Aumentar o financiamento é o primeiro passo para cumprir a emenda constitucional que torna o ensino médio obrigatório a partir de 2016. A avaliação é da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz.
“Nós precisamos construir escolas de ensino médio e deixar a oferta majoritariamente no diurno”, afirmou. “Mas não basta construir salas com cadeiras enfileiradas. São necessários novos espaços, para exercícios diferentes”.
Dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no ensino médio, apenas 1,8 milhão conseguem concluir esta etapa, de acordo com o estudo “A Crise de Audiência no Ensino Médio”, do Movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Em 2007, dois em cada dez jovens brasileiros de 15 a 17 anos estavam fora da escola (18%).
Portal Aprendiz – A emenda constitucional 59, aprovada em setembro de 2009, determina a obrigatoriedade da frequência escolar dos quatro aos 17 anos a partir de 2016. Que estratégias o governo deve adotar para universalizar o ensino médio dentro desse prazo?
Maria do Pilar Lacerda – A emenda é radical e determina que até 2016 teremos que organizar as redes municiais, estaduais e federais de ensino médio para atender esses milhões de brasileiros que estão fora da escola ou que estão na escola, mas não na idade correta.
O primeiro passo é garantir o aumento do financiamento. Nós precisamos construir escolas de ensino médio para que a oferta seja majoritariamente no diurno, pois jovens de 14 a 17 anos devem estudar de manhã ou à tarde, mas não à noite. Então precisamos aumentar a rede física, mas não basta construir salas com cadeiras enfileiradas. São necessários novos espaços, para exercícios diferentes.
A outra estratégia é garantir a formação de professores para que tenhamos profissionais com uma formação muito estruturada para trabalhar com a juventude.
Portal Aprendiz – Quais os principais desafios da Secretaria de Educação Básica nesse novo governo, com relação ao ensino médio?
Maria do Pilar – O ensino médio é hoje uma das prioridades da pasta da educação. Os focos são educação infantil, valorização dos professores e ensino médio, tanto o convencional como o tecnológico. Esse último ganhou um projeto específico, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).
Para o clássico, temos o Programa Ensino Médio Inovador, que está sendo replicado em 377 escolas de 18 Estados. Ele prevê evitar a evasão, flexibilizar o currículo e torná-lo mais atrativo para o jovem, dialogando com outros conhecimentos e outras aprendizagens. Não se trata de fazer um ensino médio apenas prazeroso e divertido, mas de transformá-lo em um espaço em que o aprendizado e o conhecimento tenham significado e sejam transformadores para o jovem.
Portal Aprendiz – O ensino médio é a etapa escolar com o índice de evasão mais alto. Que outras estratégias, além do Pronatec e do Ensino Médio Inovador, o Ministério da Educação (MEC) tem implantado para combater a evasão e aumentar o interesse? O ensino profissionalizante é uma delas?
Maria do Pilar – A importante é ter um currículo do ensino médio que seja contemporâneo, que reconheça nossa juventude, a sociedade em que ela vive e os conhecimentos aos quais tem acesso. É a chamada geração Y, que é digital e não vê sentido em uma educação analógica.
Laboratórios de informática, formação de professores, principalmente de ciências exatas e biológicas, e aumento do financiamento para educação básica são algumas das principais estratégias. A flexibilização do currículo e a reorganização da estrutura escolar também.
O ensino médio profissionalizante é uma boa opção para a juventude brasileira, mas não pode ser a única. Temos que atender tanto os que vão fazer a opção pelo médio técnico, tanto os que querem concluir seus estudos no nível superior.
Portal Aprendiz – Quais os maiores desafios para o ensino médio?
Maria do Pilar – Nós precisamos trazer mais de 1,5 milhão de jovens que estão fora das escolas, acelerar a formação dos jovens de 15 e 16 anos que ainda estão no ensino fundamental e evitar que os atuais alunos se afastem da escola e desistam dela. Para isto, temos uma articulação muito sólida com governos estaduais, que são responsáveis por mais de 90% das matrículas públicas do ensino médio.
O MEC vai escrever, até o final de 2012, as Expectativas de Aprendizagem para o Ensino Médio. Elas serão sincronizadas com o formato das propostas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o que ensino médio tenha um impacto nas provas de acesso à universidade, e não o contrário, como acontece hoje.
O que queremos é que tanto o ensino fundamental como o médio tenham escritas as expectativas de aprendizagem. Com elas, as escolas saberão o que, ao final do primeiro ano, os alunos deverão ter aprendido. Como ela vai se organizar para que o jovem tenha esse conhecimento, faz parte da autonomia, garantida em lei, de cada escola.
Portal Aprendiz – Quais os benefícios do Plano Nacional de Educação para o ensino médio?
Maria do Pilar – Primeiro é o enfoque que se dá a ele. É preciso lembrar que até sete ou oito anos atrás o ensino médio não tinha financiamento de merenda, livro didático e transporte escolar. O ensino médio, assim como a educação infantil, passou a ter destaque nas políticas públicas federais e estaduais. O Plano Nacional de Educação reflete e retrata a importância que o ensino médio e a juventude têm para a sociedade.
É muito importante destacar que o ensino médio, mais que preparar para a universidade, é um momento de vivência da adolescência, para que o jovem conheça todas as áreas do conhecimento, para que entenda melhor os elementos que tem significado para a sociedade contemporânea e para que todas as suas escolhas pessoais, profissionais e éticas, sejam fundamentadas no conhecimento. O ensino médio deve prever a formação de sujeitos autônomos. Eu percebo o reflexo dessa preocupação nas metas e nas estratégias do Plano.
* Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
