Nações Unidas, 13/8/2012 – A Organização das Nações Unidas (ONU) defende a proteção dos oceanos, e sua agenda política agora vai além da luta contra a contaminação, a mudança climática, a sobrepesca e o aumento do nível do mar. “Também estamos falando sobre a pirataria em mares abertos e sobre os crescentes conflitos nas fronteiras marítimas”, disse um funcionário da ONU. Como a pirataria continua aumentando, as Nações Unidas agora promovem uma cúpula de líderes da África ocidental destinada a analisar os crimes marítimos cometidos no Golfo da Guiné. Com apoio da Comunidade Econômica da África Ocidental (Ecowas), formada por 15 países, a reunião acontecerá no final deste mês.
Uma missão especial da ONU para estudar o fenômeno da pirataria, cujos membros visitaram Angola, Benim, Gabão e Nigéria no ano passado, recomendou que a cúpula sobre segurança marítima fosse realizada “o mais rápido possível para desenvolver uma estratégia completa”. Segundo a Organização Marítima Internacional (OMI), os incidentes de pirataria aumentaram de 45 em 2010 para 64 no ano passado. A preocupação sobre a segurança marítima aumenta em meio a uma crescente disputa entre China e seus vizinhos sobre as ilhas Paracel e Spratly, no Mar da China Meridional.
O diretor de Assuntos Políticos da Ecowas, Abdel Fatau Musah, disse que a redução da pirataria em Benim, o país mais afetado do grupo, não significa necessariamente que tenham diminuído os crimes em alto mar no geral. O fenômeno se propagou rapidamente em outros países da região, alertou. Só no ano passado aconteceram 18 ataques na Costa do Marfim, Gana, Guiné e Nigéria. Musah afirmou em recente reunião do Conselho de Segurança da ONU que a pirataria está se mesclando com outras formas de crime organizado, como apropriação de petróleo, roubos no mar, terrorismo, tomada de reféns, tráfico de drogas e de pessoas.
A pirataria constou da agenda da conferência que a ONU realizou ontem para celebrar o 30º aniversário da Convenção sobre o Direito do Mar. Os debates foram presididos pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O encontro coincidiu com o encerramento da mostra internacional Expo 2012, na cidade costeira sul-coreana de Yeosu. O tema da exposição foi a proteção dos oceanos e dos recursos marítimos.
O representante permanente da Índia na ONU, Singh Puri, disse à IPS que seu país esteve na vanguarda, alertando sempre sobre a “ameaça diante da costa da Somália”, e afirmou estar preocupado com a pirataria no Golfo da Guiné. “Embora as duas situações sejam bastante diferentes em proporções, a falta de uma ação decisiva da comunidade internacional contra a pirataria diante da costa da Somália pode ter permitido o surgimento da pirataria no Golfo da Guiné”, acrescentou. Ao falar na reunião do Conselho de Segurança, o enviado indiano enfatizou que “chegou o momento de o Conselho voltar sua atenção para traduzir isto em um plano concreto de ação”.
Segundo Puri, a pirataria diante da costa africana reflete a instabilidade dominante na região e o alcance que tem o terrorismo organizado e os grupos criminosos. E observou que os piratas atacam barcos transportando substâncias químicas, bem como plataformas petroleiras no Golfo da Guiné, e cometendo uma forte violência contra suas vítimas. A região, pontuou, produzia mais de cinco milhões de barris diários de petróleo e três quartos da oferta mundial de cacau. Assim, os ataques piratas afetam a emergente indústria petroleira regional, bem como o comércio e o tráfego marítimo em geral.
Em uma resolução adotada em dezembro passado, a Assembleia Geral reconhece o papel crucial da cooperação internacional para combater as ameaças à segurança marítima, como a pirataria. A resolução também reconhece a necessidade de mecanismos bilaterais e multilaterais para vigiar, prevenir e responder a essas ameaças, e ainda destaca a importância de julgar os responsáveis de acordo com as leis nacionais correspondentes.
Lynn Pascoe, secretário-geral para Assuntos Políticos, disse em uma reunião do Conselho de Segurança em fevereiro: “Devemos dar passos concretos para erradicar a pirataria no Golfo da Guiné, pois constitui uma clara ameaça à segurança e ao desenvolvimento econômico dos Estados da região”. Atualmente, ao menos três organizações (OMI, Escritório Marítimo Internacional, Escritório para Supervisionar o Acordo de Cooperação Regional sobre o Combate à Pirataria e aos Roubos Armados Contra Embarcações na Ásia) coordenam esforços para reunir e compartilhar informação. Envolverde/IPS
