San José, Costa Rica, julho/2012 – O mundo globalizado oferece oportunidades, mas também desafios. Isto não significa que devemos desprezar a globalização. Significa, pelo contrário, que devemos potencializar as oportunidades que nos oferece, ao mesmo tempo em que buscamos e executamos ações para enfrentar os desafios. Aproveitar as oportunidades e buscar soluções são responsabilidades inquestionáveis.
Um dos desafios mais difíceis deste tempo em que nos coube viver é como enfrentamos os problemas econômicos internacionais ao mesmo tempo em que mantemos vivas nossas aspirações de desenvolvimento. Está demonstrado que um ano ruim de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, esporte ou pesquisa científica significa décadas perdidas para gerações inteiras. Os erros do presente cobrarão um alto preço no futuro. Isto, porém, é algo que com um rumo claro e políticas públicas corajosas, a Costa Rica conseguiu evitar. Outros países da região, infelizmente, não podem dizer o mesmo.
Os países mais ricos, como os europeus ou os Estados Unidos, estão se debatendo entre reduzir o gasto público ou aumentá-lo, para conseguir colocar em ordem suas economias. Ao contrário do ocorrido há apenas cinco anos, no melhor dos casos, as economias desses países desaceleraram e, no pior, deixaram de crescer; isto é, entraram em recessão econômica.
Podemos discutir eternamente sobre qual é a teoria econômica mais conveniente para esses países encaminharem suas economias. Muitos livros foram escritos sobre o assunto. Entretanto, para um socialdemocrata convencido, a decisão não é tão difícil: a economia deve estar ao lado dos que menos têm, atrás dos que menos têm e à frente dos que menos têm.
Os que sugerem austeridade nestes momentos para reduzir o déficit fiscal, quando o preço dessa austeridade é a redução repentina e indiscriminada dos serviços públicos, estão equivocados. Os que defendem maior austeridade a sugerem para aqueles países que aumentaram vertiginosamente sua dívida pública, como são os casos de Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Itália e Japão, cuja dívida representa, neste último caso, até 240% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Este, entretanto, nunca foi o caso da Costa Rica, e muito menos o foi durante algum de meus dois governos.
No começo de meu segundo mandato (2006-2010) diminuímos a dívida pública em aproximadamente 15% do PIB e, por isto, quando chegou o momento das vacas magras com a crise financeira de 2008, pudemos gastar e nos endividar novamente, com prudência e responsabilidade.
Tomamos as medidas necessárias para enfrentar a crise lançando o Plano Escudo, e graças a essas medidas nem um único banco quebrou, não quebraram empresas, casas não foram arrematadas, nem aumentou o desemprego, como ocorreu em quase todos os países industrializados.
A evidência histórica nos mostra que a melhor maneira de reduzir um desequilíbrio fiscal é combinando uma redução paulatina do déficit com um rápido crescimento econômico, que gere aumento na arrecadação do governo. Isto, precisamente, foi o que fizeram os países da Europa para combater os altos déficits fiscais ao terminar a Segunda Guerra Mundial.
Também foi, precisamente, o que fez Bill Clinton enquanto presidente dos Estados Unidos. Isso, precisamente, foi o que fizeram os suecos até alcançarem a bastante aplaudida redução do déficit entre os anos 1994-1998. Por isso, pedir hoje em dia a algumas economias europeias em recessão que reduzam o gasto sob a bandeira da austeridade é irresponsável e injusto.
Essa política de propiciar maior crescimento econômico e reduzir o déficit fiscal paulatinamente é a defendida pelo presidente Barack Obama diante do candidato republicano Mitt Romney; é a política que defendeu Françoise Hollande diante de Nicolas Sarkozy, e que permitiu que ele chegasse à presidência da França; é, também, a política que meu governo seguiu durante a crise financeira de quatro anos atrás.
Nos Estados Unidos essa política é chamada de “democrata”, na França de “socialista”, e apenas alguns desatentos a chamam na Costa Rica de “neoliberal”. Quando meu governo tomou a decisão, com o consentimento de todos os ministros e ministras, de dedicar 51% do orçamento de 2010 ao investimento social não foi apenas uma decisão premeditada, mas também foi correta.
Pode ser rotulado de neoliberal um governo que em plena crise econômica destina mais da metade do orçamento público a programas sociais? Evidentemente, não.
No plano social destinamos mais da metade do orçamento do governo ao gasto social, sendo nossa administração, na história do país, a que mais recursos destinou ao bem-estar da população mais pobre e vulnerável. Nenhum costarriquenho jamais esquecerá que criamos o Programa Avancemos, quando quadruplicamos as pensões do regime não contributivo da Caixa Costarriquenha de Seguro Social, e que destinamos 7,2% de nossos recursos à educação pública.
Apesar do muito que custa fazer coisas neste país, desde o primeiro dia de minha administração sabíamos muito bem onde queríamos chegar, e demos um rumo claro à Costa Rica. Envolverde/IPS
* Oscar Arias Sánchez, ex-presidente da Costa Rica (1986-1990 e 2006-2010) e prêmio Nobel da Paz 1987.
