos oceanos do planeta, e através de pesquisa em novos materiais. Através da reunião de todos esses atores é que poderemos realmente fazer a diferença “, disse Steiner.
O Compromisso de Honolulu marca o primeiro passo no desenvolvimento de uma plataforma global e abrangente para a prevenção, redução e gestão do lixo marinho, que será conhecida como a Estratégia de Honolulu.
O documento – que está sendo atualmente desenvolvido por delegados da conferência, pelo UNEP, pela NOAA e por especialistas internacionais em lixo marinho – terá como objetivo fornecer um quadro estratégico para planos de ação coordenada com o objetivo de prevenir, reduzir e controlar as fontes de lixo marinho.
“Esta conferência acontece em um momento crítico para o nosso planeta”, disse Monica Medina, principal Subsecretária adjunta da NOAA para Oceanos e Atmosfera. “Os oceanos e costas estão enfrentando uma série de fatores de estresse, incluindo o lixo marinho, que levam a conseqüências que geram impactos tanto nos ecossistemas quanto na economia. É de vital importância reunir pessoas comprometidas com essas questões para partilhar idéias, desenvolver parcerias e nos levar a um passo a frente nas mudanças que são extremamente necessárias para os nossos oceanos e costas”.
Lixo Marinho: riscos para a subsistência, a vida selvagem e a saúde humana
Os impactos do lixo marinho são de longo alcance, com graves consequências para os habitats marinhos, para a biodiversidade, para a saúde humana e para a economia global.
* Pelo menos 267 espécies marinhas em todo o mundo são afetadas pelo emaranhamento ou ingestão de lixo marinho, incluindo 86% de todas as espécies de tartarugas marinhas, 44% de todas as espécies de aves marinhas e 43% de todas as espécies de mamíferos marinhos.
* Há uma preocupação crescente quanto ao impacto potencial que substâncias tóxicas liberadas pelos resíduos plásticos no oceano podem exercer sobre a saúde humana. As partículas pequenas (conhecidas como ‘microplásticos’) que são compostas por artigos plásticos em desintegração ou pelos pellets utilizados pela indústria de plásticos, podem acumular agentes contaminantes associados ao câncer, a problemas reprodutivos ou a outros riscos à saúde. Cientistas estão estudando se estes agentes contaminantes podem entrar na cadeia alimentar quando os microplásticos são ingeridos por animais marinhos.
* Os resíduos acumulados nas praias e nas regiões costeiras podem ter um sério impacto econômico sobre as comunidades que dependem do turismo.
* O lixo marinho pode abrigar comunidades de espécies invasoras, que podem perturbar os habitats e ecossistemas marinhos. Itens pesados de lixo marinho podem danificar habitats como recifes de corais e também afetar os hábitos de forrageamento e alimentação de animais marinhos.
O Surfe Como Solução no Havaí
Um dos temas-chave da 5ª Conferência Internacional sobre o Lixo Marinho foi a necessidade de melhorar a gestão global de lixo.
A Estratégia de Honolulu vai delinear várias abordagens para a redução do lixo marinho, incluindo a prevenção contra fontes baseadas tanto em terra quanto no mar, além da necessidade de ver os resíduos como um recurso a ser gerenciado. A ação também promoverá campanhas de conscientização pública quanto aos impactos negativos do descarte inadequado de resíduos nos nossos mares e oceanos – focando na questão do lixo jogado nas ruas, do despejo ilegal de lixo e dos aterros sanitários mal administrados.
A melhoria dos programas nacionais de gestão de lixo não somente auxiliaria na redução do volume de lixo nos mares e oceanos do mundo como também no seu subsequente dano ao ambiente marinho, podendo vir a trazer benefícios econômicos reais.
Na República da Coréia, por exemplo, uma política de Extensão de Responsabilidade do Produtor tem sido reforçada nas embalagens (de papel, vidro, ferro, alumínio e plástico) e de produtos específicos (como baterias, pneus, óleo lubrificante) desde 2003. Esta iniciativa resultou na reciclagem de 6 milhões de toneladas métricas de lixo entre 2003 e 2007, elevando a taxa de reciclagem do país em 14% e na criação de benefícios econômicos equivalentes a US$ 1,6 bilhão.
A gestão de lixo é um dos dez setores econômicos em destaque no Relatório de Economia Verde do UNEP, lançado em fevereiro de 2011. O relatório destaca enormes oportunidades para transformar resíduos produzidos em terra – o maior contribuinte para o lixo marinho – em um recurso mais importante economicamente. O valor do mercado de transformação do lixo em energia, por exemplo, que foi estimado em US$ 20 bilhões em 2008 está projetado para crescer 30% até 2014.
A escalada de transição para uma Economia Verde de baixo teor de carbono, com mais eficiência de recursos, corresponde a um dos dois pilares-chave da Conferência de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas a ser realizada no Brasil no próximo ano. Também conhecida como Rio +20, a conferência visa assegurar a renovação do compromisso político para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento de desafios novos e emergentes – 20 anos depois da ECO 92, realizada no Rio de Janeiro.
Saiba mais:
Conheça o trabalho do UNEP sobre lixo marinho
*A reprodução da série especial sobre o lixo marinho é resultado da parceria entre o Mercado Ético, a Global Garbage e a Associação Praia Local Lixo Global/Projeto Lixo Marinho.
**Publicado originalmente na UNEP e retirado do Mercado Ético.
