Genebra, Suíça, julho/2011 (IPS/South Centre) – Grande parte da discussão pública sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI) esteve centrada sobre o candidato a sucessor de Dominique Straus-Kahn e no defeituoso sistema de eleições de suas autoridades.
Entretanto, uma questão ainda mais significativa é a necessária reforma do mandato, da agenda e das políticas do FMI.
O Fundo define seu propósito principal como sendo a prestação do “bem público global da estabilidade financeira”.
Os antecedentes do FMI na prevenção da instabilidade e das crises financeiras deixam muito a desejar. Nas recentes décadas, viram-se repetidas flutuações nas relações de câmbio das principais moedas, persistentes e crescentes desequilíbrios comerciais e recorrentes crises nos balanços de pagamento, dívida e finanças em muitos países.
O FMI é incapaz de enfrentar as desacertadas políticas de países com forte influência nas finanças globais ou a instabilidade causada pelos mercados financeiros e fluxos de capitais desencadeados pela estendida liberalização à qual constantemente emprestou sua adesão.
Uma razão é que o Fundo não tem poderes efetivos sobre os países que não pegam dinheiro emprestado com ele. Ainda mais importante, é que o FMI é, em geral, incapaz de identificar o aumento das fragilidades financeiras, de prever a instabilidade e as crises, e de fazer advertências públicas a respeito, em grande parte devido à sua fé cega nos mercados.
No grave problema dos créditos imobiliários de risco, o FMI foi incapaz de prever a maior crise de sua existência. Também fracassou constantemente em advertir os países em desenvolvimento sobre os desestabilizadores fluxos de capitais e as insustentáveis situações das taxas de câmbio, dos pagamentos e da dívida.
Desde meados dos anos 1990, vários países que operavam sob programas do FMI confrontaram graves situações de instabilidade e crises, bem como alguns (Rússia e Argentina) não puderam evitar a insolvência.
Quanto mais o FMI fracassou em prevenir as crises, mais ficou envolvido no manejo das crises e na concessão de empréstimos, que agora é sua atividade primária.
Entretanto, a evidência mostra que os empréstimos do Fundo raramente evitam deteriorações econômicas em países que enfrentam crises. Pelo contrário, estão frequentemente condicionados à adoção de políticas pró-cíclicas que, na realidade, aprofundam o impacto das crises financeiras sobre o desemprego e a renda.
Os empréstimos de emergência costumam criar mais problemas do que resolvê-los. Argentina e Rússia acabaram quebrando enquanto recebiam apoio do FMI e não há garantia de que o mesmo não ocorra com a Grécia.
Como os empréstimos do FMI são concedidos para que os países possam fazer frente ao pagamento de sua dívida externa, frequentemente se estabelece uma carga desigual entre credores e devedores.
A dívida comercial é substituída por uma dívida com o FMI, que geralmente é mais difícil de renegociar. A dívida privada é descarregada sobre o setor público, de maneira que a dívida soberana invariavelmente aumenta depois das crises financeiras, devido ao excessivo endividamento do setor privado. Tudo isto impede o funcionamento da disciplina de mercado porque permite aos investidores e credores escapar sem carregar os custos dos riscos que assumiram.
Por isso, a tarefa primária do Fundo deveria ser a prevenção de crises, em lugar da concessão de empréstimos em casos de crises. Isto exige uma significativa melhoria na qualidade da vigilância financeira e econômica do FMI. Também requer uma reforma das obrigações de seus membros para que possa alcançar um grau razoável de disciplina multilateral sobre as políticas macroeconômicas e financeiras e as taxas de câmbio de seus principais membros.
Há uma razão substancial para reclamar disciplina multilateral no crédito e nas finanças, já que a incidência externa adversa das políticas monetária e financeira de países sistemicamente importantes tende a ser muito mais prejudicial.
Mesmo com reformas radicais nessas áreas, as crises de balanças de pagamento e financeiras continuarão ocorrendo. Os empréstimos de emergência não são nem a única nem a melhor maneira de encarar esses problemas. Um método alternativo é o de estabelecer procedimentos de acordo com princípios amplamente reconhecidos para as situações de insolvência que asseguram a participação dos prestamistas e dos investidores envolvidos nas crises.
Isto é mais equitativo entre devedores e credores e entre entidades de crédito privadas e oficiais, bem como é mais efetivo do ponto de vista de seu impacto no comportamento dos prestamistas e investidores e, portanto, na estabilidade financeira.
Trata-se de um componente vital das reformas necessárias para fortalecer o papel do FMI na prevenção das crises. De outro modo, o FMI poderá se converter cada vez mais em um quase emprestador internacional “de última instância”, sem contar com a necessária capacidade e poder de supervisão, o que, provavelmente, causaria mais mal do que bem. Envolverde/IPS
* Yilmaz Akyuz é economista-chefe do South Center, em Genebra, Suíça (www.southcentre.org).
