Nova York, 4/4/2011 – Os avanços na luta contra o HIV/aids são promissores, mas não bastam para cobrir as necessidades das 33,3 milhões de pessoas que em 2009 tinham o vírus, afirma o “Uniting for universal access: towards zero new HIV infections, zero discrimination and zero AIDS-relatede deaths” (Unidos pelo acesso universal: para o êxito de zero novos casos de infecção por HIV, zero discriminações e zero mortes relacionadas com a aids), que analisa os grandes obstáculos para erradicar o vírus.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou cinco recomendações para alcançar o objetivo e exortou por uma “revolução da prevenção”, baseada na energia dos jovens e em novos métodos de comunicação para evitar novas infecções com o vírus HIV, causador da aids. A criação de uma infraestrutura sustentável para prevenir a transmissão do HIV e o tratamento de pessoas portadoras do vírus exige um compromisso político bem como o reconhecimento da importância de se evitar a discriminação, diz o informe apresentado no dia 31 de março, por Ban Ki-moon.
O estudo propõe seis objetivos até 2015 que permitirão reduzir de forma significativa o HIV/aids e suas implicações devastadoras. Entre eles consta reduzir a transmissão sexual do vírus em 50%, eliminar o contágio por compartilhar seringas, erradicar a transmissão do vírus da mãe para o filho e garantir a educação de meninos e meninas que ficaram órfãos em razão da doença.
São objetivos “ambiciosos”, reconheceu Víctor Mari Ortega, diretor-adjunto do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida), mas acredita que “é preciso ser ambicioso para se chegar a algum lugar”. Vários governos tomam iniciativas que parecem funcionar. Alguns registram redução importante de adolescentes menores de 15 anos que usam preservativos. Aumentou o acesso a recursos e tratamento e melhorou a prevenção.
Os programas de luta contra a aids enfrentam vários desafios. As infecções diminuíram os últimos dez anos, mas as pessoas com HIV aumentaram de 26,2 milhões, em 1999, para 33,3 milhões, em 2009. A cada dia, sete mil pessoas, entre elas mil crianças, contraem o vírus. Um dos principais problemas para combater o HIV de forma efetiva é a discriminação contra os portadores.
“É necessário mudar a atitude da sociedade. Devem ser destinados recursos para lutar contra o estigma e outras iniciativas para promover e proteger os direitos humanos”, diz o estudo. Menos de 60% dos países têm formas para registrar a discriminação de pessoas com HIV. Quarenta e nove países, territórios e entidades têm vigente algum tipo de restrição à entrada, permanência e residência de pessoas com HIV, e dezenas de países criminalizam determinadas formas de transmissão do vírus, incluídas as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Políticas desse tipo excluem setores importantes da população que estão em maior risco e têm maior necessidade de contar com recursos, seja em matéria de prevenção quanto de tratamento. Também podem colocar em risco a saúde pública e limitam o acesso à prevenção e ao tratamento. As políticas contra a discriminação não costumam ser cumpridas nos países que as possuem.
A Declaração do Compromisso sobre HIV/aids, adotada em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, exortou todos os Estados-membros a implementarem “medidas fortes para eliminar a discriminação contra pessoas com o vírus ou grupos vulneráveis”, mas quase três em cada dez países carecem de leis nesse sentido.
Outro problema grave para tratar e prevenir o HIV é a falta de recursos. Alguns custos caíram de forma significativa, como os destinados a medicamentos e preservativos, diz o estudo, que ainda acrescenta que a “evolução ascendente geral já não é sustentável” e que “é preciso um uso mais efetivo de recursos e ajustá-los às estratégias nacionais e às instituições”. O estudo também chama os países de renda média a assumirem maior responsabilidade quanto ao custo da luta contra o HIV/aids em seus próprios territórios.
A previsão é que os Estados de baixa renda continuarão dependendo da ajuda internacional. A situação é muito delicada, disse Víctor, da Onusida. Pela primeira vez nos últimos dez anos caiu o financiamento, acrescentou, apesar de um aumento geral: dos US$ 350 milhões em 2000 passou-se para US$ 16 bilhões, em 2009. O problema da falta de fundos pode ser revolvido de alguma maneira, independente da fonte, se forem gastos de forma mais eficiente e os países concentrarem seus limitados recursos nas populações ou iniciativas que tenham maior impacto.
Superar todos os obstáculos exige um esforço integrado multifacetado de governos, organizações não governamentais e sociedade civil para enfrentar a discriminação, a alta dos custos, a educação sobre HIV/aids, entre vários assuntos. O objetivo é ambicioso, mas “pode ser conseguido”, disse Ortega. Envolverde/IPS
