Novas regras ambientais

O governo está preparando um novo arcabouço legal para o licenciamento ambiental de obras de forma a que o Ibama possa dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos no PAC.

Atualizado em 08/09/2011 às 11:09, por Ana Maria.

O governo está preparando um novo arcabouço legal para o licenciamento ambiental de obras de forma a que o Ibama possa dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos no PAC. Está em fase de preparação um pacote de decretos presidenciais e portarias do Ministério do Meio Ambiente que deve, além de simplificar procedimentos sobre linhas de transmissão e projetos de exploração de petróleo, corrigir o déficit de diagnósticos ambientais em obras feitas antes de o licenciamento passar a ser exigido pela legislação de 1981. (Envolverde)


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