É chegado o momento de um grande pacto pela educação, capitaneado pela Presidência da República, com as ações tendo foco nos professores.
O debate promovido pela Rio+20 aponta para o papel estratégico da educação e para a urgência de alcançarmos uma educação de qualidade que responda aos desafios do desenvolvimento sustentável. Para isso, é necessária a articulação entre as diferentes instâncias de governo – União, Estado e município –, assim como um diálogo entre governo e sociedade civil. Articulação e diálogo somente serão alcançados por meio da construção de consensos e pactos.
Alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade é a quinta meta do Plano Nacional da Educação (2011-2020). Diante desse desafio, o Ministério da Educação anunciou o programa da alfabetização na idade certa, para o qual busca construir pactos com Estados e municípios. Tal iniciativa precisa ser destacada, pois ao mesmo tempo em que o governo federal oferece diferentes possibilidades de materiais e programas, também apoia as redes municipais e estaduais que já têm seus próprios programas, fortalecendo-as para que alcancem as suas metas de alfabetização.
Assim, o governo leva em conta as diversidades locais, reconhecendo os esforços que já estão sendo feitos, respeitando a autonomia e iniciativas dos gestores, com escuta ativa para oferecer o apoio necessário, sem partidarismos e favoritismos.
O poder público tem como tarefa conceber e gerir redes de ensino como um todo – ou seja, criar e implementar soluções em escala e não apenas em escolas isoladas. Escolas inovadoras ou eficazes, ainda que tragam ótimos resultados, muitas vezes apresentam modelos sem condições de ganhar escala ou não disponíveis a todas as realidades. Nesse sentido, o segundo consenso necessário é que não é mais possível pensarmos que uma única solução, metodologia ou projeto pode ser igual para todas as escolas e regiões de um país com a expressiva diversidade cultural, social e regional que caracteriza o Brasil. Um terceiro consenso fundamental em um governo que tem como marca o programa Brasil sem Miséria é a priorização de políticas contra as desigualdades educacionais.
Diversos estudos e projetos têm apontado para as enormes disparidades de oportunidades educacionais, especialmente nas periferias das grandes metrópoles, nas áreas rurais e em pequenos municípios de concentração de pobreza no Norte e Nordeste. Cada realidade exige projetos específicos que deveriam ser implementados como ações afirmativas e com todo apoio de recursos materiais e profissionais. Se não enfrentarmos essa problemática, que atinge 20% das crianças e jovens que estão no sistema escolar, não alcançaremos uma educação para todos compatível com os desafios do Século 21.
Por último, mas não menos importante, outro consenso prioritário para alcançarmos uma educação de qualidade é pensar a formação, valorização e o reconhecimento social da profissão docente de maneira articulada e pactuada entre os entes federativos.
A profissionalização docente envolve questões complexas e de natureza distintas, como o piso nacional, ainda não implantado pela maioria das redes, a formação inicial dos professores dissonante com os direitos e objetivos de aprendizagem dos alunos, e a desvalorização simbólica da carreira docente, apontando um “apagão” dos professores em futuro próximo, entre outras. Pela importância dessa questão e a diversidade de atores envolvidos – governos federal, estaduais e municipais, universidades públicas e privadas, sindicatos e organizações da sociedade civil –, esse é um pacto que deveria ter à frente a instituição que tem o poder e autoridade para liderar mudanças.
É chegado o momento da construção de um grande pacto pela educação, capitaneado pela Presidência da República, tendo os professores como foco das ações e a sustentabilidade como diretriz.
* Maria Alice Setubal é doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, é presidente dos Conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e da Fundação Tide Setubal.
** Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo e retirado do site Cenpec.
