No decorrer do Século 20, o Brasil vivenciou um rápido processo de crescimento econômico, notadamente a partir da década de 30, em plena crise mundial. Esse crescimento foi mais acentuado em determinadas regiões do país do que em outras e, como consequência, as disparidades interregionais aumentaram.
Nesse período de início do processo de industrialização brasileira, o crescimento econômico no país ocorreu com profundas desigualdades regionais, concentrando-se a atividade econômica nas regiões Sudeste e Sul.
Essa discrepância entre crescimento das diversas regiões brasileiras resultou em debates políticos e acadêmicos sobre a necessidade de se criar políticas públicas adequadas. Esse debate começou a ter maior repercussão em meados da década de 1950, quando ao lado de políticas governamentais de desenvolvimento, persistia grande desnível entre crescimento econômico das diversas regiões brasileiras e de conjuntura adversa no Nordeste. Especialmente no governo JK, quando foi instituído o grupo de estudos GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste), sob o comando de Celso Furtado e, posteriormente, foi criada a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), iniciando uma fase de maior coordenação das políticas regionais. Esse modelo foi estendido para a região Norte, com o Polo Industrial de Manaus e foram criadas agências específicas como a Sudam e a Sudeco, sendo esta orientada para o desenvolvimento da região Centro-Oeste.
Em linhas gerais, nos quarenta anos subsequentes ao governo de Juscelino Kubitschek, prevaleceu o diagnóstico de que a solução para a aludida disparidade de renda regional passava, necessariamente, pelo aumento da industrialização nas regiões deprimidas por meio de concessão de incentivos fiscais e creditícios que motivassem empresas a se instalarem nessas regiões. Nos anos 1990, a política de desenvolvimento regional coordenada nacionalmente deu lugar à guerra fiscal, quando cada Estado federado se transformou numa espécie de “caixeiro viajante”, buscando atrair novos investimentos, especialmente aqueles relacionados ao capital internacional, em troca de incentivos e isenções fiscais.
Atualmente, apesar do cenário econômico internacional desfavorável, as economias emergentes passam a ter relevância internacional. Para se ter uma ideia, o Brasil é o terceiro maior receptor de investimentos diretos estrangeiros. Concomitantemente a este cenário de crescimento, o país vem perseguindo uma política de diversificação dos parceiros comerciais. Há um esforço também para a ampliação de investimento em infraestrutura, com a recuperação dos investimentos privado e público e tendência de desconcentração para regiões mais pobres, do qual um exemplo claro são os investimentos na cadeia de petróleo e gás e indústria naval.
Ao mesmo tempo, ocorreu, nos últimos anos, uma expansão do número de universidades federais, da rede de escolas técnicas e de institutos federais tecnológicos em regiões menos desenvolvidas. Isto abre um leque de oportunidades tanto no que se refere à qualificação de mão de obra quanto em relação à difusão e à ampliação da inovação pela redução dos custos fixos para testes e certificações.
Existem em curso, também, experiências de coesão territorial a partir da integração de políticas federais, estaduais e municipais e de participação social como os territórios da cidadania. Essa experiência poderá servir de base para intervenção em regiões menos dinâmicas e menos afetadas pelos grandes investimentos planejados para os próximos anos.
Neste sentido, a pergunta que se coloca, portanto, é: como transformar todas essas tendências positivas num ciclo de desenvolvimento com melhores condições sociais, ambientais e com menor desigualdade regional? Indo um pouco além, pode-se questionar se os atuais instrumentos de política de desenvolvimento regional são suficientes para se iniciar este novo ciclo e se seria possível desenhar de fato uma estratégia que possa potencializar todos estes elementos alvissareiros observados nos últimos anos na economia brasileira para o desenvolvimento do país de forma mais harmônica territorialmente.
* Paulo Daniel é economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do blog Além de Economia.
** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.
