Os fundamentalistas do neoliberalismo insistem na tese do Século 18, na qual a “mão invisível” seria a responsável por determinar os preços. Eliminam, estes fundamentalistas, de forma dogmática qualquer possibilidade de intervenção, na elaboração dos preços e dos fatores políticos, notadamente aqueles relativos à política econômica das empresas.
Os adeptos da crença neoliberal insistem em plantar na imprensa justificativas místicas para as variações observadas no preço do petróleo. Assim, o aumento ou queda nos valores deste importante mineral ficam restritos ao temor do “mercado”, apontado como entidade inocente, sem participação e interesses diretos nos eventos políticos – quase sempre militares.
O preço do petróleo, ao contrário da crença do Século 18, é determinado por decisões políticas e, tratando-se de um recurso não renovável, o controle de eventuais reservas torna-se assunto de segurança nacional. Devemos aqui observar que a expressão “nacional” não implica na redução de sua aplicabilidade aos limites territoriais de um determinado país.
O consumo das maiores potências não é efetivado a partir de reservas próprias, daí a necessidade do controle de áreas produtivas em pontos diferentes do planeta, a partir de empresas cujo controle do capital está subordinado aos grandes grupos financeiros.
Observa-se deste modo a consubstanciação entre a política econômica nacional e a política econômica dos grupos financeiros, sendo que os últimos submetem o mundo a seus interesses. A recente carnificina observada na Líbia, a ameaça de invasão do Irã, apenas para ficar nos mais recentes exemplos, revelam a face perversa desta realidade.
Controlar o petróleo representa a garantia de manutenção de um modelo econômico estruturado para funcionar a partir do uso dos combustíveis e matéria-prima derivados deste mineral, para todo tipo de indústria, cuja substituição ocorrerá cedo ou tarde, mas que ainda por muito tempo continuará predominante.
A evidente escassez do petróleo aguça a corrida por seu controle. Somando-se a estrutura militar e política necessárias para tal fim, seu preço tende a apresentar-se elevado e seus lucros repartidos entre os oligopólios financeiros.
Daí a acreditar que um simples comunicado foi o responsável pelo aumento na cotação do petróleo é algo no mínimo risível. As decisões são tomadas em nome da política econômica nacional e privada nos países-sedes e atuam para beneficiar os balanços de suas empresas.
A atual crise econômica criou a “necessidade” de aumentar a tributação dos mais pobres, e pagando preços ainda mais altos para as petrolíferas ficam garantidos os recursos para abastecer os bancos.
* Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Website: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
