Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário: estão aí as raízes do mal, andei pensando.
Pensem comigo sobre a palavra “poder” nesse contexto:
O Poder Legislativo tem o poder de legislar. Quer dizer, ele “pode” legislar. O Poder Executivo, assim, “pode” executar. E Poder Judiciário “pode” fazer Justiça.
Ou seja: eles podem, mas só fazem se quiserem.
O Poder Legislativo “pode”, mas não legisla. A gente vê o que acontece no Legislativo e nota que deputados e senadores mais parecem delegados de polícia e juízes, passam a maior parte do tempo investigando crimes e mutretas. Fazem interrogatórios e julgam o tempo todo. Legislar fica para um segundo plano.
Um político pego com a mão na massa é investigado, julgado – não pelo Judiciário, mas pelo Legislativo – e às vezes substituído por outro igualmente suspeito, assim como parecem ser todos os políticos, dado o volume de escândalos cotidianos.
Bom, assim como no Legislativo, o Executivo “pode” executar as coisas que deve, mas se não quiser, não executa, pois ele apenas “pode”. E também o Judiciário “pode” fazer Justiça, mas pra começar, tem o sintomático “pode”, que significaria fazer isso se quiser.
Tanto que a gente vê a Justiça faz o que pode contra uns e não faz nada contra outros.
E fora isso, tem o seguinte: as leis que o Judiciário usa são feitas por quem? São justas?
Quá quá quá!
Para começar, tem aquele velho ditado: “Lei, ora a lei”. E tem aquela máxima também: “Para os amigos, tudo. Para os inimigos, a lei”.
Como mudar tudo isso?
De início, pensei que deveríamos substituir a palavra Poder por Dever: o Legislativo “deve” legislar, o Executivo “deve” executar e o Judiciário “deve” fazer Justiça.
Mas o problema não seria solucionado: quantos políticos e juízes fazem o que “devem”?
Mais outra proposta: nem “Poder” nem “Dever”, e sim “têm obrigação”.
Assim, em vez de Poder Legislativo etc., teríamos o “Tem Obrigação Legislativo”, o “Tem Obrigação Executivo” e o “Tem Obrigação Judiciário”. O Legislativo “Tem Obrigação” de legislar. O Executivo “Tem Obrigação” de executar e o Judiciário “Tem Obrigação” de fazer Justiça.
Mas… Esse pessoal cumpre a obrigação?
Estamos no mato sem cachorro.
* Mouzar Benedito é colunista da revista Fórum outro mundo em debate.
** Publicado originalmente no blog do autor, no site da Revista Fórum.
