Nações Unidas, 27/4/2011 – Apesar do apoio da comunidade internacional, não parece possível que o reconhecimento da Palestina como nação independente e soberana se materialize proximamente, afirmam analistas e diplomatas. “Isso não acontecerá”, disse à IPS um diplomata africano que por mais de uma década foi embaixador junto à Organização das Nações Unidas. “De fato, os palestinos contam com enorme apoio na Assembleia Geral, mas para serem reconhecidos como novo Estado-membro precisam da aprovação do Conselho de Segurança”, acrescentou.
Os esforços diplomáticos palestinos conseguiram o apoio de 140 dos 192 representantes na Assembleia Geral. Mas isso não basta para criar um Estado, porque as normas da ONU exigem também o apoio do influente Conselho, de 15 integrantes. “Mais de 90% dos Estados-membros apoiam a proposta de adotar em setembro uma resolução referente à criação de um Estado palestino”, disse à IPS um alto funcionário das Nações Unidas, que trabalha para o fórum mundial há mais de duas décadas.
Apenas a Assembleia Geral pode conceder a qualidade de membro da organização, atuando por recomendação do Conselho de Segurança. “O reconhecimento de um novo Estado ou governo é um ato que somente Estados e governos podem conceder ou rejeitar”, disse um porta-voz do secretário-geral, Ban Ki-moon. “Geralmente, isso implica estar pronto para assumir relações diplomáticas”, acrescentou.
Porém, as declarações de funcionários de Washington sobre o conflito palestino-israelense sugerem ser muito improvável que os Estados Unidos, firme aliado de Israel, aprove uma resolução de reconhecimento do Estado palestino. Os Estados Unidos são um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança com direito a veto. Os demais são China, França, Grã-Bretanha e Rússia.
Em discurso feito no dia 21 no Conselho de Segurança, a embaixadora dos Estados Unidos junto à ONU, Susan Rice, deixou claro que o apoio de seu país a Israel continuará sendo incondicional, com o que implicitamente sugeriu que não apoiaria nenhuma iniciativa para reconhecer um Estado palestino. Rice disse estar profundamente preocupada pela crescente onda de ataques com foguetes a partir da Faixa da Gaza contra o Sul de Israel. “Preocupam-nos particularmente as informações sobre maior uso de armas avançadas, entre elas foguetes, em ataques contra civis israelenses”, afirmou.
Após ler algumas palavras de apoio à solução de dois Estados e expressar preocupação com a situação humanitária de Gaza, Rice passou boa parte de seu discurso defendendo a posição de Israel, com duras críticas a um suposto fornecimento iraniano de armas aos palestinos. A embaixadora também criticou as iniciativas de organizações não governamentais para fornecer ajuda humanitária aos palestinos de Gaza, e disse que não se justifica que o façam, argumento apresentado por Israel e seus aliados nos Estados Unidos.
Ao falar na reunião do Conselho de Segurança, o representante israelense, Meron Reuben, reiterou a preocupação de seu país com os projéteis disparados pelo lado palestino e disse que o reconhecimento da Palestina como Estado independente não ocorreria sem o consentimento de Israel. “Isso não pode ser imposto de fora para dentro”, disse Reuben ao Conselho, se referindo aos esforços diplomáticos para aprovar uma resolução na Assembleia Geral reconhecendo o Estado palestino como novo membro da ONU.
Reuben disse, ainda, que para resolver o velho conflito Israel desejaria manter “conversações diretas” com os palestinos. “Precisamos de soluções, não de resoluções”, afirmou, indicando tacitamente que não será aceitável nenhuma resolução que apoie o reconhecimento da Palestina.
Desde março, mais de cem países reconheceram a Palestina como Estado. Segundo um informe do Conselho de Segurança, divulgado no dia 19, várias nações europeias elevaram o status diplomático dos representantes palestinos. Ao informar, no dia 21, o Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio, Lynn Pascoe, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, reconheceu os êxitos palestinos em matéria institucional e enfatizou que são necessárias medidas ousadas e firmes para resolver o conflito.
O lobby israelense nos Estados Unidos criticou severamente Pascoe por seus comentários sobre o conflito. Em sua conferência, disse que tanto o Banco Mundial quanto o Fundo Monetário Internacional registraram “um firme avanço na criação de instituições” na Palestina.
Segundo Pascoe, a Autoridade Nacional Palestina (ANP) está “acima do umbral para ser um Estado em funcionamento”, mas, ao mesmo tempo, a comunidade internacional deve estar consciente de que os “êxitos admiráveis” da ANP se limitam a certas áreas dos territórios palestinos ocupados por Israel. Disse ainda que a comunidade internacional se preocupa com o adiado processo de paz e que é “urgente” que as negociações sejam reiniciadas.
O porta-voz da ONU, Farhan Haq, disse à IPS que o secretário-geral está totalmente a par do que ocorre na região, e que provavelmente ocorra em breve uma reunião do quarteto para a paz no Oriente Médio (Estados Unidos, ONU, União Europeia e Rússia).
Em seu discurso, o enviado palestino, Riyad Mansour, pediu urgência aos membros do Conselho de Segurança para frear as ações israelenses agressivas contra os palestinos, e disse que o órgão deve “aplicar a Israel o mesmo critério legal e moral que aplica a todos os outros membros da agenda global”. Nas últimas décadas, o Conselho e a Assembleia Geral aprovaram numerosas resoluções que Israel continua sem cumprir, principalmente devido ao forte apoio norte-americano.
“O Conselho não pode se render” a esta causa, disse Mansour. “Deve ser inquebrantável ao exigir respeito pela lei e por suas próprias resoluções, e agir com convicção para obrigar Israel, a potência ocupante, a acabar com a obstrução da paz e da estabilidade em nossa região”, acrescentou. Envolverde/IPS
