O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, parte fundamental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está disponível na internet desde segunda-feira, 5 de setembro, em versão preliminar. Além das contribuições via web, a sociedade brasileira também poderá fazer sugestões ou propor novos itens por meio de cinco audiências públicas regionais, distribuídas pelas regiões do país, e uma nacional, de consolidação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os cenários macroeconômicos e institucionais, as diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.
Para participar através da internet, basta fazer o download do formulário disponível no site do MMA, preenchê-lo com os dados básicos e, em seguida, enviar o documento ao Comitê Interministerial até o dia 7 de novembro. As contribuições podem ser feitas levando-se em conta os capítulos 3 e 4 do plano: “Diretrizes e Estratégias” e “Metas”, respectivamente. O internauta tem a opção de referir-se ao texto atual publicado e à proposta em si, mencionar a página citada e apresentar justificativa.
Já o calendário das Audiências Públicas Regionais, cujas inscrições também podem ser feitas via internet, ficou definido da seguinte forma:
Setembro:
13 e 14 – Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 – Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 – Região Sudeste: São Paulo
13 e14 – Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 – Região Norte: Belém/PA
*publicado originalmente no site EcoD.
