Atlanta, Estados Unidos, 30/1/2012 – Ao contrário de muitas democracias jovens no mundo, a população dos Estados Unidos não elege seu presidente pelo voto direto. Contudo, lentamente, vai ganhando força uma iniciativa para mudar este sistema. Há anos acontecem diversos esforços para eliminar o sistema de colégio eleitoral, mas eles se chocam com o grande obstáculo de reformar a Constituição.
A Carta Magna estabelece um sistema que dá a cada Estado certo número de delegados no colégio eleitoral, que, no final, é que elege o presidente dos Estados Unidos. Cada Estado também decide o método para escolher os delegados que elegerão um candidato.
Pelo artigo dois, parágrafo um da Constituição, “cada Estado designará, do modo que seu parlamento estabelecer, um número de eleitores igual à quantidade de senadores e representantes que esse distrito tiver no Congresso”. Na maioria dos Estados, todos os delegados vão para o candidato ganhador em nível estadual, enquanto em outros os delegados são distribuídos de forma proporcional aos votos que cada partido recebeu.
Isto faz com que a soma dos votos nas urnas muitas vezes não tenham reflexo do mesmo modo nos resultados finais da eleição presidencial. Por exemplo, uma maioria de eleitores elegeu Al Gore, do Partido Democrata, como presidente em 2000, mas o complexo sistema declarou vencedor seu adversário, George W. Bush, do Partido Republicano.
Nos últimos anos, porém, a organização Voto Popular Nacional (NPV) faz campanha para que os cidadãos possam eleger diretamente seu presidente, embora sem eliminar o colégio eleitoral. O presidente do NPV, John Koza, explicou que o objetivo é convencer um número suficiente de legislativos estatuais para mudarem a forma como escolhem seus delegados.
A ideia é que cedam todos seus postos no colégio eleitoral ao candidato que receber mais votos dos cidadãos em nível nacional, isto é, o que ganhar a votação popular. O NPV diz que se um número suficiente de Estados que formam uma maioria do colégio eleitoral aceitarem isso, o candidato que receber a maioria dos votos populares se converterá em presidente.
Nos últimos anos, várias legislaturas estaduais mudaram seu sistema, e o NPV vai lentamente se aproximando de sua meta. O plano foi adotado nos seguintes Estados, que reúnem no total 132 votos no colégio eleitoral, ou 49% dos 270 necessários para que seja ativado: Califórnia (55 delegados), Hawai (4), Illinois (20), Maryland (10), Massachusetts (11), Nova Jérsei (14), Vermont (3), Washington (12) e o Distrito de Colúmbia (3).
No atual sistema, a maioria dos Estados outorga seus delegados ao ganhador no próprio Estado. Alguns estão historicamente dominados pelo hoje governante Partido Democrata e outros pelo Partido Republicano, mas há alguns mais disputados, os chamados “oscilantes” (swing states), onde se concentra a atenção dos candidatos.
Laura Brod, ex-líder da maioria na Câmara de Representantes, é forte partidária do novo sistema. “É um tema extremamente importante para o povo. Quando vejo os Estados que aprovaram o plano, são territórios de passagem. Há muitos vermelhos (republicanos) estudando este assunto”, disse Brod à IPS.
“Na verdade, não é um tema partidário. Quando os democratas e os republicanos o analisam por diferentes razões, chegam à mesma conclusão: 35 Estados não deveriam ser ignorados nas campanhas presidenciais”, acrescentou Brod. Os críticos afirmam que este plano subverte o objetivo do colégio eleitoral, mas ela disse que a Constituição estabelece claramente que os Estados devem agir por seus interesses, e, portanto, têm a possibilidade de escolher.
Koza afirmou estar satisfeito com o avanço do plano. “Quando começamos, não tínhamos ideia se seria apoiado ou aprovado. Maryland o aprovou em 2007. A cada ano, um ou dois Estados o adotam”, ressaltou. Tanto Koza quanto Brod preveem que o plano poderá estar em vigor para as eleições presidenciais de 2016. Envolverde/IPS
