Nações Unidas, 14/8/2012 – “Não precisamos de mais declarações, mas de urgência nas negociações. As soluções para os problemas dos oceanos são bem conhecidas, mas continuam bloqueadas por interesses nacionais”, disse à IPS um representante da organização ambientalista Greenpeace. Sebastián Losada, analista do grupo para assuntos relacionados aos oceanos, respondeu dessa forma ao lançamento, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, da iniciativa Oceans Compact (Pacto dos Oceanos), destinada a preservar os recursos marinhos do planeta.
Ban Ki-moon fez o anúncio no dia 12, no encerramento da mostra internacional Expo 2012, realizada na cidade costeira de Yeosu, na Coreia do Sul, e dedicada à proteção dos oceanos, afetados por sobrepesca, contaminação química e aquecimento global. A iniciativa tentará organizar os recursos e coordenar as ações em todo o sistema das Nações Unidas para melhorar a efetividade do trabalho da ONU em matéria de oceanos. Ao falar em Yeosu, quando foram comemorados os 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar), Ban afirmou que os oceanos são fundamentais para manter a vida no planeta, pois permitem 90% do comércio mundial e conectam povos, mercados e formas de subsistência.
“Mas, nós, humanos, colocamos os oceanos em risco de dano irreversível com sobrepesca, mudança climática, acidificação, crescente contaminação, desenvolvimento insustentável das áreas costeiras e os impactos não desejados da extração de recursos, provocando perda de biodiversidade, redução na quantidade de peixes, dano dos habitat e perda de funções ecológicas”, afirmou o secretário-geral. Além da nova iniciativa, Ban também anunciou a criação do Grupo Assessor sobre Oceanos, composto pelos diretores-executivos de agências da ONU relevantes, políticos de alto nível, cientistas e representantes do setor privado e da sociedade civil.
Este grupo se concentrará em estratégias para mobilizar os recursos necessários para a implantação do Pacto dos Oceanos. “Não necessitamos de mais declarações de preocupação, nem de mais resumos dos problemas que enfrentamos”, disse Losada à IPS. “Precisamos é de urgência nas salas de negociação para passar das palavras à ação. As soluções para as crises dos oceanos existem e são bem conhecidas, como continuam bloqueadas por interesses nacionais de visão curta”, acrescentou.
Espera-se que antes de 2014 a ONU tome uma decisão para lançar um plano global de resgate dos oceanos, “um novo instrumento vinculante sob a Convemar, criado para acabar com a atual forma de administrar nossos oceanos, ao estilo do oeste selvagem. Isto será fundamental para o êxito ou o fracasso deste painel” assessor, ressaltou Losada. O proposto plano de resgate foi um dos poucos acordos concretos alcançados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro.
Em uma declaração divulgada em Nova York, a ONU informou que o Pacto dos Oceanos se fixa em três objetivos: proteger e melhorar a saúde desses ecossistemas, recuperar e manter os recursos naturais marinhos e melhorar o conhecimento sobre os oceanos e sua administração. A iniciativa assume “uma visão estratégica para todo o sistema das Nações Unidas sobre o tema dos oceanos, consistente com o documento final da Rio+20 (O Futuro que Queremos), no qual os países acordaram uma série de medidas para proteger os oceanos e promover o desenvolvimento sustentável.
O Pacto dos Oceanos também aproveitará e apoiará a implantação de instrumentos existentes relevantes, em particular a Convemar. Segundo as Nações Unidas, o lançamento da iniciativa está de acordo com seu plano quinquenal anunciado no começo deste ano, no qual a proteção dos oceanos ocupa um lugar de destaque. É nesse contexto que Ban Ki-moon decidiu dar maior ênfase à importância dos oceanos e seu papel no desenvolvimento sustentável, promovendo a iniciativa Pacto dos Oceanos, informou a ONU. Envolverde/IPS
