O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 24, por unanimidade (7 votos a 0, com duas abstenções), que toda a população do Pará poderá votar no plebiscito para desmembrar o estado em Carajás e Tapajós. Os ministros seguiram o voto do relator Dias Toffoli e rejeitaram a ação direta de inconstitucionalidade para limitar a consulta às regiões a serem criadas.
Segundo Toffoli, não poderia haver exclusão porque o tema afeta toda a população do estado, ligada por questões históricas, culturais e econômicas. O mesmo parecer já havia sido tomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A consulta popular, que deve custar cinco milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorre em 11 de dezembro. Porém, caso a criação de Carajás e Tapajós seja aceita no plebiscito, aprovado pelo Congresso a partir dos projetos PDC 2300/2009, do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), e PDC 731/2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a matéria ainda retorna para a avaliação da Câmara e Senado.
A partir de 13 de setembro, as pesquisas de opinião sobre a divisão do estado poderão ser registradas e as campanhas pela internet, panfletos e carros de som têm inicio. Um mês antes da votação, em 11 de novembro, as peças publicitárias poderão ser veiculadas na televisão e no rádio.
Perfis
Caso seja criado, Tapajós teria 722 mil quilômetros quadrados, tamanho superior à soma dos territórios de Espanha, Portugal, Áustria e Suíça, 1,3 milhão de habitantes e 27 municípios.
Carajás somaria 285 mil quilômetros quadrados de extensão, maior que a Inglaterra e a Bélgica juntas. Com população de 1,6 milhão de pessoas, a unidade teria 39 cidades e, segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça de 2008, concentraria o maior índice de homicídios do País: 68,1 assassinatos por ano a cada 100 mil habitantes, contra 11 a cada 100 mil em São Paulo.
O Pará tem 7,4 milhões de habitantes.
*publicado originalmente no site da Carta Capital.
