Novas regras da ANEEL prometem incentivar renováveis

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Atualizado em 03/05/2012 às 09:05, por Ana Maria.

Projeto do novo aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis.

Multiplicação de projetos estimulados pela nova regulamentação deve popularizar tecnologias e baratear custos, ajudando na geração descentralizada de energia e beneficiando tanto consumidores quanto empresas distribuidoras

No dia 17 de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou regras destinadas a reduzir barreiras para instalação de geração distribuída de pequeno porte, que incluem a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW.

Essas regras criam o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e injetar energia na rede em troca de créditos. A regulamentação é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada). As distribuidoras têm 240 dias para se adequar à essa nova realidade.

“Foi a melhor notícia que podíamos ter para o setor das energias renováveis, pois será um estímulo para o consumidor investir em tecnologias como painéis solares. Além disso, é  um modelo muito bom para as empresas distribuidoras, já que a geração descentralizada pode reduzir bastante o consumo em horários de pico”, comemorou Ricardo Rüther, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretor do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal).

Segundo as novas regras, cada residência, fazenda ou edifício se transforma em um potencial gerador de energia e, além dos benefícios como a autosuficiência, os consumidores receberão créditos se fornecerem eletricidade à rede.

A ideia é simples: uma casa que possua painéis solares e gere em um mês uma quantidade superior de energia do que precise pode então injetar essa energia na rede em troca de créditos. Esses créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses, compensando o uso de eletricidade da rede em um mês chuvoso, por exemplo.

“O modelo de premiação com créditos deve servir de incentivo para as pessoas sem necessariamente provocar um excesso nas instalações, o que poderia gerar problemas como os vistos na Austrália recentemente”, comentou Rüther.

No modelo australiano, os microgeradores de energia recebem dinheiro pela eletricidade que injetam na rede, assim muita gente viu no sistema uma forma de lucrar. O que aconteceu é que muitas instalações foram feitas às pressas, causando risco de incêndios, e a própria rede passou a ter problemas com o novo fluxo crescente de eletricidade.

As novas regras devem levar à popularização no uso de tecnologia renováveis e assim baratear o custo de instalação já em curto prazo. Com base nos valores praticados no mercado internacional, estima-se que residências com quatro pessoas que queiram ser autosuficientes em eletricidade devem investir algo em torno de R$ 16 mil em um sistema fotovoltaico, por exemplo.

“Imaginamos que a energia solar será bastante favorecida, já que é um tipo de tecnologia que tem como grande benefício a capacidade de ser instalada em praticamente qualquer local. A biomassa, como biodigestores na criação de suínos, também deve tirar bastante proveito das novas regras”, disse Fabio Stacke Silva, especialista em regulação da ANEEL.

Aeroportos Solares

O professor Ricardo Rüther divulgou no Seminário Energia+Limpa, realizado na semana passada na UFSC, que o Instituto Ideal planeja apresentar o projeto Aeroportos Solares na Rio+20. Seguindo o mesmo modelo dos Estádios Solares para a Copa do Mundo de 2014, a ideia é aproveitar que um grande número de aeroportos passará por reformas para instalar neles painéis fotovoltaicos que garantam a autosuficiência energética.

Usando como exemplo o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, Rüther afirma que o custo para “solarizar” a construção ficaria em R$ 15 milhões, o que é aproximadamente 5% do valor total da obra, orçada em R$ 276 milhões.

O professor destaca ainda a necessidade de que o setor aéreo contribua para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

“Um passageiro que voe de Florianópolis para São Paulo emite 0,4 toneladas de dióxido de carbono. Se for cobrado apenas R$ 0,25 na passagem das pessoas que utilizam o Hercílio Luz, em um ano estaria paga a instalação de painéis fotovoltaicos no aeroporto”, explicou Rüther.

* Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.


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