Nações Unidas, 12/6/2012 – Quando terminar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá entre os dias 20 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro, qual será o critério para medir seus êxitos e fracassos? O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, tem seus próprios parâmetros.
Segundo Ban, a Rio+20 deverá concluir com pelo menos um renovado compromisso político com a economia verde, uma série de metas de desenvolvimento sustentável, um contexto constitucional para implantar o novo plano de ação e associações com a sociedade civil. “Precisamos inventar um novo modelo, um modelo que ofereça crescimento e inclusão social, um modelo que respeite os recursos finitos do planeta”, afirmou Ban a jornalistas na primeira semana deste mês.
Entretanto, para Patricia Lerner, conselheira política do Greenpeace International, definir metas para 2030 não é suficiente. “A atenção deve estar concentrada nesta década, pois as ações que forem tomadas neste momento são fundamentais para prevenir a catastrófica mudança climática, salvar nossos oceanos e proteger os recursos florestais remanescentes, todos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar humano”, declarou Lerner à IPS.
Por seu lado, o intergovernamental Centro do Sul, com sede em Genebra, tem expectativas maiores. Seu diretor-executivo, Martin Khor, afirmou à IPS que é imperativo reafirmar os compromissos adotados na Cúpula da Terra, realizada há 20 anos também no Rio de Janeiro. “Pelo menos isso demonstrará que os líderes, especialmente dos países industrializados, não estão retrocedendo no que acordaram”, acrescentou.
O princípio mais importante que deve ser reafirmado na Rio+20 é o de responsabilidades comuns diferenciadas, destacou Khor. Isto significa que os países do Norte devem aceitar que têm um dever maior na redução da contaminação das emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global. E, portanto, devem prover financiamento e tecnologia para os países do Sul, para que todos possam avançar no caminho da economia verde, acrescentou Khor, ex-diretor do escritório na Malásia da Rede do Terceiro Mundo.
Ban Ki-moon acrescentou que há 26 áreas prioritárias, que os próprios Estados-membros da ONU identificaram durante as negociações com vistas à Rio+20. Entre estas se destacam segurança alimentar, pobreza, educação, saúde, energia renovável, oceanos, água e saneamento, agricultura, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. “Pode demorar para se chegar a um acordo nas 26 áreas”, admitiu, mas acrescentou que ao menos se deveria pactuar no que ele considera “temas obrigatórios”.
Ban Ki-moon também exortou os Estados-membros das Nações Unidas a acordarem novas metas de desenvolvimento sustentável baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais a comunidade mundial se comprometeu a alcançar até 2015. “Temos apenas dois anos e meio”, ressaltou.
Khor disse à IPS que os líderes do mundo deveriam reconhecer que a crise no meio ambiente e na economia é muito mais grave hoje do que há 20 anos, e que devem ser adotados novos compromissos sistemáticos. Também cobrou um acordo que fortaleça significativamente as instituições encarregadas do desenvolvimento sustentável, de forma séria e adequada.
A Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável era toda uma promessa em seu início, mas demonstrou ser muito frágil: reúne-se apenas duas ou três vezes ao ano. “Tem de ser reformada radicalmente ou transformada em um novo conselho ou fórum que possa encarar os desafios impostos pela crise global em suas três dimensões: ambiental, econômica e social”, sugeriu Khor.
A comissão, prosseguiu Khor, deveria manter reuniões regulares, e sua secretaria deveria ser forte, com mais pessoal e dinamismo. A Rio+20 deveria fortalecer esse órgão para que realize um acompanhamento das decisões adotadas pelos líderes políticos, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deveria, por seu lado, fortalecer suas operações, enfatizou. “É preciso haver claros compromissos para apoiar os países em desenvolvimento com o objetivo de que estes assumam maiores responsabilidades nos problemas ambientais, sociais e econômicos”, observou.
A cúpula não pode ficar atrasada em matéria de implantação, apontou Khor. “Deve haver um novo compromisso e recursos financeiros adicionais para o desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia em termos favoráveis e preferenciais, como foi acordado há duas décadas no Rio e muitas vezes depois”, ressaltou. “Me preocupa o fato de nos últimos meses muitos países industrializados terem emitido sinais de que não desejam manter esses compromissos. Isto seria desastroso”, alertou. Envolverde/IPS
