Um passo importante para a definição do futuro mecanismo de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) para a Amazônia foi dado no dia 13, em Brasília, durante um seminário que reuniu cientistas e o governo federal para discutir o 
assunto. A partir de um estudo elaborado em parceira entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do governo (CGEE), o seminário debateu os parâmetros regulatórios hoje existentes e as alternativas que poderão ajudar o país a encontrar formas de fazer com que os recursos que virão por meio do REDD possam sustentar um novo modelo de desenvolvimento na região amazônica.
A publicação “REDD no Brasil – Um Enfoque Amazônico: Fundamentos, Critérios e Estruturas Institucionais para um Regime Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação” está disponível para download em www.ipam.org.br/publicações.
Mais do que situar a questão em termos dos parâmetros regulatórios hoje existentes, o trabalho propõe uma estrutura para o debate sobre as melhores alternativas para a Amazônia se beneficiar do mecanismo, em discussão na Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas e que deverá ser implementado nos países que detêm florestas nativas.
Com sua implementação, os países em desenvolvimento que comprovem reduções de emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes do desmatamento poderão ter incentivos positivos ou compensações financeiras. A expectativa é de que o REDD estimule uma nova economia mundial de baixa emissão que contemple os esforços para proteção florestal e redução de emissões por desmatamento.
De acordo com os autores do trabalho, o Brasil pode contribuir para a mitigação da mudança climática global se reduzir suas emissões de GEE vindas do desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de um desenvolvimento econômico de baixa emissão de carbono.
“O REDD poderá trazer divisas importantes para o Brasil e o país está preparado e numa posição privilegiada para aproveitar todo o potencial econômico que este mecanismo oferece”, diz Paulo Moutinho, diretor do Ipam.
Segundo ele, experiências como a do Fundo Amazônia, somada à aprovação pelo Congresso Nacional da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabeleceu metas nacionais de redução de emissões de GEE, incluindo as relacionadas ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, demonstram o quanto o país está apto para absorver uma nova lógica econômica intermediada pelo mecanismo de REDD.
* Publicado originalmente no Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e retirado do site CarbonoBrasil.
