A entrega do segundo relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Chile não contou com a presença de nenhum representante do governo. O relatório destacou as manifestações estudantis, a situação de superlotação carcerária, a diversidade sexual e os direitos dos povos indígenas, bem como a questionada homenagem a Miguel Krassnoff, o ex-militar condenado a mais de 140 anos de prisão por violações aos direitos humanos. O artigo é de Christian Palma.

A diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, Lorena Fries, convocou um debate sobre a regulamentação das marchas e mobilizações sociais e pediu ao governo de direita de Sebastián Piñera que esclareça o que se entende por ordem pública. Tudo isso em um ambiente de insatisfação social que vem sendo sentido com força no Chile este ano. O cenário escolhido para o seu chamado não podia ser melhor: foi durante a entrega do segundo relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Chile.

“Este ano presenciamos mobilizações e o mais provável é que a cidadania se mantenha exigindo e demandando por seus direitos e isto requer mudanças, entre elas o decreto 1.086 que regulamenta as manifestações neste país”, declarou a diretora.

Ela acrescentou de forma contundente: “isso deve ser debatido no Congresso. Tomara que o governo apresente um projeto de lei. Nós fazemos um chamado neste sentido, para que possamos debater o que estamos entendendo hoje em dia por ordem pública”.

Dentro dos resultados do relatório de direitos humanos destacaram-se as manifestações estudantis, como o início de um despertar cidadão; a atual situação de superlotação carcerária, que o incêndio na prisão de San Miguel revelou e que custou a vida de 81 réus há um ano; a diversidade sexual e os direitos dos povos indígenas, bem como a questionada homenagem a Miguel Krassnoff, o ex-militar condenado a mais de 140 anos de prisão por violações aos direitos humanos.

Chamou a atenção que não comparecesse nenhum representante do governo à entrega do relatório, mesmo tendo sido enviados convites oficiais, assegurou Fries. “Isso teria sido o correto em uma atividade como esta, pois as autoridades são as que devem garantir e respeitar os direitos humanos no Chile”.

De fato, a ausência dos oficiais foi criticada pelo atual presidente do Senado, o opositor Guido Girardi.

“Lamento muito que o governo não tenha participado deste evento, que tem a presença de todos os atores de direitos humanos nacionais e internacionais e lamento que o governo tenha uma atitude de indiferença com os direitos humanos, quase de desprezo”, assegurou o senador.

Após o não comparecimento de representantes do governo, a diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos disse que iria até o Palácio de La Moneda para entregar pessoalmente a Sebastián Piñera o relatório anual do organismo.

Por parte do governo, o ministro porta-voz do palácio presidencial, o direitista ex-senador Andrés Chadwick, enfrentou Fries por meio das redes sociais – como é de praxe neste governo – e a desafiou a não se comportar como “dirigente de ONG”. “Quando se dirige um Instituto do Estado como o de Direitos Humanos deve-se ter ‘estatura’ de Estado e não se comportar como dirigente de ONG”, sustentou com uma ironia bastante infeliz, além de qualificar as palavras da diretora de “insólitas”.

Finalmente, o relatório considerou uma análise da atuação da força pública durante as diferentes manifestações e movimentos sociais que se prolongaram no decorrer de 2011.

* Tradução: Libório Júnior.

** Publicado originalmente na Carta Maior.