Nova York, Estados Unidos, 16/8/2011 – Uma coalizão de organizações não governamentais acusa a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de “sabotar” uma reunião de alto nível contra o racismo, ofuscando-a com outra cúpula, sobre segurança nuclear, marcada para o mesmo dia. A reunião de alto nível da Assembleia Geral para comemorar o décimo aniversário da Declaração de Durban Contra o Racismo já estava marcada para 22 de setembro, em decisão tomada pelos Estados-membros em dezembro do ano passado.
Contudo, depois da crise nuclear no Japão, em março, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por iniciativa própria, decidiu realizar uma cúpula sobre segurança atômica por ocasião da próxima sessão da Assembleia Geral. Esta reunião foi agendada para o mesmo dia do encontro de alto nível sobre racismo, gerando protestos por parte da sociedade civil.
A Coalizão Durban+10 inclui a Rede dos Estados Unidos pelos Direitos Humanos, National Lawyers Guild, Rede Mundial Contra o Racismo, Frente Unida Nacional Negra, Movimento de Base Malcolm X, Rede da Comunidade Palestina nos Estados Unidos, Fundação Frantz Fanon e Rede Internacional Judia Antissionista. A reunião sobre racismo já estava cercada de problemas, devido à campanha contrária realizada por Israel. O tema da reunião é: “Vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
Como resultado, seis países (Canadá, Estados Unidos, Holanda, Israel, Itália e República Checa) anunciaram que não participarão da reunião. Entretanto, espera-se que uma esmagadora maioria dos 193 Estados-membros tenha participação ativa no encontro, que culminará com a adoção de uma declaração focada em mobilizar vontade política para combater a discriminação. Kali Akuno, codiretor da Rede dos Estados Unidos pelos Direitos Humanos e coordenador da Coalizão Durban+10, disse à IPS que há uma “campanha de sabotagem” contra a reunião de alto nível sobre a Declaração de Durban e o Programa de Ação. Os dois documentos foram aprovados na Conferência Mundial contra o Racismo em Durban, em 2001.
Akuno disse que a decisão de Ban é uma afronta às vítimas do racismo e da xenofobia, que necessitam de proteção. “É hora de os membros da ONU se colocarem de pé pelo que acordaram há dez anos no combate ao racismo”, afirmou. “Estamos desiludidos com o secretário-geral por não ter falado contra esta campanha antiONU, e, por outro lado, contribuir para organizar sua própria cúpula ao mesmo tempo que a reunião” sobre racismo, disse Akuno. Ele também lembrou que as organizações não governamentais enfrentam “obstáculos burocráticos” para participar.
A coalizão também indicou que a Assembleia Geral realizará outras duas reuniões de alto nível na mesma semana: uma sobre prevenção e controle de doenças contagiosas (19 e 20 de setembro) e outra sobre desertificação (20 de setembro). “Então, por que o secretário-geral escolheu 22 de setembro para sua cúpula sobre segurança nuclear?”, perguntam os ativistas. Todas as reuniões acontecerão por ocasião da 66ª sessão da Assembleia Geral, que começará no dia 13 de setembro, enquanto o debate com a presença de chefes de governo e de Estado terá início no dia 21. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, falará à Assembleia nesse dia.
O porta-voz da ONU, Farhan Haq, explicou à IPS que o acúmulo de reuniões é algo comum nesta época do ano, quando são organizadas para aproveitar a presença dos líderes mundiais que chegam a Nova York para as sessões da Assembleia Geral. “Nossa esperança é que os líderes que estiverem nas Nações Unidas participem de todas as reuniões do dia 22, já que segurança nuclear e racismo são temas igualmente importantes”, acrescentou Haq. Em declaração divulgada em Nova York, a Coalizão Durban+10 diz “apoiar de forma inequívoca os avanços obtidos na Declaração de Durban e no Programa de Ação”, e anuncia sua determinação em fazer com que sejam a base das políticas da ONU na luta contra o racismo. Envolverde/IPS
