Bukavu, República Democrática do Congo, 18/7/2012 – Tesouro vital para regular a mudança climática, a República Democrática do Congo (RDC) é o quinto país com maior biodiversidade do mundo. Também é o que conta com maior variedade de mamíferos e aves, e o terceiro com mais vida vegetal da África. Os analistas consideram a RDC uma das mais importantes zonas para o futuro do planeta. Porém, precisa de um forte contexto legal e institucional que garanta soluções sustentáveis para a conservação destes recursos naturais imensos, mas ameaçados.
A RDC está em último lugar entre os 187 países incluídos no Informe sobre Desenvolvimento Humano 2011, intitulado Sustentabilidade e Igualdade: Um Futuro Melhor para Todos, que oferece muitos motivos para esse baixo desempenho. Entre eles, as falências em matéria de governança, a recorrência dos conflitos armados, particularmente no leste, inadequados serviços ambientais e falta de investimentos públicos.
As bacias dos rios Congo e Nilo, que nascem na região de Kivu, no leste da RDC, precisam de atenção urgente para estabilizar os ecossistemas aquáticos e terrestres. O deslocamento de centenas de milhares de pessoas devido a sucessivas guerras exerceu pressão sobre florestas e rios, já que a população local busca refúgio e um meio de sobrevivência. Os grupos armados contribuíram abertamente para os danos ambientais, por meio da caça ilegal, da mineração e do desmatamento.
Entretanto, é possível reverter esta tendência, segundo José Endundo, ex-ministro do Meio ambiente, segundo o qual a política de recursos naturais da RDC percorreu um longo caminho. Em discurso feito em março em Kinshasa, perante um comitê diretor que desenvolve políticas nacionais de conservação, manejo de florestas e biodiversidade, Endundo ressaltou que em agosto de 2002 o país implantou um novo código florestal que incorporou modernos princípios de manejo de recursos naturais e convenções ambientais internacionais.
Até 1982, quando o governo apresentou o primeiro rascunho para reformar a legislação florestal, o setor estava regulado por uma lei da era colonial, de 1949, cuja aplicação era complicada devido às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que o país experimentava. Alguns especialistas congolenses consideram que o código florestal de 2002 é ambicioso, mas alertam que não foi seguido por uma implantação no terreno. Contudo, Endundo insistiu em dizer que o país avançou muito.
Segundo o diretor de pesquisas e planejamento do Ministério do Interior, José Ilanga, foram implantadas muitas reformas importantes. Por exemplo, foram aposentados quase três mil agentes florestais para permitir recrutar mil novos funcionários mais qualificados, aumentando a quantidade de pessoal formado em universidades e capaz de responder, em uma proporção de 10%, aos modernos desafios ambientais do país.
No parlamento foi apresentado um novo projeto sobre manejo e proteção do meio ambiente, conservação da natureza e turismo. Também se prevê a aprovação em breve de uma nova Lei de Água. No terreno, o Ministério iniciou importantes projetos que tiveram êxito, incluído o Programa de Monitoramento Via Satélite da Cobertura Florestal, com apoio do Japão.
Em entrevista por telefone, Marc Kabunda, diretor de parques do Instituto Congolense para a Conservação da Natureza, disse que foram criadas várias novas áreas de conservação. Acrescentou que o Projeto de Reabilitação de Áreas Protegidas foi criado em 2005, e cobre 16 reservas, entre elas cinco zonas-piloto: Salonga, Virunga, Garamba, Upemba e Maiko. É financiado conjuntamente pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Além disso, políticos e outros atores se conscientizaram sobre a importância de considerar a mudança climática ao elaborar políticas e programas para o desenvolvimento. Ilanga afirmou que a bacia do Congo, de 125 milhões de hectares, cobre a metade da superfície do país e representa 47% das florestas tropicais do continente, ou seja, 6% do total mundial. A bacia se estende além das fronteiras da RDC, e inclui República do Congo, Camarões, Gabão, República Centro-Africana e Angola.
Porém, o meio ambiente da RDC está seriamente ameaçado pelo previsto aumento da mineração e da exploração de petróleo nos próximos anos. O leste do país, particularmente a região de Kivu, goza de abundantes águas e lagos, que incluem as ricas reservas pesqueiras do Lago Tanganica. A região também é rica em petróleo, metano, coltan (columbita-tantalita), ouro e diamantes. Entretanto, tem necessidades especiais de proteção ambiental devido à recorrência dos conflitos armados.
As guerras proporcionam uma fachada para que os grupos armados explorem valiosos minerais e muitos tipos de madeira sem respeitar regulação alguma. O país já sente os efeitos da destruição ambiental. Esta se manifesta na degradação das florestas e na erosão do solo, que são agravadas pelas consequências da mudança climática na bacia do Congo, com intensas ondas de calor e irregularidades na duração das temporadas chuvosa e de seca.
Segundo o ambientalista Patrick Nyamatomwa, de Kivu do Sul, no momento, a RDC está longe de cumprir os padrões internacionais em matéria de manejo sustentável das florestas. Aos operadores florestais só interessa obter dinheiro à custa da sustentabilidade ecológica, deixando de lado as necessidades das comunidades que vivem nessas áreas. Envolverde/IPS
* Este artigo é parte de uma série apoiada pela Aliança Clima e Desenvolvimento (CDKN).
