Os migrantes são essenciais para o desenvolvimento social e econômico equitativo, inclusivo e sustentável, por isso, as Nações Unidas convidam as pessoas e governos em todo o mundo a abraçarem a migração e acabarem com a xenofobia em comemoração ao Dia Internacional dos Migrantes, comemorado ontem (18).
“Vamos fazer com que a migração beneficie tanto os migrantes quanto os países. Nós devemos isso aos milhões de imigrantes que, através da sua coragem, vitalidade e sonhos, ajudam a tornar nossas sociedades mais prósperas, resilientes e diversas”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o Dia.
Ban ressaltou que a migração “é uma realidade” no século 21 e que atualmente existem cerca de 232 milhões de migrantes internacionais trazendo benefícios consistentes para os países de destino e de origem através de seu trabalho.
“No entanto”, disse Ban, “esta importante população continua, em grande parte, invisível e desconhecida para a sociedade”. Muitos vivem e trabalham nas piores condições possíveis e não têm acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, tornando-os mais vulneráveis à extorsão, violência, discriminação e marginalização.
A ONU está agindo para proteger os direitos dos migrantes, reduzir os custos sociais e econômicos da migração e promover políticas que maximizem os benefícios da mobilidade. “Os migrantes não devem ser forçados a arriscar suas vidas e dignidade”, afirmou Ban.
O presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, reiterou que os Estados-membros têm o compromisso de fazer um trabalho melhor de proteger os direitos legais e humanos dos migrantes no mundo todo.
Os custos humanos da migração são “intoleravelmente altos”. As recentes tragédias no Mediterrâneo destacam a extrema fragilidade dos migrantes, muitos dos quais fogem da pobreza, perseguição e conflito.
Ashe disse que o Diálogo de Alto Nível de 2013 da Assembleia Geral demonstrou que a comunidade internacional pode estar de acordo em relação a migração. “Agora é a hora de transformar a nossa visão em ação. É a hora de cumprir nossa promessa e fazer a diferença na vida de milhões de migrantes em todo o planeta.”
O objetivo é capacitar migrantes para lutarem pelos seus próprios direitos. Eles devem ter acesso aos instrumentos normativos, institucionais e processuais que os protejam contra a precariedade contratual ou situacional, bem como o acesso efetivo à justiça e remédios apropriados.
* Publicado originalmente no site ONU Brasil.
