Jerusalém, Israel, 14/7/2011 – Um programa de estudos, imposto pelas autoridades israelenses em escolas palestinas, pode dar lugar a uma série de greves no começo do ano letivo em Jerusalém oriental. “O próximo ano letivo não será normal”, disse à IPS Samir Jibril, diretor do Escritório de Educação de Jerusalém oriental. “Haverá muitas reivindicações e greves. As instituições palestinas uniram-se contra a iniciativa. Até a sociedade civil pede urgência às autoridades israelenses no sentido de abandonarem o plano”, acrescentou.
A municipalidade de Jerusalém enviou, em março, uma carta às escolas privadas de Jerusalém oriental que recebem fundos das autoridades israelenses. Na carta afirmava que, no início do ano letivo 2011-2012, as escolas terão de comprar livros preparados pela Administração de Educação de Jerusalém, órgão subordinado à municipalidade e ao Ministério da Educação. Os palestinos de Jerusalém oriental rejeitaram o plano em todos os níveis das escolas privadas, pois consideram que tem motivação política.
Os livros já estão nas escolas desta parte da cidade que funcionam na órbita da Administração de Educação. “A verdadeira razão de todo esse assunto é política. Trata-se de um governo radical que tenta impor sua própria identidade aos palestinos de Jerusalém oriental. Sabendo que não reconhecem nossa identidade, é um reflexo político, mais do que uma razão educacional ou pedagógica”, ressaltou Jibril. A iniciativa surgiu depois que o legislador Alex Miller, do partido de extrema direita Israel Beiteinu, que também preside a Comissão de Educação do parlamento, disse em uma reunião que o plano do sistema educacional em Jerusalém “deve ser israelense”.
Após a anexação ilegal de Jerusalém oriental, em 1967, por Israel, os palestinos utilizavam o sistema educacional da Jordânia. Depois da assinatura do acordo de Oslo II, as escolas dessa parte da cidade começaram a utilizar o plano de estudos da Autoridade Nacional Palestina. Atualmente, quatro entidades diferentes lidam com o sistema educacional em Jerusalém oriental: a Administração de Educação, o Waqf Islâmico, o setor privado e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo.
A Administração de Educação é responsável por 50 escolas em Jerusalém oriental, com 38.785 alunos, 48% deles estudantes palestinos, segundo dados, do período 2010-2011, da Direção de Educação para esta região da cidade. Outros 22.500 estudantes frequentam 68 escolas privadas diferentes nessa parte da cidade. As autoridades de Israel “pressionam para implantar o plano de estudos israelense porque isso significaria que Jerusalém não é um território ocupado”, explicou Jibril. “Se Israel conseguir isto, depois expandirá o plano para as demais escolas”, acrescentou.
As autoridades israelenses tentam exercer maior influência nos centros de estudo de Jerusalém oriental que antes controlavam, recordou Jibril, retirando de propósito certos temas dos livros e a insígnia palestina, entre outras medidas. O Supremo Tribunal de Israel deu, em fevereiro, prazo de cinco anos ao Ministério da Educação e à municipalidade de Jerusalém para melhorar o ensino público na parte leste da cidade. Vários estudos indicam que entre os problemas existentes estão a falta de cerca de mil aulas e mais de quatro mil crianças palestinas que não vão à escola.
Isto acontece apesar de Jerusalém oriental (zona que o direito internacional considera território ocupado) estar protegida pela Quarta Convenção de Genebra, que estabelece que, “com a colaboração das autoridades nacionais e locais, a potência ocupante facilitará o bom funcionamento dos estabelecimentos dedicados à assistência e à educação das crianças”. O artigo 13 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais também especifica que cada Estado deve respeitar a liberdade dos pais na escolha das escolas para seus filhos e “fazer com que estes recebam uma educação religiosa ou moral de acordo com suas próprias convicções”.
No dia 6 de junho, a organização não governamental israelense Ir Amim enviou uma carta ao primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, denunciando o plano do governo para as escolas privadas palestinas. “O direito das crianças de Jerusalém oriental de receber uma educação segundo sua cultura e identidade nacional também é consistente com o direito básico à educação reconhecido nas leis israelenses e com o direito à igualdade na educação, liberdade e defesa de sua identidade. Israel está obrigado não apenas a evitar a violação destes direitos, como também tem a obrigação positiva de apoiar sua concretização”, dizia a carta.
Em última instância, afirmou Jibril, a tentativa de Israel de introduzir seu próprio plano de estudos contra a vontade dos moradores palestinos em Jerusalém oriental reflete o objetivo mais amplo de usar a educação para controlar os palestinos jerosolimintanos (naturalidade de Jerusalém) e prejudicar a cultura e identidade palestinas. “Israel continua atacando os palestinos e tentando impor um novo tipo de educação que seja funcional às ideias, cultura e pontos de vista israelenses. Muitos indicadores mostram que Israel está interferindo de maneira muito negativa e tem um impacto muito ruim sobre a educação. Contudo, cremos que é nosso direito ter nosso próprio programa de estudos de acordo com nossa filosofia e identidade nacionais, e que preserve nossa cultura. Defenderemos isso até o fim”, acrescentou Jibril. Envolverde/IPS
