Kampala, Uganda, 12/11/2013 – Uganda pretende explorar cerca de dois bilhões de barris de petróleo descobertos perto de sua fronteira ocidental, enquanto dá pouca atenção a grandes recursos minerais que se encontram em algumas das zonas mais pobres deste país. As riquezas minerais ugandenses deveriam ser aproveitadas para criar empregos e combater a pobreza, disse à IPS o diretor-executivo do não governamental Instituto da África para a Governança Energética, Dickens Kamugisha.
“A renda dessa rica base de recursos tem potencial para transformar nossa economia. Dessa forma se poderia redobrar a luta contra a pobreza e as doenças e melhorar os serviços sociais para todos os ugandenses”, acrescentou Kamugisha. Essa nação da África oriental conta com importantes jazidas de ouro, cobre, cobalto e urânio. E em 2006 foram descobertas reservas de petróleo de aproximadamente dois bilhões de barris (de 159 litros) na área do lago Albert, perto da fronteira com a República Democrática do Congo.
Uganda reduziu a proporção de população pobre de 50%, na década de 1990, para 24,5%, em 2010, segundo o informe 2013 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entretanto, a pobreza segue arraigada em algumas áreas rurais, onde vivem mais de 85% dos 36 milhões de habitantes. O informe Alguém Está Ouvindo?, divulgado em outubro pela Rede de Assessoria sobre a Pobreza Crônica, diz que, apesar do crescimento econômico sem precedentes de Uganda, “o desemprego ainda é alto e os mais pobres e os mais vulneráveis continuam com dificuldades de acesso a serviços sociais básicos”.
O estudo dá como exemplo o fato de que “mais de 30% das meninas e dos meninos das famílias pobres não estão matriculados nas escolas”. Nas duas últimas décadas, o produto interno bruto do país cresceu, em média, 7,5% ao ano. Segundo Onesmus Mugyenyi, analista da Coalizão de Defensores para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, o grau de pobreza persistente se relaciona estreitamente com a incapacidade do governo para explorar de forma sustentável os recursos naturais.
A população local “trabalha em atividades que dependem de recursos naturais, particularmente a agricultura. Portanto, uma exploração sustentável é crucial para reduzir a pobreza”, afirmou Mugyenyi à IPS. O analista reconhece que há leis e políticas adequadas para administrar a riqueza natural, mas não são aplicadas. “Estamos degradando os mesmos recursos que deveríamos aproveitar para reduzir a pobreza”, ressaltou.
O ministro de Desenvolvimento Mineiro, Peter Lokeris, admitiu que o governo ainda não conta com a capacidade necessária para explorar de forma proveitosa a mineração, o petróleo e o gás. “São necessários experiência e recursos financeiros. Temos colocado em prática leis e construído capacidades para começar a exploração desses minerais”, declarou à IPS. No momento, essa exploração é feita ilegalmente.
Os mineiros artesanais se dedicam à extração informal de ouro com métodos inadequados, que colocam em risco as próprias vidas, contou Kamugisha. “O pior de tudo é que não se pode rastrear o ouro extraído, pois não é declarado”, acrescentou. Kamugisha estima que essa mineração artesanal produziu US$ 28,3 milhões em ouro em 2008, enquanto as exportações formais desse metal totalizaram US$ 35,3 milhões.
Em Karamoja, nordeste de Uganda, há jazidas com mais de 50 minerais. Mas sua população está afundada na pobreza. Cerca de 82% dos habitantes de Karamoja são pobres, e apenas 8% têm acesso a saneamento, segundo o Escritório de Estatísticas de Uganda. A desnutrição aguda afeta 10,9% dos habitantes da área, enquanto a média nacional é de 6%.
“O setor mineiro de Karamoja se caracteriza por métodos insustentáveis, más condições sanitárias e de segurança, trabalho infantil, desigualdade de gênero, preços injustos e degradação ambiental”, disse à IPS Isaac Kabong, diretor-executivo da Organização Cristã Ecológica. A extração de recursos naturais é difícil na região pela insegurança reinante, que deve ser atribuída ao roubo de gado e aos choques entre clãs tribais, segundo Bob Opio, representante do governo central em Moroto, um dos sete distritos de Karamoja.
Esse clima “abriu a porta para os contrabandistas de minérios de países vizinhos, como Sudão do Sul e Quênia. Em meio a essa confusão, a autoridade do distrito não pode colher os frutos que beneficiariam a população de Karamoja”, enfatizou Opio à IPS. Na Atualização Econômica de Uganda, divulgada em agosto, o Banco Mundial insiste na necessidade de diversificar a base econômica e proporcionar novas fontes de emprego. Segundo o informe da Rede de Assessoria sobre Pobreza Crônica, a maioria dos ugandenses depende da agricultura para subsistir.
“Embora a economia de Uganda tenha crescido rapidamente na maior parte da década passada, e continuar crescendo, uma significativa proporção da população não se beneficia dessa expansão”, diz no informe Philippe Dongier, diretor do Banco Mundial para este país, Tanzânia e Burundi. Segundo o estudo, Uganda deve administrar a força de trabalho para que abandone a agricultura de subsistência e se incorpore ao setor industrial e de serviços. Envolverde/IPS
