Massachussets pode se tornar o quarto estado nos EUA a permitir o suicídio assistido de pacientes com doenças terminais.
Desde meados de setembro, um pequeno grupo de voluntários de Massachussets já reuniu cerca de 70 mil assinaturas com o objetivo de transformar o estado no quarto nos EUA onde doentes terminais podem requerer legalmente a assistência de médicos para pôr fim às suas vidas. Os organizadores, que chamam sua campanha de “Dignidade 2012?, só precisam de 70 mil votantes na petição para levar a questão às urnas do estado em novembro de 2012, mas para garantir que eles tenham o suficiente para passar pelo escrutínio, têm como objetivo chegar a 100 mil apoiadores. As assinaturas precisam ser entregues até o final de novembro.
O estatuto proposto, baseado em uma iniciativa aprovada pelos votantes do estado de Washington em 2008, permitiria a pacientes, cuja expectativa de vida é de menos de seis meses, a auto-administração de medicação letal.
A petição inclui uma longa lista de precauções e proteções: ampla orientação médica; dois médicos precisam verificar se o paciente é mentalmente apto e está agindo voluntariamente; e há um período de espera de 15 dias entre a primeira e a segunda solicitação, e mais 48 horas antes que a prescrição seja completa. Pelo menos uma das duas testemunhas à solicitação em escrito não pode ser um parente ou um herdeiro. E claro, o paciente sempre pode mudar de ideia.
Caso obtenha sucesso, a iniciativa apresentaria o Ato Massachussetts Morte Com Dignidade perante a Assembleia Legislativa estadual. Mas nenhuma assembleia jamais aprovou uma lei desse tipo. É seguro apostar que os legisladores de Massachussetts vão tentar contornar o assunto, o que levará a um referendo em novembro de 2012 e a um grande choque emocional em um estado fortemente católico.
A Conferência Católica de Massachussetts já denunciou a iniciativa em um relatório que afirma que “os bispos católico-romanos de Massachusetts permanecem firmes na crença de que uma sociedade compassiva deve trabalhar para prevenir o suicídio, que é sempre uma terrível tragédia, não interessa em que forma ele se dê.”
Nos estados onde o suicídio assistido recebeu a aprovação dos eleitores (Oregon em 1994 e de novo em 1997, e Washington em 2008) ou que falharam em consegui-la (Michigan em 1998, Maine em 2000), defensores de pessoas com deficiências, organizações antiaborto, grupos religiosos e outros se posicionaram firmemente contra a iniciativa. Mas a Igreja Católica e suas armas políticas foram responsáveis pela parte mais significativa das contribuições à campanha de oposição.
Tradução: Opinião e Notícia.
* Paula Span é autora de “When the Time Comes: Families With Aging Parents Share Their Struggles and Solutions.”
** Publicado originalmente pelo New York Times e retirado do site Opinião e Notícia.
