Entre os questionamentos feitos aos resultados da Rio+ 20, um dos mais relevantes é o fato de o documento oficial – “O Futuro Que Queremos” – não levar muito em conta as contribuições dos modos de vida das comunidades e dos povos tradicionais como instrumento na luta contra as mudanças climáticas. O modo de vida dessas populações – de respeito ao meio ambiente e consumo sustentável dos recursos naturais – pouco influenciou o documento da ONU. Os líderes mundiais, principalmente das nações mais ricas, não abrem mão do crescimento contínuo.
Pequenos agricultores, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e indígenas muitas vezes não participam das tomadas de decisões relativas ao meio ambiente, e no evento realizado no Rio de Janeiro não foi muito diferente. Mesmo sem muito espaço para incidir no debate, são estas comunidades que sofrem diariamente as consequências das mudanças do clima.
Pensando nisso, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) viabilizou que cinco comunidades de diversas regiões do país e localizadas em quatro biomas diferentes avaliassem os riscos climáticos que vivem e também planejassem ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A avaliação foi realizada no processo de adaptação da Metodologia de Avaliação de Riscos Climáticos (CLIDES), desenvolvida pelas organizações Suíças HEKS e Pão Para Todos. “O debate sobre a crise ambiental pode colocar outras vozes na cena pública, que são ocultadas ou consideradas atrasadas”, afirmou Cristiane Faustino, do Instituto Terramar, entidade que integra o Programa DTAT no Ceará.
Para ela, a chamada economia verde e o investimento tecnológico não são as únicas propostas que podem contribuir para reverter os grandes problemas ambientais enfrentados hoje. “Podemos aprender e encontrar soluções nas formas de vida destas comunidades”, lembrou. O modelo de desenvolvimento que expropria e expulsa as comunidades de seus territórios é o mesmo que compra ativos florestais, via mercado de carbono. “A contribuição das comunidades é, principalmente, na luta política por mudanças globais. O DTAT trabalha para que estas comunidades não estejam fora deste processo”, afirma Augusto Santiago, da CESE, que coordena o Programa.
Os encontros nas comunidades buscavam a adaptação da metodologia para as condições socioambientais brasileiras, levando em conta as diversidades dos biomas. “A metodologia nos ajuda a fazer uma releitura deste tema, que é amplo, relacionando-o com a vida cotidiana”, opinou a integrante do Terramar. Os encontros foram realizados com apoio da agência holandesa ICCO e da Embaixada Suíça no Brasil.
Os principais problemas percebidos pelas famílias estão relacionados à estiagem, ao aumento do calor, avanço do mar e mudanças nos ciclos de chuva. Os participantes também relataram a perda da diversidade de sementes. No semiárido, a intensificação da seca por períodos mais longos preocupa as comunidades. Já na Mata Atlântica e na Amazônia, a alternância de grandes secas com períodos de chuvas acima do normal estão entre as diferenças relatadas.
De acordo com Sebastião Silva Pereira, da comunidade quilombola Barro Vermelho, que faz parte do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, foi muito importante trabalhar o tema dentro da comunidade. “É preciso mudar a forma de lidar com a terra e com a biodiversidade da nossa região para não degradar o meio ambiente. A metodologia facilitou trabalhar com o tema dentro da nossa realidade”.
O mais importante para Nair Martins Barbosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi perceber que a comunidade conseguiu ligar os pontos entre causas e consequências, como enchente e seca, com os problemas globais. “O mais importante foi o despertar para estes riscos que estão tão próximos e eles descobrirem que podem ser agente de mudanças no âmbito local”.
Sobre o Programa DTAT
O Programa DTAT, composto de 13 organizações brasileiras que trabalham pelo acesso de povos tradicionais aos seus territórios ancestrais, promoveu encontros sobre o tema com o objetivo de que os conhecimentos das comunidades tenham incidência nas decisões tomadas em espaços públicos. Além disso, foram realizados eventos para explicar a metodologia, cuja aplicação também foi apoiada pelo programa em todas as comunidades. Todo o processo recebe apoio da ICCO, agência Holandesa de cooperação e da Embaixada Suíça no Brasil.
